Re Mottee, Jack Peter ex Parte Mottee, Gloria Ann

Case

[1977] FCA 20

18 May 1977

No judgment structure available for this case.

.

I

I N 'THE FEDEXqL COVET OF BAKRRUPTCY

)

I

IJANKXIPTCY DISTRICT OF T I E STATE @F I

-

No. N.S.W. 532 of 1975

NEW SOUTH WALES AXD THE ~~JSTRALIIAX )

-

CAPITAL TERRITORY

1

)

RE :

JACK PETZR MOTTEE

--

EX PARTE:

GLORIA ANN MOTTZE,

Appij c a n t

THE OFFICIAL RECEIVER,

Kesp6ndent .

REASOKS FOR JUCGYENT

R i l cy

J.

_-

18 Xay

1 9 7 7

T h i s

i s an

a p p l i c a t i o n b y

Gloria

Ann

N o t t e e , t h e

fonner w i f e of

the bankrup t J ack

Peter Kot tee who on h i s own

1

p e t i t i o n

became bankrupt pursuant

to

S. 55 of

the

Eankruptcy

A c t 1 9 6 6 on 1 9 December

1975.

Though

dated

3

June

1976,

the

a p p l i c a t i o n was

i n fac t f i l e d on

2

June 1 9 7 6 .

It is oppose2

by

t h e O f f i c i a l

Receiver,

t h e t r u s t e e

of

t h e b a n k r u p t ' s e s t a t e .

As amended b y

l e a v e ,

t h e a p p l i c a t i o n s e e k s :

(1)

a n o r d e r

t h a t

t h e b a n k r u p t c y b e a n n u l l e d , o n

t h e

ground

t h a t t h e p e t i t i o n p r e s e n t e d

by

the

bankrup t

ough t no t t o have been p resen ted ;

( 2 ) o r , a l t e r n a t i v e l y ,

a

d e c l a r a t i o n

t h a t

(a)

t h e p r o p e r t y

of

the

bankrup

t

does

no

t

Lx lu i ! c

t h e sum of

$15,000 which

sum i s p o r t i o n of

t h e moneys

r e a l i s e d or brouyht

t o c r e h t i n

t h e es ta te

f rom

the

sale o f

t h e

f o r r e r

m a t r i n n n i a l

home

kncwn

a s 7

\Toodi?arZ F l a c e ,

S t .

Ivcs,

t o q e t h c r w i t h

i n t e r e s t

t h e r e o n

c a l c c l z t c ?

e t t h e r a t e

of

1 2 % p e r

xm:

fro!.;

2

A p i l 1 9 7 6 ;

o r

-2-

( b )

t h e

Off ic ia l

Receiver

as t ru s t ee o f

t h e

es ta te

of

t h e b a n k r u p t s h a l l b e

a t l i b e r t y

t o pay

t o t h e a p p l i c a n t t h e s a i d

sum

of $15,000

t o g e t h e r w i t h i n t e r e s t t h e r e o n c a l c u l a t e d

a t

t h e rate of

1 2 % p e r annum

from

2

Apri l 1976

u n t i l date of

payment;

(3)

an

o r d e r

for

c o s t s .

Mr.

and Mrs.

Mottee were mar r i ed

in 1959 and

l ived

together u n t i l 1 9 7 3

when

M r .

Mottee

l e f t h i s

wife.

A t t h a t t ine

they were l i v i n g i n t h e matrimonial home

7 Woodward Place,

St. Ives, near

Sydney.

T i t l e t o

the

house

was

r e g i s t e r e d

i n

their

j o i n t names.

:I

On

4

Apri l 1974

Mrs.

Mottee p r e s e n t e d a

p e t i t i o n t o

the Fami ly

Law

Divis ion of the Supreme Cour t o f

New

South Wales

i n w h i c h s h e s o u g h t d i s s o l u t i o n o f t h e m a r r i a g e

on

the ground

of

: t

a d u l t e r y .

She

alsc sought

i n t e r a l i a o r d e r s

f o r

m a i n t e n a n c e

and,

as t o t h e former mat r imonia l home,

o r d e r s t h a t

M r .

Mottee

t r a n s f e r

t o

h e r h i s o n e h a l f i n t e r e s t i n

it,

s u b j e c t

t o

an

e x i s t i n g mortgage,

and make

the

repayments

under

the

mortgage

to

the

mortgagee.

The

par t ies

appa ren t ly

conduc

ted

t he

p roceed l r

i n a

l e i s u r e l y manner

u n t i l

i n J u n e 1 9 7 5 , p a y m e n t s u n d e r t h e

m o r t g a g e h a v i n g f a l l e n

i n t o

arrears,

the mor tgagee

th rea t ened

t o

enter

i n t o possess ion

and

s e l l the

ma t r imon ia l

home.

The

p e t i t i o n e r

t h e r e u p o n

a p p l i e d

for

an

exped i t ed

hea r ing .

On

8

December

1975

the Cour t

f i xed

a

l a t e r

d a t e f o r

t h e h e a r i r . g o f

t h e

cause,

and

a l s o made

o r d e r s a s

t o the mat r imonia l hone .

The

h u s b a n d ' s s o l i c i t o r h a d a s k e d f o r a n o r d c r

t h a t

t h e h o x e -

.

be so ld and t r u s t pend ing

tha t

t he husband ' s

sha re o f

t he p roceeds

r ema in

in

t he

hea r ing

of

t h e

s u i t . B e c a u s e

t h e

w i f e ' s

, i

s h a r e w o u l d b e i n s u f f i c i e n t

t o e n a b l e h e r t o

buy

a

home

f o r

I

- 3-

h e r s e l f a n d t h e c h i l d r e n

of

the mar r i age , and

i n

o r d e r

t o

avolcl

h e r c a p i t a l b e i n g w a s t e d i n

r e n t ,

and

h e r r e t e n t i o n

of

i t ,

i f

not

invested

i n a

home,

j e o p a r d i z i n g h e r p e n s i o n r i g h t s ,

t h e

Court

made

t h e f o l l o w i n g o r d e r s :

"(a)

The

P e t i t i o n e r

i s

he reby appo in ted the agen t o f

t h e R e s p o n d e n t f o r

t h e p u r p o s e o f s e l l l n g t h e

s a i d p r o p e r t y a n d

the

Respondent

i s

hereby

d i r e c t e d ,

a t

t h e r e q u e s t o f

t h e P e c i t i o n e r ,

t o

execute

a l l c o n t r a c t s ,

i n s t r u m e n t s a n d

t r a n s f e r s

t o

give

e f f e c t

t o

a

sale

o f t h e s a i d p r o p e r t y a s

n e g o t i a t e d

by

the

P e t i t i o n e r , a n d

t h e P e t i t i o n c r

i s

f u r t h e r h e r e b y a p p o i n t e d

t o

execu te any con t r ac t

i n s t r u m e n t s

o

r

t r a n s f e r s

i n

t h e

name

of t h e

Respondent

and

t o d o a l l t h i n q s n e c e s s a r y

t c a i v e

v a l i d i t y

a n d o p e r a t l o n t o t h e

sale

a n d t r a n s f e r

of

t h e

s a i d

p r o p e r t y .

(b) Upon

complet ion

of

any

sale as a f o r e s a i d o r o f

any

sale

nego t l a t ed by

a g r e e p e n t o f t h e P e t i t l o n e r

a

d

the

Respondent

and

a f t e r p a y i n g

a l l mortgages,

e n c u r b r a n c e s a n d c h a r g e s

i n

r e s p e c t o f

t h e s a i d

p r o p e r t y t h e P e t i t i o n e r

j s

orde red

t o

c a u s e t h e

n e t proceeds of

sale

t o b e r e t a i n e d i n h e r

s o l i c i t o r ' s t r u s t a c c o u n t

and

t o use

t h e

same

o n l y a s h e r e i n a f t e r o r d e r e d .

(c) The

P e t i t i o n e r

i s

h e r e b y d i r e c t e d

t o

e n t e r i n t o a n

agreement

t o purchase

a

home

f o r t h e o c c u p a t i o r .

of

h e r s e l f a n d t h e c h i l d r e n o f t h e m a r r i a g e w i t h l n

t h e

Sydney Ketropol i tan Area,

a t a

p r l ce wh lch

will

enable

the

purchase

to be coFple ted and

a l l

ccsts

d u t i e s a n d e x p e n s e s t h e r e f o r p a i d

o u t

of

t h e

moneys

h e l d i n h e r s o l i c l t o r ' s t r u s t a c c o u n t i n

accordance

wi

th

o rder

(b)

above .

For

the

purporc

of

the purchase hereby d i rec ted and not o thcrw:se ,

t h e P e t i t i o n e r

i s

a u t h o r i s e d

t o

u s e

t h e s a i d

money:

(d) Khen

t h e home

i s purchased by

t h e P e t i t i o n e r ,

as

h e r e i n b e f o r c d i r e c t e d s h e

1s

o r d e r e d n o t t o

sell,

mortgage,

encuxber ,

lease or otherwise d e a l w i th

t h e s a i d p r o p e r t y ,

b u t t o

h o l d

t h e

same

t o a b i d e

t h e f u r t h e r o r d e r

o f

t he

Court .

(e)

The home

so purchased by

t h e P e t i t i o n e r

i s t o be

t r e a t e d

as

t h e p r o p e r t y c l a m e d b y t h e P e t i t i o n e r

and

Respondent,

as

t h e s u b ~ c c t of

orders

soGght

under Sec t ion

86

of

the Matr i r ronial Causes

Act,

i n l i e u o f

t h e p r o p e r t y

7

1:oodward

P l a c e ,

S t .

Ives.

and

what

i s - ju s t

and equ l t ab le

in

t h e

circL7rrstaI<-e-

of

t h e

case

i s t o be ad -~udgcd r ega rd lc s s

of

i '

t h e sale of

t h z t p r o p e r t y

an6 t h c purchase

of

a

! I

d i f f e r e n t

home

as

f i i r c c t e d b y t h e s c o r 2 e r s .

( f )

The

P e t i t i o n e r

i s

o r d e r e d t o q i v e n o t i c e

of

any

proposed

sale o f

t h e p r o p c r t y

7

Koodward

Place,

S t . I ves , and t o fort:ard

a copy of t h e propo:>.ld

l

-4-

c o n t r a c t o f

sale

t o

t h e R e s p o n d e n t ' s s o l i c i t o r s

72

hours

before

exchang ing con t r ac t s w i th

a

proposed purchaser .

( g ) The proposed purchase

P e t i t i o n e r

is o r d e r e d

t o g i v e n o t i c e

of

any

of a home and t o forward a

copy

of

t h e p r o p o s e d c o n t r a c t o f p u r c h a s e t o

the

R e s p o n d e n t ' s S o l i c i t o r s

52

hours be fo re

exchang ing con t r ac t s

w i t h

a

proposed vendor.

( h ) T h e p a r t i e s

are

g r a n t e d l i b e r t y t o a p p l y i n

r e l a t i o n

t o

t h e s e o r d e r s . "

An

a p p e a l a g a i n s t

those

o r d e r s was

lodged and

A

s t a y

of proceedings was

sought by

t h e husband, but

t h e s t a y was

r e f u s e d on or abou t 1 6 Decexrber

1975; and

on

18

December

t h e

'I

husband

p re sen ted

h i s

own

p e t i t i o n

i n b a n k r u p t c y .

I t

was

g

accepted, and the husband

the re fo re

became

a

bankrupt , on

l,

1 9 December.

The s t a t emen t o f a f f a i r s accompany ing

the

d e b t o r ' s

p e t i t i o n p r e s e n t e d i n p u r p o r t e d c o m p l i a n c e w i t h

S .

55

o f t h e

I ;

Bankruptcy

Act

was

n o t s t r i c t l y i n a c c o r d a n c e ,

as

t h e s e c t i o n

i

i

i

r e q u i r e s , w i t h t h e p r e s c r i b e d f o r m , w h i c h

by

R u l e

24 (c )

i s

Form 11 on ly a debt of "approx.

i n t h e First

S c h e d u l e

t o

the Rules .

P a r t 111 shows

$28,000"

secured on

a

p r o p e r t y t h e v a l u e

i

!

of which s u r p l u s of

i s

e s t i m a t e d

a t

$86 ,000 , ye t a l so shows an e s t i r r a t ed

$55,000.

Par t I

(Summary),

on

the

other hand,

shoxs

i n t e r a l i a t h e

"amount

by

which

t h e s e c u r e d d e b t s d u e t o

c r e d i t o r s

are

less

t h a n t h e v a l u e

of

t h e

s c c u r i t i c s a c c o r d i n g

t o P a r t 111" as $6,500

approx.",

and

i s not

comple ted .

The

f a i l u r e o f t h e

statement

of

a f f a i r s t o a c c o r d w i t h t h e p r e s c r i b c c

form

is n o t so

s e r i o u s as

t o r e q u i r e a n n u l m n t

of

t h e bar.kruFLcy

if

annulment

were

s o u g h t o n t h e g r o u n d t h a t

t h e

p e t i t i o n o u g h t

:I

l

n o t

t o have been accep ted , bu t i n

my

view

t h e p e t i t i o n

arid

l

s t a t emen t o f a f f a i r s shou ld no t have been accep ted wi thoc t

t h e

l a t t e r

be ing

co r rec t ed . .

Sec t ion

55

g o e s

t o

s o m p a i n s t o

s t a t e

t h e r e q u i r e m e n t t h a t

the

p e t i t i o n

end

t h c s t a t e m e n t

of

-5-

af fa i r s

s h a l l e a c h b e i n t h e p r e s c r i b e d

form,

and

it

is

o n l y

if

they bo th appea r

t o

t h e R e g i s t r a r t o b e

so

t h a t a c c e p t a n c e a n d

consequent ly bankruptcy nay fo l low.

1

l

Had

it

b e e n c o r r e c t e d t h e

statement

of

a f f a i r s would

have

shown

u n s e c u r e d c r e d i t o r s f o r a m o u n t s

t o t a l l i n g

$ 2 0 , 9 4 0 ,

and

t h e f o l l o w i n g

assets:

Household

property

7 Woodwarc? Place

86,000

Less: amount owing

under

mortgage

28,000

58 ,

000

Less: wife's

one-ha l f

29 ,000

share

29 ,

0

fu rn i tu re

Househo ld

5 ,000

I

l

Other assets

--_-

68

$34,066

The mat r imonia l home 7 Woodward P lace was not sold

p u r s u a n t

t o

t h e

o r d e r

o f

8 December.

On

2 6 February

1976

t h e

f irst

m e e t i n g o f t h e b a n k r u p t ' s c r e d i t o r s a u t h c r i z e d t h e

Off ic ia l Receiver

t o j o i n w i t h Krs.

Mottec

i n a c c e p t i n g an o f f e r

of $85,000 for it.

After payment of the

amount

due

t o

t h e

mortgagee,

rates

a n d l e g a l c o s t s ,

t h e

sale

r e a l i z e d $ 5 3 , 1 7 0 ,

of

which one half

($26,585) has been brought

t o

t h e c r e d i t

of

t h e b a n k r u p t ' s

estate

t o g e t h e r w i t h o t h e r a m o u n t s w h i c h b r i n g t h c

-

I

'

I

t o t a l

c r e d i t t o

$27,726.

On

2 A p r i l 1976 Carmichael J.

made

a d e c r e e n i s i

fo r

divorce on

t h e wife's

p e t i t i o n and

made

c e r t a i n o r d e r s f o r t h e

payment of main tenance ,

inc

luding

an

order

for

the payment of

a

lump

sum

of $15,000, which on

8

October

1.976

t h e F u l l

C O U i t of

the Family Court

of

A u s t r a l i a v a r i e d b y s u b s t i t u t i n g

$6,COO

f o r

$15,000.

As

I

u n d e r s t a n d t h c b a s i s o f t h e a p p l - i c a n t ' s

casc

t h a t t h e

p e t i t i o n

should

n o t

have been p resen ted and tha t

t he re fo re

the bankrup tcy shou ld bc annu l l e2 ,

it

is

t h a t t h e

l

-6-

bankrupt was not

inso lvent , and

took

advantage

of

the

procedure

available under

S.

5 5 not

for t h e p u r p o s e s

of

h a v i n g h i s

cs ta te

a d m i n i s t e r e d i n b a n k r u p t c y f o r t h e b e n e f i t o f h i s c r e d i t o r s

and

u l t i m a t e l y o b t a i n i n g

a

release

from

h i s d e b t s

b y d i s c h a r g e ,

bu t

f o r t h e u l t e r i o r p u r p o s e o f c a u s i n g h i s i n t e r e s t

i n

t h e

mat r imonia l

home

7

Woodward

Place

to vest

i n t h e O f f i c i a l

Receiver

and

so

d e f e a t t h e o r d e r o f

8

December

and indeez prcvent

the Matr imonia l

Causes

C o u r t f r o m s e t t l i n g t h a t i n t e r e s t

on

h i s f o r m e r

wife

or

o t h e r w i s e d e a l i n g w i t h

it

i n h e r f a v o u r .

The submissions

on

b e h a l f o f t h e O f f i c i a l

Receiver

on t h i s p a r t

of

t h e case were:

1.

t h a t

t h e a p p l i c a n t

was

not

competent

t o make

t h e a p p l i c a t i o n ;

2.

t h a t

t h e

g r o u n d s

of

t h e

a p p l i c a t i o n

had

Rot

been

e s t a b l i s h e d ;

4

l

3.

t h a t even

i f

t h e y h a d

I

s h o u l d

i n

my

d i s c r e t i o n

I

n o t a n n u l

t h e s e q u e s t r a t i o n o r d e r .

! !

So f a r as t hey are material t o t h i s case, S.

151(1)

.

I

,

p r o v i d e s

t h a t

"Where

t h e C o u r t

i s s a t i s f i e d ...

I

i n t h e c a s e

of a been presented

d e b t o r ' s p e t i t i o n , t h a t t h e

pe t i t ion

ough t no t

t o

have

...

I

t h e

C o u r t may

make

a n o r d e r a n n l l l l i n g t h e

bankruptcy";

and

S .

303

p r o v i d e s

t h a t

"Where i n r e s p e c t of any

matter

t h i s A c t p r o v i d e s t h a t

... t h e Court

... may

exercise a

power,

and does

n o t

s p e c i f y

...

thc person on whose appl rca t ioz

t h e power

may

b e e x e r c i s e d ,

... t h e power

may

b e e x e r c i s c d

on

t h e a p p l i c a t i o n

of

any person aggrieved by

or

i n t e r e s t e d i n

t h a t m a t t e r " .

The re have been jud ic i a l dec i s ions

on each

of

t h e

e x p r e s s i o n s

"a

pe r son aggr i evcd" and "a pe r son

in t e re s t ed" ,

and

t h e

i n t e n t i o n

i n u s i n g b o t h e x p r e s s i o n s

i n

S.

303

was

1

o b v i o u s i y

t o

a l l o w

resort

t o

a l l

t h o s e d e c i s i o n s .

Thc

words

. ,

" i n t h a t

matter"

h e l p

t o e x p l a i n

t h e

n a t u r e

of

t h e a g g r i - J c d n e r s

or

i n t e r e s t : c f .

I n re

Rocharrpton

Swimnincj

Pool

L in> i t t+ . , ---_

-7-

1 W.L.R.

1693, 1697 .

They refer t o

t h e

matter " i n respect of"

w h i c h " t h i s

A c t p r o v i d e s t h a t

. . .

t h e

C o u r t may

exercise

a

power".

The

power

which

S. 1 5 4

p r o v i d e s

t h a t

t he

cour t may

exercise

is

a

power

t o

"make

a n o r d e r a n n u l l i n g t h e b a n k r u p t c y " .

The

matter

in respec t of which the power of annulment

may

be

e x e r c i s e d

is

" the

bankruptcy" .

The

a p p l i c a n t ,

t h e n ,

must

be

a g g r i e v e d b y o r i n t e r e s t e d

in

the bankruptcy .

The

a p p l i c a n t ' s c o m p l a i n t a b o u t t h e b a n k r u p t c y h e r e

is

t h a t t h e

r e s u l t

of

it

was

tha t , wh i l e p roceed lngs by he r

for

maintenance

were

pending in the Matr imonia l Causes

J u r i s d i c t i o n ,

it

e f f e c t i v e l y p r e v e n t e d t h e N a t r i m o n i a l C a u s e s

Court

from making

i n the pend ing p roceed ings fo r

maintenance

any

o rde r , bu rden ing he r husband ' s

i n t e re s t

i n

t h e f o r m e r

mat r imonia l

home

i n h e r

f a v o u r , s u c h

as

Carmichael

J.

s a i d

a f t c r

the bankruptcy he would have

madc

had the bankruptcy not

i n t e rvened ; and in s t ead

of

s u c h a n o r d e r s h e c o u l d o b t a i n o n l y

the o rde r t ha t he r bankrup t husband pay he r

a

sum

of

money.

"The

words

'person

aggrieved'

are

of wide

import

and shou ld no t be sub jec t ed

t o

a

res t r ic t ive

i n t e r p r e t a t i o n .

They ... do i n c l u d e a person who has a genuine grievance because an order has bcen made w h i c h p r e j u d i c i a l l y a f f e c t s

h i s in te res t s" :

A.-G.

of

the

Gapbia

v .

K'Jie,

( 1 9 6 1 )

A .C .

6 1 7 ,

634 per

Lord

Denning.

Though

t e c h n i c a l l y

a

bankruptcy

under

S .

55 of

the Bankruptcy

Act

does no t

come

about by an order of

I .

I

'

i

I )

t h e C o u r t ,

t h e a p p l i c a n t h e r e I n

my

op in ion

i s

i n

t h e

sanic

p o s i t i o n

as

t he pe r son desc r ibed by

Lord

Denning,

and

i s a persor

aggr ieved by the bankruptcy .

I

a l s o t h i n k s h e

may

b e p r o F e r l y d e s c r i b e s

as

a

person

i n t e r e s t e d I n t h e b a n k r u p t c y i f s h e h a s

a

p r o p r i e t a r y

o r

p e c u n i a r y i n t e r e s t

i n

it

or

i n h a v i n g

it

a n n u l l e d ;

I n

re

Roehampton Swirninq

Pool

L i n i t e d ( s u p r a )

; c f .

Re

Peesley ,

-

'i

-8-

(1975) 1 A l l E.R.

385 ,

388

(where

t he

ques t ion

pu

t

a s ide

by

I

Goulding J. a t 3 8 7 ,

( b ) ,

( c ) , i s similar

t o t h a t which

has

i

a r i s e n h e r e ) .

I

am

of

o p i n i o n

t h a t

as

the bankrup tcy p reven tcd

the Matr imonia l

Causes

Court

from

sub jec t ing

h e r h u s b a n d ' s

in te res t

i n t h e m a t r i m o n i a l

home

t o

a n o r d e r i n h e r f a v o u r s h e

had

such

a

p e c u n i a r y i n t e r e s t , a n d t h e r e f o r e f o r t h a t r e a s o n a i s o

was

competent

t o make

t h i s a p p l i c a t i o n .

The

n e x t

ques t ion

is

whether , wi th in

the meaning

of

S.

154(1 ) ( a ) , t h e d e b t o r ' s p e t i t i o n o u g h t n o t

t o

have been

p resen ted .

The enactment of

S.

55

marked

a

d e p a r t u r e from

l

Eng l i sh

and

A u s t r a l i a n

l e g i s l a t i v e p r e c e d e n t

i n

two

ways.

F i r s t ,

t h e l e g i s l a t u r e d i d n o t

re-enact

the

r equ i r emen t o f

S .

57

of

t b c

Bankruptcy

Act

1 9 2 4 t h a t a

d e b t o r ' s p e t i t i o n s h o u l d

a l lege th3.t

he was

unable

t o pay

h i s debts.

I

am

n e v e r t h e l e s s o f o p i n i o n

t h a t t h e f a c i l i t y p r o v i d e d b y

S .

55

was

no t

i n t ended

t o be, ar.d

is

n o t ,

a v a i l a b l e

t o a

s o l v e n t

d e b t o r .

"The

essent ia l

f e a t u r c s

of

a

bankruptcy system

are

s e q u e s t r a t i o n a n d d i s t r l b u t i c n

-.

an

i n i t i a l t a k i n g

i n t o

custody

o€

a n i n s o l v e n t d e b t o r ' s p r o p e r t y ,

and

t h e s u b s e q u e n t r e a l i z a t i o n

and

d i v i s i o n

among

c r e d i t o r s " :

R. v. Davison

(1954),

9 0 C.L.R.

353,

375-6

per

F u l l a g a r J .

(my

u n d e r l i n i n g ) .

S e c o n d l y ,

t h e

l e g l s l a t c r c

e l i m i n a t e d

t h e

need

for

the making

i n

e v e r y c a s e

of

a

j u d i c i a l o r d e r , a n d

'

I

i n s t i t u t e d t h e p r o c e d u r e w h e r e b y o n h i s

own

p e t i t i o n

a

d e b t o r

may

become

bankrup t by fo rce

of

t h e

A c t w i t h o u t t h e l n t e r v e n t i c n

of such an order .

Thus

it is t r u e , as i s s t a t e d i n t h e

Bankruptcy Practice,

4 t h

e d n ,

1 2 4

(pa ra .

2 7 7 ) ,

t h a t

t h e

p r e s e n t a t i o n

of

a

d e b t o r ' s p e t i t - l o n c a n n o t b e a n a b u s e

of

proces .

i n t h e

s tr ict s e n s e ; b u t

i n my

op in ion

the consequen t

bankruptcy

may

be annul led where

a

d e b t o r

was

n o t " e n t i t l c d

t G

use

thc

machinery

of

the

Bankruptcy

Act"

( I n re

a

Dcb tc r ,

( ] ? G 7 1

Ch.

590, S96) a n d

t h e p r e s e n t a t i o n

of

h i s p e t i t i o n

nay

p l o p c r l s

,

-9-

be

c h a r a c t e r i z e d

as

an abuse of

the procedure provided by

S .

55.

(Cf.

R e Pepper

( 1 9 6 9 ) , 1 4 F.L.R.

2 8 2 ,

283.)

The

b a s i c e v i d e n c e

as

t o w h e t h e r

or

n o t

t h e b a n k r u p t

was

s o l v e n t

when

h e p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n

i s

h i s

sworn

s t a t e r e n t

o f a f f a i r s , w h i c h

showed

t h a t as

a t 1 8 December

1975 h i s

unsecured

debts

amounted

t o $ 2 0 , 9 4 0

and

h i s assets t o $34,065,

of which $29,000

was

r e p r e s e n t e d b y h i s o n e - h a l f i n t e r e s t i n

the

matriaonial

home.

The

r e a l i z a t i o n of

t h a t i n t e r e s t

was

a t

t h a t

time

a

remote

p r o s p e c t , a n d i n e f f e c t h e h a d a c c o r d i n g

t o

h i s s t a c e m e n t o f a f f a i r s $ 5 , 0 6 8

( o f w h i c h

f u r n i t u r e

i n

t h e

matrimonial home

rep resen ted

$5

,000)

w i th

wh

ich

t o

meet

hzs

unsecured deb t s .

I

d o n o t t h i n k t h a t t h e a p p l i c a n t c o n t e n d e d t > a t ,

i f

t h o s e

f igu res

c o r r e c t l y

showed

t h e b a n k r u p t ' s f i n a n c i a l p o s i t i o n ,

he

was

n o t t h e n i n s o l v e n t i n t h e s e n s e d e s c r i b e d

i n

S a n d c l l v .

i

_-

Porter

( 1 9 6 6 ) ,

115 C.L.R.

6 6 6 ,

570.

B u t a n

a t t a c k

was laLnched

!

,

on

t h e c o r r e c t n e s s

of

t h e s t a t e m e n t o f a f f a i r s .

I n

my

view

it

did n o t succeed.

An

a t t e m p t was

Fade

t o

c h a l l e n g e c e r t a i n

d e b t s

shown

i n t h e s t a t e m e n t

of

a f f a i r s ,

i n p a r t i c u l a r t h o s e

t h e r e s a i d t o b e o w i n g t o W r i q h t S w i r m i n g

Pools

($3 ,400) ,

Miss Lennon

($500)

and

Mr. Bizannes

($4 ,850) .

Kiss

Lennol?

(now Mrs. Mottee)

submit ted

a

proof o f deb t

for

$1,548 which

she

reduced

to

$1,493 and which has

becn admit

tcc!

by

the Cff ic ia l

Receiver.

Mr.

B i z a n n e s

( t h e

b a n k r u p t ' s

o l i c i t o r )

s u b m l t t e d

a

proof of debt

for

$7,051 which has

not

becn ac?mit

ted,

and

Wright Swinuxing Pools has

no

t

submi t t ed

a

proof.

The

evldenct:

l e d i n r e s p e c t o f t h e l a s t

two

d e b t s i n d i c a t e d t h e n e c e s s i t y

f o r c a r e f u l t h e a p p l i c a n t d i d n o t e s t a b l i s h t h a t t h e d c b t o r ' s s t a t c r : ? n t

i n v e s t i g a t i o n o f

thcm

by

t h c

O f f i c i a l

R e c e i v c r .

B u t

o f a f f a i r s h a d o v e r s t a t e d h i s i n d e b t e d n e s s

or

t h a t h e

w2-s

n o t

i

i n s o l v e n t ;

and

on

t h e who12

CC

t h e e v i d c n z c

it was

n o t sl-&;'n

ti-.a'

- 10-

l

i

when

h e p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n

h e d i d n o t h o n e s t l y b e l i e v e

on

!

,

r easonab le g rounds tha t he

was

unab le

t o pay

h i s d e b t s :

c f .

I

I

I

I n re Dunn,

(1949) Ch.

6 4 0 , 648;

In

re a Debtor ,

(1969) Ch.

590,

595.

1

l

The next ques t ion

i s

whe the r t he bankrup tcy shou ld be

I

a n n u l l e d o n t h e g r o u n d t h a t t h e p r e s e n t a t i o n

of

t h e

p e t i t i o n

i

I

was

f o r o t h e r

reasons an "abuse of

p rocess" .

I

There

i s

n o d i r e c t e v i d e n c e b e f o r e

me

.shoving

t h a t

i

!

Mr.

Mottee

p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n f o r a n y r e a s o n o t h e r t h a n

t ha t he was,

or a t any

ra te thought he

was,

in so lven t ; and

t h e

fac tua l

founda t ion

for

t h i s p a r t o f t h e a p p l i c a n t ' s

case

is

1

I

the

s e q u e n c e o f e v e n t s s h o r t l y p r e c e d i n g t h e p r e s e n t a t l o n ,

from

which

it

i s

sought

t o

d r a w t h e i n f e r e n c e t h a t h i s p u r p o s e

i

was

t h e u l t e r i o r p u r p o s e

I

have mentioned of withdrawing his

i

1

!

i n t e r e s t

i n t h e m a t r i r o n i a l h o n e b e y o n d t h e r e a c h o f t h e

Matrimonial

Causes

Court.

(As

I

h a v e

s a i d ,

it was n o t shown

i

t h a t h e

was

s o l v e n t . ) A s s u m i n g

t h a t

t h a t

i n f e r e n c e

s h o u l d b e

drawn,

I

d o n o t t h i n k

it

wou ld fo l low tha t

t he bankrup t

was

g u i l t y o f a n a b u s e

of

the procedure provided by

S .

55.

The

o n l y c a s e

t o wh ich counse l r e fe r r ed

me

i n argument

on

t h i s p o i n t

was

Ex

p a r t e P a i n t e r ,

( 1 8 9 5 )

1 Q.B. 85, where a

l

I

d e b t o r

became bankrupt on

h i s

own

p e t i t i o n

i n o r d e r

t o d e f e z t

I

p roceed ings a s

a

resu l t o f which he might

have

b s c n r e q u i r e d

t o

I

l

I

pay

a

judgment debt

by

ins ta lments which he would have bad to

I

I

p a y

o u t

o

f

h i s

i n a l i e n a b l e

p e n s i o n .

VaucJhan

Willjams

J.

s a i d

!

( ( a t 9 1 ) :

!

i

"I have

come

t o

t h e c o n c l u s i o n t h a t

we

are

n o t

I

e n t i t l e d t o a n n u l a n a d ~ u 2 3 . c a t i o n

~ a 2 . s on

a

d e b t c r ' s

!

own p e t i t i o n rrerely bcrxusr. t!lc

t lcbtor has n 3

assets, nor because

kc! i s Fcsccsscc: of an icalienable

p e n s i o n , n o r b ~ c a u s e ,

b ? . v ~ n ~

rho as5~3 t5

r.nd l-leinc. i n

possession of

such

a

pc'r?slon, hc

has p r c w r . t c d h15

p e t i t i o n f o r

the

exprrs:,

;xrposc-

of

p r c v c n t i r l y

t!lc

a p p l l c a t i o n of

t h e Eebtors 7.ct to

conpcl hi^

t o

I

t h i s dc.bt

o u t of h l s p c n s l o n

. . .

I t scems

TIC) PC t!l2-'-

-11-

i f

it

c a n n o t r i g h t l y b e s a i d t h a t t h e r e c e i v i n g o r d e r

ough t no t

t o have becn

made because it was

on

a

p e t i t i o n p r e s e n t e d f o r

a

p u r p o s e f o r e i g n t o t h e

bankruptcy laws,

we

canno t . . . annu l it".

And

Kennedy J.

s a i d

( a t 9 1 - 9 2 ) :

"NO

doubt

t h e o b j e c t o f

t h e d e b t o r

i n t h i s case

i n

p r e s e n t i n g

h i s p e t i t i o n was

t o

p r o t e c t

h imsel f

f r o m t h e p a y m e n t o f t h i s d e b t ; b u t c a n

we

s a y

...

t h a t t h i s

i s

a

purpose

so

f o r e i g n

t o t h e a d r n n i s t r a t i o n

of

the bankrup tcy

law

a s t o be an abuse

of

t h e p r a c c s s

of

t h e

C o u r t ?

I d o

n o t

t h i n k

t h a t

w e can .

No doubt

i n pas s ing the Sankrup tcy

Act

o f

1 6 8 3

t h e l e g i s l a t u r e

had

i n view

t h e i n t e r e s t s

of

c r e d i t o r s a n d o f

t h e

commerc ia l comnuni ty genera l ly ; bu t

they had a l so

r e g a r d t o t h e

in te res t

o f

t he deb to r ; and

I

t h i n k

t h a t a l t h o u g h t h e p r i m a r y o b j e c t

of

a

d e b t o r

i s

t o

s h i e l d h i m s e l f a g a l n s t t h e r e n e d l e s

of

h i s c r e d i - c o r s

by

making

himself

a

b a n k r u p t ,

t h a t

i n i t s e l f

i s n o t

s u f f i c i e n t t o

d e p r i v e h i n

of

h i s r i g h t t o

an

a d j u d i c a t i o n on

h i s

own

p e t i t i o n .

There

may

be

cases

i n w h i c h t h e d e b t o r ' s o b j e c c i n

p r e s e n t i n g

a

p e t i t i o n

i s

so

d i s t l n c t l y f o r e i n n t o

the

purposes

of

the Bankruptcy

Acc

t h a t it

is a

mere

abuse of

the process

of

t h e C o u r t ; b u t

i n

rry

, l

o p i n i o n

t h i s

i s not.

such a

c a s e ,

a 6 I

t h i n k

t h a t

t h e a d j u d i c a t i o n o u g h t t o s t a n d . "

I n I n re IIancock,

( 1 9 0 4 )

1 K.B.

585,

t h e d e b t o r

f a i l e j .

t o

pay

a

judgmen t deb t , whereupon the c red i to r ob ta ined an

o r d e r

f o r

p a y m e n t

b

y

i n s t a h e n t s .

The

i n s t a l n e n t s

f e l l

i n t o

arrear,

and

the

credi tor

o b t a i n e d

a

commit ta l o rder , under

p r e s s u r e

of

w h i c h

t h e d e b t o r

p a i d

t h e

arrears.

Again

the

i n s t a l m e n t s f e l l i n t o

arrear,

and

a g a i n

a

c o n n i t t a l o r d e r

was

o b t a i n e d .

T h i s

t ine,

t h e

d e b t o r

p r e s e n t e d

h i s

okn

p e t i t i o n

and

ob ta ined

a

r ece iv ing o rde r

and

ad jud ica t ion . The re

was

no

c r c d i t o r o t h e r

t h a n t h e

j u d q m e n t c r e d i t o r , a n d t h e b a n k r u p t

had

no

a s s e t s b e y o n d h i s p e r s o n a l e a r n i n g s .

So

much

o f

t h o s e

e a r n i n g s

as

was

n o t n e c e s s a r y f o r t h e s u p p o r t

of

nirnself

2nd

h i s f ami ly wou ld

be

a v a i l a b l e

i n

t h e b a n k r u p t c y f o r p a y r e n t

of

t h e

j u d g m c n t

c r c d i t o r .

Vaughan

It i l l iams

L . J .

s a i d

( a t

530):

"Under

t h c s c c i r c c T s t a ? c e c

it

seems

t o m

inipossihle

t o

say

t h a t t h e p r e s e n t - a t l o n o f t h i s p e t i t i o n

KC.:,

abuse of

t h e

p r o c e s s

o

f

t h e

C o u r t .

J t i s crue h a t

t h e r e s o l t

of

t he

r e c e i v i r , q o r d c r

wll.1

be

th:t

this

dcbkor will

n o t be

l l a b l e t o p r e s s u r e from

tirv

t o

-12-

time

by

t h e o b t a i n i n g o f

a

c o m r i t t a l o r d e r a g a i n s t

him; but

I

an n o t a t

a l l p repa red t o say t h a t t h e

L e g i s l a t u r e d i d

n o t

i n t e n d t h a t

a

d e b t o r who

had

b e e n s u b j e c t c d t o s u c h p r e s s u r e s h o u l d r e l l c v e

himself

from

t h a t p r e s s u r e b y o b t a i n i n g

ar.

a d j u d i c a t i o n i n b a n k r u p t c y a g a l n s t h i m s e l f " .

I n I n re Dunn,

( 1 9 4 9 ) Ch.

6 4 0 ,

6 4 7 , Evershed M.R.

said of Ex parte Painter :

I, ... I

t h i n k

it c l e a r l y m e r g e s

frcm

t h a t c a s e t h a t

t h e c i r c u m s t a n c e t h a t t h e c ? e b t o r h a s

flled

h l s

p e t i t i o n

i n o r d e r

t o p r o t e c t h i m s e l f f r o m e v i l s

whlch

he might o therwise

s u f f e r ,

and not with any benevo1er.t

i n t e n t i o n

of

b e n e f i t l n g h l s c r e d i t o r s b y s e c u r i n g

a

f a i r d i s t r i b u t i o n o f

assets among

them,

i s no

reasor!

why

a n o r d e r "

( o f a d j u d i c a t i o n )

"shoulc?

not

be

made."

.And

i n I n re a Debtor ,

(1967) Ch. 590, 5 9 6 , Goff J.,

d e l i v e r i n g t h e

j u d g n e n t

of

himself

and Stanp

J.,

s a i d t h a t

t h e r a t i o dec idend i

of

Ex

p a r t e P a i n t e r a n d I n

re

Hancock

was

"that t h e d e b t o r

was

e n t i t l e d t o use

t h e n a c h i n e r y

of

t h e

Bankruptcy

Act

f o r h i s

own

purpose so as to s h i e l d h i m s e l f f r m

f u r t h e r

l i a b i l i t y

t o c o m i t t a l o r o t h e r

h a r a s s m e n t " .

I n

I n

re

--

Betts,

(1901) 2 K.B.

39 , 4 1 , R.

S.

Wright J. s a i d o f Ex p a r t e

P a i n t e r t h a t

it

e s t a b l i s h e d " t h a t w h e r e

a

d e b t o r f i l e s h i s

own

p e t i t i o n t h e p r o c e e d i n g s i n b a n k r u p t c y o u q h t

n o t

t o b e s t o p p e d

merely

on

t h e g r o u n d t h a t h i s o b j e c t i n f i l i n g t h e p e t i t i o n

i s

t o

e scape the

effect

o f

an

o rde r aga ins t h im unde r the Deb to r s

A c t " ,

and added

t h a t h e d i d n o t w i s h

t o

c r i t l c i z e a

wcrd

t h a t was

s a i d

i n t h a t case;

b u t

t h e d e c i s i o n i n I n

re

Betts

shows

t h a t t h a t p r i n c i p l e

w i l l n o t e x t e n d t o

t h e

l e n g t h of

a l l o w i n g t h e d e b t o r t o

use

the bankruptcy

law

i n o r d e r t o

assist

him

i n

c o m n i t t i n g f r a u d s o n h i s c r e d i t o r s ,

e.g.

by

becoming

a

" p r o f e s s i o n a l b a n k r u p t " .

The

p r i n c i p l e w h i c h

I

t h i n k may

be ex t rac ted f rom

th?

cases

t o which

I

h a v e r e f e r r e d

is

t h a t , w h e r e

a

man

who

is

i n s o l v e n t ,

o r

r casonab ly 1 j e l i evc . s

t ha t he

j s

i n s o l v c n t ,

pYescI:t!:

a

p e t i t i o n a g a i n s t h i m e l f ,

and

docs

not

t! lereby

comuit

( a s

-13-

I n

re

Betts,

s u p r a )

a

f r a u d o n h i s c r e d i t o r s , h i s b a n k r u p t c y

w i l l no t be annu l l ed mere ly because h i s

motive

i n

p r e s e n t i n g

his p e t i t i o n was,

i n

the words o f Eve r shed

M . R . ,

" t o

protect

h imsel f

from

e v i l s

which he might o therwise suf fer" .

I

l

O t h e r i n s t a n c e s

of

abuse

of

process have been d iscussed

i

n

cases where pe t i t i ons have been p resen ted no t by deb to r s bu t

by

c r e d i t o r s ,

who

have oppor tun i t i e s

fo r aboses such

as

e x t o r t i o n

and oppression

n o t

so

r e a d i l y c p e l ? t o p e t i t i o n i n g d e b t o r s :

see e.g. King v. Henderson, (1898) A.C. 720; Dowling v. Cslonjal

--

Mutual

Life

Assurance

Society

Ltd.

(19151,

20 C.L.R.

509;

Rozenbes v.

I t ronhi l l

(1956) ,

95

C.L.R.

4 0 7 .

There

i s ,

I

t h i n k ,

I

no th ing

i n t h o s e

cases

t o d e n y t h e p r i n c i p l e

I

h a v e t r i e d t o

s ta te

above.

I

am

t h e r e f o r e o f o p i n i o n t h a t , a s s u m i n g t h a t

it

should

be

i n f e r r e d t h a t t h e b a x k r u p t h a d t h e n o t i v e t h e

app1lcci.t

seeks

to

a t t r i bu te

t o him,

t h e a p p l i c a n t h a s n o t

made

a

case

for

annulment of

the bankruptcy.

F u r t h e r ,

i f

I am

wrong,

and

i f as a matter o f law t h e

p e t i t i o n o u g h t

n o t

to

have been p resen ted o r ough t no t

t c

have

been accepted ,

I

t h i n k t h a t

my

d i s c r e t i o n s h o u l d n o t b e

exerc:ist:Z

by

making

an

order

of

a n n u l r e n t .

The

bankruptcy

occurrec!

on

1 9

December

1 9 7 5 , b u t t h e a p p l i c a t i o n f o r a n n u l v e n t

was

n o t

made u n t i l 2 June 1 9 7 6 .

I n

t h e

i n t e r v e n i n g

six r ronths ,

the

a p p l i c a n t j o i n e d w i t h t h e O f f i c i a l

Receiver

i n

s e l l i n g

thc?

mat r imonia l

home

a n d r e c e i v e d h e r s h a r e o f

t h e p r o c e e d s ,

t h c

Matrimonial

Causes Court made

an o rde r fo r ma in tenance on

the

b a s i s t h a t t h e h u s b m d

was

a

b m k r u p t , a n d t h e O f f i c i a l P w e i v P r

I

made

c o n s i d e r a b l e p r o g r e s s

i n

t h e

a d m i n i s t r a t l o n o f

t h e

*-c:tzLt.

Proofs of

debt have

been

loc?qed, and i n v c s t i g a t l o n o f

t1.r-x has

p r w e e d e d .

The

e v i d e n c e

i n

t h i s

c a s e

a s

t o

t h e h a n k r u y t ' s

-14 -

af fa i r s ,

incomplete

as

it

was,

i n d i c a t e s t h a t h e

i s i n s o l v e n t

and

t ha t

a d m i n i s t r a t i o n o f h i s

es ta te

in bankrup tcy

i s

d e s i r a b l e .

I n

t h e c i r c u m s t a n c e s

I

t h i n k t h a t

as

a

m a t t e r o f d i s c r e t i o n

the bankrup tcy shou ld no t be annu l l ed .

I

dismiss

t h e a p p l i c a t i o n f o r a n n u l m e n t .

I

The

a p p l i c a n t c l a i m s

i n t h e a l t e r n a t i v e

a

d e c l a r a t i o n

i n h e r f a v o u r

as

t o

t h e

sum

of $15 ,000 , pa r t o f

t he amoun t

brought

t o

t h e c r e d i t

of

t h e

estate

a s a

r e s u l t o f t h e s a l e o f

t he

ma t r imon ia l

home.

The

argument ,

as

I unders tand it, is as

I

I

fo l lows .

When

t h e

a p p l i c a n t

p r e s e n t e d h e r

p e t i t i o n

t o

t h e

I

Family Law D i v i s i o n of

t h e Supreme Court

of

N e w South Walcs

on

4

A p r i l

1 9 7 4 ,

t h a t

Cour t

a c q u i r e d j u r i s d i c t i o n u n d e r

Par t

VI11

o f t h e K a t r i m o n i a l

Causes

Act

1959

t o make

an order pendinc;

the

d i s p o s a l of

the

p roceed ings .

The

o r d e r of

8

December

1975 was

such an o r d e r .

Its effect was

t o o p e r a t e as a

conve r s ion ,

so

t h a t

from

i t s d a t e t h e p r o c e e d s

of

s a l e o f t h e m a t r i m o n i a l

hc1r.c

must

b e

r e g a r d e d a s p e r s o n a l t y .

It

a l s o d i v e s t e d

t h e h u s b a n d

of

I

h i s i n t e r e s t i n t h e l a n d , a n d s u b s t i t u t e d a n e x p e c t a n c y o f

a

c o n t i n g e n t

interest

i n

t h a t

p e r s o n a l t y .

T h a t

e x p e c t a n c y

was

!

not

q u a n t i f i e d

o r

i d e n t i f i a b l e u n t i l

t!le

o rde r o f

2

A + r i l

1 9 7 6 ,

when

it

cculd b e i d e n t i f i e d

as

amounting

t o one-ha l f o f

the

l

b a l a n c e l e f t

a f t e r

deduc t ing

$lS,OCO

p l u s i n t c r c s t f r o m t h c

n e t

p r o c e e d s

o

f

s a l e .

(The

o rde r

o f

8

October

1 9 7 6 made

on

a p p e a l

i n c r e a s e d

t h a t e x p e c t a n c y

by

$ 9 , 0 0 0 ,

a s

it

r e d u c e d

t h e

!

$15 ,000

t o

$ 6 , 0 0 0 ) .

The re fo re a t t h e

d a t e

o

f

t h e

b a n k r u p t c y

t h e

b a n k r u p t ' s i n t e r e s t i n t h e n a t r i r o n i a l

home

d i d n o t p a s s

t o

t h e

Off ic ia l

Receiver :

RC

I n k s m i ' s

T r u s t s

( 1 @ 5 5 ) ,

21 Heav.

310;

52 E.R.

878.

Some p a r t of the a rgummt was based

on

thc

assumpCion

t h a t t h e b a n k r u p t c y r e l a t e d b a c k t o

a

d a t c C a r l i e r

than 19 December

1975;

b u t

a s

t h e r e

i s

no

evidc:ncc

t h a t on

any

earlier d a t e a n a c t

of

bankrl lptcy was cormit ted,

there

1s

no

-15-

r e l a t i o n b a c k :

9.115

(2)

(b)

.

Tha t

a rgumen t

f a i l s

i n m o r e

t h a n

o n e

r e s p e c t .

F i r s t ,

t h e o r d e r

of

8

December

was

t o t h e e f f e c t t h a t t h e

matrimoqial

I

home

be

sold

a n d t h e p r o c e e d s a p p l i e d i n t h e p u r c h a s e

of

a n o t h e r

home;

t h e r e f o r e i f it worked a convers ion it worked a doub le

convers ion , and

the

proceeds

are

to be

regarded

as

r e a l t y a n d

!

not as personal ty:

Megarry

& Wade,

Law

of

Real

P r o p e r t y ,

2nd edn,280; (1907) 1 Ch.

1 6 Halsbury ,

4

th

edn

,

para

.

1372;

In

re Granqc,

313,

316;

(affd.)

( 1 9 0 7 )

2

Ch.

2 0 ,

22.

The order of

8

December

c o n t e n p l a t e d t h a t t h e m a t r i n o n i a

home

should be

sold and

i t s

p roceeds used

in

the pu rchase

of

another house which would take

i t s p l a c e a n d f o r

a l l purposes

l

of

the Matr imonial Causes Court be regarded

as

the ma t r imcn la l

home as though

t he

subs t i t u t ion

had

no

t

been

made.

The

i n t c n t

of

para.

( e ) of

t h e o r 2 e r c l e a r l y

was

t h a t t h e

new

home

s h ~ u l d

1

be

t r e a t e d as

“ p r o p e r t y t o w h i c h t h e p a r t i e s a r e

.

. .

e n t i t l e d ”

wi th in

the mean ing

of

S.

86 of

the Matr imonia l

Causes

Act

1959.

A

t

tha t

s t age the ma t r imon ia l cause had no t been hea rd , and

I

the pa r t i e s had been be fo re the Cour t on ly on the ques t i cn

of

maintenance

pending

the

hear ing

of

t h e s u i t .

The

o r d e r

a p p o i n t e d t h e a p p l i c a n t

t o

be he r husband’ s agen t fo r

t he

purpos-.

of

s e l l i n g t h e o r i g i n a l p r o p e r t y , b u t i n

my

o p i n i o n d i d

cot

1

dives t

him

of

h i s i n t e r e s t

i n t h a t p r o p e r t y .

I n a n y e v e n t ,

t h e

:

a p p l i c a n t

by

j o i n i n g w i t h t h e O f f i c i a l

Receiver

i n

s e l l i n s

t h e

p r o p e r t y

is

I

t h i n k

now

p r e c l u d e d f r o m a s s e r t i n g t h a t n o i n t c r e s k

a t

a l l

i n

t h e p r o p e r t y h a d v e s t e d i n t h e C f f i c l a l

Rcceivcr

as

I

a

r e s u l t

o f t he bankrup tcy .

F i n a l l y

I

t h i n k

t h a t

t h e o r c l e r

of

8

Dccerbcr

ga-,’e

t hc l

a p p l i c a n t n o t h i n g

more

t h a n t h e r i g h t t o p r o c e e d u n d e r

it

t o

t h e

sale of

t h e m a t r i c o n i a l h c n

2nd

the pu rchase

of

a n o t h e r

-16-

p r o p e r t y , a c t i n g

as

he r husband ' s agen t

so

f a r as

h i s i n t e r e s t

i n

t h e p r o p e r t y

was

concerned.

It

d i d n o t g i v e h e r a n y

i n t e re s t ,

by

way

of

charge

or

o t h e r w i s e , i n h e r h u s b a n d ' s

i n t e re s t ,

and

the

l a t t e r

i n t e r e s t b e c a n e v e s t e d

i n

t h e O f f l c i a l

Receiver f r e e of any

encumbrance

as one o f

t he

assets

i n t h e

b a n k r u p t ' s

es ta te .

The

o rde r

o f

2

AFr i l

1 9 7 6 ,

v a r i e d

b

y

t h e

o r d e r o f

6

October

1 9 7 6 ,

means

t h a t t h e a p p l i c a n t

became

a

c r e d i t o r

of

t h e b a n k r u p t a f t e r t h e d a t e o f

t he

bankruptcy and

therefore

h a s n o t

a

d e b t p r o v a b l e i n t h e b a n k r u p t c y .

Accordingly

I

am

of

o p i n i o n t h a t t h e a p p l i c a t i o n

for

a

d e c l a r a t i o n f a i l s .

The order

I make

as

t o t h e a p p l i c a t i c n o f

3

June

1976

is:

A p p l i c a t i o n

d i s m i s s e d ,

w i t h

c o s t s

i n c l u d i n g

r e s e r v e d

COSKS.

'

I

Actions
Download as PDF Download as Word Document


Cases Citing This Decision

0

Cases Cited

0

Statutory Material Cited

0