Re Mottee, Jack Peter ex Parte Mottee, Gloria Ann

Case [1977] FCA 20


.

I

I N 'THE FEDEXqL COVET OF BAKRRUPTCY

)

I

IJANKXIPTCY DISTRICT OF T I E STATE @F I

-

No. N.S.W. 532 of 1975

NEW SOUTH WALES AXD THE ~~JSTRALIIAX )

-

CAPITAL TERRITORY

1

)

RE :

JACK PETZR MOTTEE

--

EX PARTE:

GLORIA ANN MOTTZE,

Appij c a n t

THE OFFICIAL RECEIVER,

Kesp6ndent .

REASOKS FOR JUCGYENT

R i l cy

J.

_-

18 Xay

1 9 7 7

T h i s

i s an

a p p l i c a t i o n b y

Gloria

Ann

N o t t e e , t h e

fonner w i f e of

the bankrup t J ack

Peter Kot tee who on h i s own

1

p e t i t i o n

became bankrupt pursuant

to

S. 55 of

the

Eankruptcy

A c t 1 9 6 6 on 1 9 December

1975.

Though

dated

3

June

1976,

the

a p p l i c a t i o n was

i n fac t f i l e d on

2

June 1 9 7 6 .

It is oppose2

by

t h e O f f i c i a l

Receiver,

t h e t r u s t e e

of

t h e b a n k r u p t ' s e s t a t e .

As amended b y

l e a v e ,

t h e a p p l i c a t i o n s e e k s :

(1)

a n o r d e r

t h a t

t h e b a n k r u p t c y b e a n n u l l e d , o n

t h e

ground

t h a t t h e p e t i t i o n p r e s e n t e d

by

the

bankrup t

ough t no t t o have been p resen ted ;

( 2 ) o r , a l t e r n a t i v e l y ,

a

d e c l a r a t i o n

t h a t

(a)

t h e p r o p e r t y

of

the

bankrup

t

does

no

t

Lx lu i ! c

t h e sum of

$15,000 which

sum i s p o r t i o n of

t h e moneys

r e a l i s e d or brouyht

t o c r e h t i n

t h e es ta te

f rom

the

sale o f

t h e

f o r r e r

m a t r i n n n i a l

home

kncwn

a s 7

\Toodi?arZ F l a c e ,

S t .

Ivcs,

t o q e t h c r w i t h

i n t e r e s t

t h e r e o n

c a l c c l z t c ?

e t t h e r a t e

of

1 2 % p e r

xm:

fro!.;

2

A p i l 1 9 7 6 ;

o r

-2-

( b )

t h e

Off ic ia l

Receiver

as t ru s t ee o f

t h e

es ta te

of

t h e b a n k r u p t s h a l l b e

a t l i b e r t y

t o pay

t o t h e a p p l i c a n t t h e s a i d

sum

of $15,000

t o g e t h e r w i t h i n t e r e s t t h e r e o n c a l c u l a t e d

a t

t h e rate of

1 2 % p e r annum

from

2

Apri l 1976

u n t i l date of

payment;

(3)

an

o r d e r

for

c o s t s .

Mr.

and Mrs.

Mottee were mar r i ed

in 1959 and

l ived

together u n t i l 1 9 7 3

when

M r .

Mottee

l e f t h i s

wife.

A t t h a t t ine

they were l i v i n g i n t h e matrimonial home

7 Woodward Place,

St. Ives, near

Sydney.

T i t l e t o

the

house

was

r e g i s t e r e d

i n

their

j o i n t names.

:I

On

4

Apri l 1974

Mrs.

Mottee p r e s e n t e d a

p e t i t i o n t o

the Fami ly

Law

Divis ion of the Supreme Cour t o f

New

South Wales

i n w h i c h s h e s o u g h t d i s s o l u t i o n o f t h e m a r r i a g e

on

the ground

of

: t

a d u l t e r y .

She

alsc sought

i n t e r a l i a o r d e r s

f o r

m a i n t e n a n c e

and,

as t o t h e former mat r imonia l home,

o r d e r s t h a t

M r .

Mottee

t r a n s f e r

t o

h e r h i s o n e h a l f i n t e r e s t i n

it,

s u b j e c t

t o

an

e x i s t i n g mortgage,

and make

the

repayments

under

the

mortgage

to

the

mortgagee.

The

par t ies

appa ren t ly

conduc

ted

t he

p roceed l r

i n a

l e i s u r e l y manner

u n t i l

i n J u n e 1 9 7 5 , p a y m e n t s u n d e r t h e

m o r t g a g e h a v i n g f a l l e n

i n t o

arrears,

the mor tgagee

th rea t ened

t o

enter

i n t o possess ion

and

s e l l the

ma t r imon ia l

home.

The

p e t i t i o n e r

t h e r e u p o n

a p p l i e d

for

an

exped i t ed

hea r ing .

On

8

December

1975

the Cour t

f i xed

a

l a t e r

d a t e f o r

t h e h e a r i r . g o f

t h e

cause,

and

a l s o made

o r d e r s a s

t o the mat r imonia l hone .

The

h u s b a n d ' s s o l i c i t o r h a d a s k e d f o r a n o r d c r

t h a t

t h e h o x e -

.

be so ld and t r u s t pend ing

tha t

t he husband ' s

sha re o f

t he p roceeds

r ema in

in

t he

hea r ing

of

t h e

s u i t . B e c a u s e

t h e

w i f e ' s

, i

s h a r e w o u l d b e i n s u f f i c i e n t

t o e n a b l e h e r t o

buy

a

home

f o r

I

- 3-

h e r s e l f a n d t h e c h i l d r e n

of

the mar r i age , and

i n

o r d e r

t o

avolcl

h e r c a p i t a l b e i n g w a s t e d i n

r e n t ,

and

h e r r e t e n t i o n

of

i t ,

i f

not

invested

i n a

home,

j e o p a r d i z i n g h e r p e n s i o n r i g h t s ,

t h e

Court

made

t h e f o l l o w i n g o r d e r s :

"(a)

The

P e t i t i o n e r

i s

he reby appo in ted the agen t o f

t h e R e s p o n d e n t f o r

t h e p u r p o s e o f s e l l l n g t h e

s a i d p r o p e r t y a n d

the

Respondent

i s

hereby

d i r e c t e d ,

a t

t h e r e q u e s t o f

t h e P e c i t i o n e r ,

t o

execute

a l l c o n t r a c t s ,

i n s t r u m e n t s a n d

t r a n s f e r s

t o

give

e f f e c t

t o

a

sale

o f t h e s a i d p r o p e r t y a s

n e g o t i a t e d

by

the

P e t i t i o n e r , a n d

t h e P e t i t i o n c r

i s

f u r t h e r h e r e b y a p p o i n t e d

t o

execu te any con t r ac t

i n s t r u m e n t s

o

r

t r a n s f e r s

i n

t h e

name

of t h e

Respondent

and

t o d o a l l t h i n q s n e c e s s a r y

t c a i v e

v a l i d i t y

a n d o p e r a t l o n t o t h e

sale

a n d t r a n s f e r

of

t h e

s a i d

p r o p e r t y .

(b) Upon

complet ion

of

any

sale as a f o r e s a i d o r o f

any

sale

nego t l a t ed by

a g r e e p e n t o f t h e P e t i t l o n e r

a

d

the

Respondent

and

a f t e r p a y i n g

a l l mortgages,

e n c u r b r a n c e s a n d c h a r g e s

i n

r e s p e c t o f

t h e s a i d

p r o p e r t y t h e P e t i t i o n e r

j s

orde red

t o

c a u s e t h e

n e t proceeds of

sale

t o b e r e t a i n e d i n h e r

s o l i c i t o r ' s t r u s t a c c o u n t

and

t o use

t h e

same

o n l y a s h e r e i n a f t e r o r d e r e d .

(c) The

P e t i t i o n e r

i s

h e r e b y d i r e c t e d

t o

e n t e r i n t o a n

agreement

t o purchase

a

home

f o r t h e o c c u p a t i o r .

of

h e r s e l f a n d t h e c h i l d r e n o f t h e m a r r i a g e w i t h l n

t h e

Sydney Ketropol i tan Area,

a t a

p r l ce wh lch

will

enable

the

purchase

to be coFple ted and

a l l

ccsts

d u t i e s a n d e x p e n s e s t h e r e f o r p a i d

o u t

of

t h e

moneys

h e l d i n h e r s o l i c l t o r ' s t r u s t a c c o u n t i n

accordance

wi

th

o rder

(b)

above .

For

the

purporc

of

the purchase hereby d i rec ted and not o thcrw:se ,

t h e P e t i t i o n e r

i s

a u t h o r i s e d

t o

u s e

t h e s a i d

money:

(d) Khen

t h e home

i s purchased by

t h e P e t i t i o n e r ,

as

h e r e i n b e f o r c d i r e c t e d s h e

1s

o r d e r e d n o t t o

sell,

mortgage,

encuxber ,

lease or otherwise d e a l w i th

t h e s a i d p r o p e r t y ,

b u t t o

h o l d

t h e

same

t o a b i d e

t h e f u r t h e r o r d e r

o f

t he

Court .

(e)

The home

so purchased by

t h e P e t i t i o n e r

i s t o be

t r e a t e d

as

t h e p r o p e r t y c l a m e d b y t h e P e t i t i o n e r

and

Respondent,

as

t h e s u b ~ c c t of

orders

soGght

under Sec t ion

86

of

the Matr i r ronial Causes

Act,

i n l i e u o f

t h e p r o p e r t y

7

1:oodward

P l a c e ,

S t .

Ives.

and

what

i s - ju s t

and equ l t ab le

in

t h e

circL7rrstaI<-e-

of

t h e

case

i s t o be ad -~udgcd r ega rd lc s s

of

i '

t h e sale of

t h z t p r o p e r t y

an6 t h c purchase

of

a

! I

d i f f e r e n t

home

as

f i i r c c t e d b y t h e s c o r 2 e r s .

( f )

The

P e t i t i o n e r

i s

o r d e r e d t o q i v e n o t i c e

of

any

proposed

sale o f

t h e p r o p c r t y

7

Koodward

Place,

S t . I ves , and t o fort:ard

a copy of t h e propo:>.ld

l

-4-

c o n t r a c t o f

sale

t o

t h e R e s p o n d e n t ' s s o l i c i t o r s

72

hours

before

exchang ing con t r ac t s w i th

a

proposed purchaser .

( g ) The proposed purchase

P e t i t i o n e r

is o r d e r e d

t o g i v e n o t i c e

of

any

of a home and t o forward a

copy

of

t h e p r o p o s e d c o n t r a c t o f p u r c h a s e t o

the

R e s p o n d e n t ' s S o l i c i t o r s

52

hours be fo re

exchang ing con t r ac t s

w i t h

a

proposed vendor.

( h ) T h e p a r t i e s

are

g r a n t e d l i b e r t y t o a p p l y i n

r e l a t i o n

t o

t h e s e o r d e r s . "

An

a p p e a l a g a i n s t

those

o r d e r s was

lodged and

A

s t a y

of proceedings was

sought by

t h e husband, but

t h e s t a y was

r e f u s e d on or abou t 1 6 Decexrber

1975; and

on

18

December

t h e

'I

husband

p re sen ted

h i s

own

p e t i t i o n

i n b a n k r u p t c y .

I t

was

g

accepted, and the husband

the re fo re

became

a

bankrupt , on

l,

1 9 December.

The s t a t emen t o f a f f a i r s accompany ing

the

d e b t o r ' s

p e t i t i o n p r e s e n t e d i n p u r p o r t e d c o m p l i a n c e w i t h

S .

55

o f t h e

I ;

Bankruptcy

Act

was

n o t s t r i c t l y i n a c c o r d a n c e ,

as

t h e s e c t i o n

i

i

i

r e q u i r e s , w i t h t h e p r e s c r i b e d f o r m , w h i c h

by

R u l e

24 (c )

i s

Form 11 on ly a debt of "approx.

i n t h e First

S c h e d u l e

t o

the Rules .

P a r t 111 shows

$28,000"

secured on

a

p r o p e r t y t h e v a l u e

i

!

of which s u r p l u s of

i s

e s t i m a t e d

a t

$86 ,000 , ye t a l so shows an e s t i r r a t ed

$55,000.

Par t I

(Summary),

on

the

other hand,

shoxs

i n t e r a l i a t h e

"amount

by

which

t h e s e c u r e d d e b t s d u e t o

c r e d i t o r s

are

less

t h a n t h e v a l u e

of

t h e

s c c u r i t i c s a c c o r d i n g

t o P a r t 111" as $6,500

approx.",

and

i s not

comple ted .

The

f a i l u r e o f t h e

statement

of

a f f a i r s t o a c c o r d w i t h t h e p r e s c r i b c c

form

is n o t so

s e r i o u s as

t o r e q u i r e a n n u l m n t

of

t h e bar.kruFLcy

if

annulment

were

s o u g h t o n t h e g r o u n d t h a t

t h e

p e t i t i o n o u g h t

:I

l

n o t

t o have been accep ted , bu t i n

my

view

t h e p e t i t i o n

arid

l

s t a t emen t o f a f f a i r s shou ld no t have been accep ted wi thoc t

t h e

l a t t e r

be ing

co r rec t ed . .

Sec t ion

55

g o e s

t o

s o m p a i n s t o

s t a t e

t h e r e q u i r e m e n t t h a t

the

p e t i t i o n

end

t h c s t a t e m e n t

of

-5-

af fa i r s

s h a l l e a c h b e i n t h e p r e s c r i b e d

form,

and

it

is

o n l y

if

they bo th appea r

t o

t h e R e g i s t r a r t o b e

so

t h a t a c c e p t a n c e a n d

consequent ly bankruptcy nay fo l low.

1

l

Had

it

b e e n c o r r e c t e d t h e

statement

of

a f f a i r s would

have

shown

u n s e c u r e d c r e d i t o r s f o r a m o u n t s

t o t a l l i n g

$ 2 0 , 9 4 0 ,

and

t h e f o l l o w i n g

assets:

Household

property

7 Woodwarc? Place

86,000

Less: amount owing

under

mortgage

28,000

58 ,

000

Less: wife's

one-ha l f

29 ,000

share

29 ,

0

fu rn i tu re

Househo ld

5 ,000

I

l

Other assets

--_-

68

$34,066

The mat r imonia l home 7 Woodward P lace was not sold

p u r s u a n t

t o

t h e

o r d e r

o f

8 December.

On

2 6 February

1976

t h e

f irst

m e e t i n g o f t h e b a n k r u p t ' s c r e d i t o r s a u t h c r i z e d t h e

Off ic ia l Receiver

t o j o i n w i t h Krs.

Mottec

i n a c c e p t i n g an o f f e r

of $85,000 for it.

After payment of the

amount

due

t o

t h e

mortgagee,

rates

a n d l e g a l c o s t s ,

t h e

sale

r e a l i z e d $ 5 3 , 1 7 0 ,

of

which one half

($26,585) has been brought

t o

t h e c r e d i t

of

t h e b a n k r u p t ' s

estate

t o g e t h e r w i t h o t h e r a m o u n t s w h i c h b r i n g t h c

-

I

'

I

t o t a l

c r e d i t t o

$27,726.

On

2 A p r i l 1976 Carmichael J.

made

a d e c r e e n i s i

fo r

divorce on

t h e wife's

p e t i t i o n and

made

c e r t a i n o r d e r s f o r t h e

payment of main tenance ,

inc

luding

an

order

for

the payment of

a

lump

sum

of $15,000, which on

8

October

1.976

t h e F u l l

C O U i t of

the Family Court

of

A u s t r a l i a v a r i e d b y s u b s t i t u t i n g

$6,COO

f o r

$15,000.

As

I

u n d e r s t a n d t h c b a s i s o f t h e a p p l - i c a n t ' s

casc

t h a t t h e

p e t i t i o n

should

n o t

have been p resen ted and tha t

t he re fo re

the bankrup tcy shou ld bc annu l l e2 ,

it

is

t h a t t h e

l

-6-

bankrupt was not

inso lvent , and

took

advantage

of

the

procedure

available under

S.

5 5 not

for t h e p u r p o s e s

of

h a v i n g h i s

cs ta te

a d m i n i s t e r e d i n b a n k r u p t c y f o r t h e b e n e f i t o f h i s c r e d i t o r s

and

u l t i m a t e l y o b t a i n i n g

a

release

from

h i s d e b t s

b y d i s c h a r g e ,

bu t

f o r t h e u l t e r i o r p u r p o s e o f c a u s i n g h i s i n t e r e s t

i n

t h e

mat r imonia l

home

7

Woodward

Place

to vest

i n t h e O f f i c i a l

Receiver

and

so

d e f e a t t h e o r d e r o f

8

December

and indeez prcvent

the Matr imonia l

Causes

C o u r t f r o m s e t t l i n g t h a t i n t e r e s t

on

h i s f o r m e r

wife

or

o t h e r w i s e d e a l i n g w i t h

it

i n h e r f a v o u r .

The submissions

on

b e h a l f o f t h e O f f i c i a l

Receiver

on t h i s p a r t

of

t h e case were:

1.

t h a t

t h e a p p l i c a n t

was

not

competent

t o make

t h e a p p l i c a t i o n ;

2.

t h a t

t h e

g r o u n d s

of

t h e

a p p l i c a t i o n

had

Rot

been

e s t a b l i s h e d ;

4

l

3.

t h a t even

i f

t h e y h a d

I

s h o u l d

i n

my

d i s c r e t i o n

I

n o t a n n u l

t h e s e q u e s t r a t i o n o r d e r .

! !

So f a r as t hey are material t o t h i s case, S.

151(1)

.

I

,

p r o v i d e s

t h a t

"Where

t h e C o u r t

i s s a t i s f i e d ...

I

i n t h e c a s e

of a been presented

d e b t o r ' s p e t i t i o n , t h a t t h e

pe t i t ion

ough t no t

t o

have

...

I

t h e

C o u r t may

make

a n o r d e r a n n l l l l i n g t h e

bankruptcy";

and

S .

303

p r o v i d e s

t h a t

"Where i n r e s p e c t of any

matter

t h i s A c t p r o v i d e s t h a t

... t h e Court

... may

exercise a

power,

and does

n o t

s p e c i f y

...

thc person on whose appl rca t ioz

t h e power

may

b e e x e r c i s e d ,

... t h e power

may

b e e x e r c i s c d

on

t h e a p p l i c a t i o n

of

any person aggrieved by

or

i n t e r e s t e d i n

t h a t m a t t e r " .

The re have been jud ic i a l dec i s ions

on each

of

t h e

e x p r e s s i o n s

"a

pe r son aggr i evcd" and "a pe r son

in t e re s t ed" ,

and

t h e

i n t e n t i o n

i n u s i n g b o t h e x p r e s s i o n s

i n

S.

303

was

1

o b v i o u s i y

t o

a l l o w

resort

t o

a l l

t h o s e d e c i s i o n s .

Thc

words

. ,

" i n t h a t

matter"

h e l p

t o e x p l a i n

t h e

n a t u r e

of

t h e a g g r i - J c d n e r s

or

i n t e r e s t : c f .

I n re

Rocharrpton

Swimnincj

Pool

L in> i t t+ . , ---_

-7-

1 W.L.R.

1693, 1697 .

They refer t o

t h e

matter " i n respect of"

w h i c h " t h i s

A c t p r o v i d e s t h a t

. . .

t h e

C o u r t may

exercise

a

power".

The

power

which

S. 1 5 4

p r o v i d e s

t h a t

t he

cour t may

exercise

is

a

power

t o

"make

a n o r d e r a n n u l l i n g t h e b a n k r u p t c y " .

The

matter

in respec t of which the power of annulment

may

be

e x e r c i s e d

is

" the

bankruptcy" .

The

a p p l i c a n t ,

t h e n ,

must

be

a g g r i e v e d b y o r i n t e r e s t e d

in

the bankruptcy .

The

a p p l i c a n t ' s c o m p l a i n t a b o u t t h e b a n k r u p t c y h e r e

is

t h a t t h e

r e s u l t

of

it

was

tha t , wh i l e p roceed lngs by he r

for

maintenance

were

pending in the Matr imonia l Causes

J u r i s d i c t i o n ,

it

e f f e c t i v e l y p r e v e n t e d t h e N a t r i m o n i a l C a u s e s

Court

from making

i n the pend ing p roceed ings fo r

maintenance

any

o rde r , bu rden ing he r husband ' s

i n t e re s t

i n

t h e f o r m e r

mat r imonia l

home

i n h e r

f a v o u r , s u c h

as

Carmichael

J.

s a i d

a f t c r

the bankruptcy he would have

madc

had the bankruptcy not

i n t e rvened ; and in s t ead

of

s u c h a n o r d e r s h e c o u l d o b t a i n o n l y

the o rde r t ha t he r bankrup t husband pay he r

a

sum

of

money.

"The

words

'person

aggrieved'

are

of wide

import

and shou ld no t be sub jec t ed

t o

a

res t r ic t ive

i n t e r p r e t a t i o n .

They ... do i n c l u d e a person who has a genuine grievance because an order has bcen made w h i c h p r e j u d i c i a l l y a f f e c t s

h i s in te res t s" :

A.-G.

of

the

Gapbia

v .

K'Jie,

( 1 9 6 1 )

A .C .

6 1 7 ,

634 per

Lord

Denning.

Though

t e c h n i c a l l y

a

bankruptcy

under

S .

55 of

the Bankruptcy

Act

does no t

come

about by an order of

I .

I

'

i

I )

t h e C o u r t ,

t h e a p p l i c a n t h e r e I n

my

op in ion

i s

i n

t h e

sanic

p o s i t i o n

as

t he pe r son desc r ibed by

Lord

Denning,

and

i s a persor

aggr ieved by the bankruptcy .

I

a l s o t h i n k s h e

may

b e p r o F e r l y d e s c r i b e s

as

a

person

i n t e r e s t e d I n t h e b a n k r u p t c y i f s h e h a s

a

p r o p r i e t a r y

o r

p e c u n i a r y i n t e r e s t

i n

it

or

i n h a v i n g

it

a n n u l l e d ;

I n

re

Roehampton Swirninq

Pool

L i n i t e d ( s u p r a )

; c f .

Re

Peesley ,

-

'i

-8-

(1975) 1 A l l E.R.

385 ,

388

(where

t he

ques t ion

pu

t

a s ide

by

I

Goulding J. a t 3 8 7 ,

( b ) ,

( c ) , i s similar

t o t h a t which

has

i

a r i s e n h e r e ) .

I

am

of

o p i n i o n

t h a t

as

the bankrup tcy p reven tcd

the Matr imonia l

Causes

Court

from

sub jec t ing

h e r h u s b a n d ' s

in te res t

i n t h e m a t r i m o n i a l

home

t o

a n o r d e r i n h e r f a v o u r s h e

had

such

a

p e c u n i a r y i n t e r e s t , a n d t h e r e f o r e f o r t h a t r e a s o n a i s o

was

competent

t o make

t h i s a p p l i c a t i o n .

The

n e x t

ques t ion

is

whether , wi th in

the meaning

of

S.

154(1 ) ( a ) , t h e d e b t o r ' s p e t i t i o n o u g h t n o t

t o

have been

p resen ted .

The enactment of

S.

55

marked

a

d e p a r t u r e from

l

Eng l i sh

and

A u s t r a l i a n

l e g i s l a t i v e p r e c e d e n t

i n

two

ways.

F i r s t ,

t h e l e g i s l a t u r e d i d n o t

re-enact

the

r equ i r emen t o f

S .

57

of

t b c

Bankruptcy

Act

1 9 2 4 t h a t a

d e b t o r ' s p e t i t i o n s h o u l d

a l lege th3.t

he was

unable

t o pay

h i s debts.

I

am

n e v e r t h e l e s s o f o p i n i o n

t h a t t h e f a c i l i t y p r o v i d e d b y

S .

55

was

no t

i n t ended

t o be, ar.d

is

n o t ,

a v a i l a b l e

t o a

s o l v e n t

d e b t o r .

"The

essent ia l

f e a t u r c s

of

a

bankruptcy system

are

s e q u e s t r a t i o n a n d d i s t r l b u t i c n

-.

an

i n i t i a l t a k i n g

i n t o

custody

o€

a n i n s o l v e n t d e b t o r ' s p r o p e r t y ,

and

t h e s u b s e q u e n t r e a l i z a t i o n

and

d i v i s i o n

among

c r e d i t o r s " :

R. v. Davison

(1954),

9 0 C.L.R.

353,

375-6

per

F u l l a g a r J .

(my

u n d e r l i n i n g ) .

S e c o n d l y ,

t h e

l e g l s l a t c r c

e l i m i n a t e d

t h e

need

for

the making

i n

e v e r y c a s e

of

a

j u d i c i a l o r d e r , a n d

'

I

i n s t i t u t e d t h e p r o c e d u r e w h e r e b y o n h i s

own

p e t i t i o n

a

d e b t o r

may

become

bankrup t by fo rce

of

t h e

A c t w i t h o u t t h e l n t e r v e n t i c n

of such an order .

Thus

it is t r u e , as i s s t a t e d i n t h e

Bankruptcy Practice,

4 t h

e d n ,

1 2 4

(pa ra .

2 7 7 ) ,

t h a t

t h e

p r e s e n t a t i o n

of

a

d e b t o r ' s p e t i t - l o n c a n n o t b e a n a b u s e

of

proces .

i n t h e

s tr ict s e n s e ; b u t

i n my

op in ion

the consequen t

bankruptcy

may

be annul led where

a

d e b t o r

was

n o t " e n t i t l c d

t G

use

thc

machinery

of

the

Bankruptcy

Act"

( I n re

a

Dcb tc r ,

( ] ? G 7 1

Ch.

590, S96) a n d

t h e p r e s e n t a t i o n

of

h i s p e t i t i o n

nay

p l o p c r l s

,

-9-

be

c h a r a c t e r i z e d

as

an abuse of

the procedure provided by

S .

55.

(Cf.

R e Pepper

( 1 9 6 9 ) , 1 4 F.L.R.

2 8 2 ,

283.)

The

b a s i c e v i d e n c e

as

t o w h e t h e r

or

n o t

t h e b a n k r u p t

was

s o l v e n t

when

h e p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n

i s

h i s

sworn

s t a t e r e n t

o f a f f a i r s , w h i c h

showed

t h a t as

a t 1 8 December

1975 h i s

unsecured

debts

amounted

t o $ 2 0 , 9 4 0

and

h i s assets t o $34,065,

of which $29,000

was

r e p r e s e n t e d b y h i s o n e - h a l f i n t e r e s t i n

the

matriaonial

home.

The

r e a l i z a t i o n of

t h a t i n t e r e s t

was

a t

t h a t

time

a

remote

p r o s p e c t , a n d i n e f f e c t h e h a d a c c o r d i n g

t o

h i s s t a c e m e n t o f a f f a i r s $ 5 , 0 6 8

( o f w h i c h

f u r n i t u r e

i n

t h e

matrimonial home

rep resen ted

$5

,000)

w i th

wh

ich

t o

meet

hzs

unsecured deb t s .

I

d o n o t t h i n k t h a t t h e a p p l i c a n t c o n t e n d e d t > a t ,

i f

t h o s e

f igu res

c o r r e c t l y

showed

t h e b a n k r u p t ' s f i n a n c i a l p o s i t i o n ,

he

was

n o t t h e n i n s o l v e n t i n t h e s e n s e d e s c r i b e d

i n

S a n d c l l v .

i

_-

Porter

( 1 9 6 6 ) ,

115 C.L.R.

6 6 6 ,

570.

B u t a n

a t t a c k

was laLnched

!

,

on

t h e c o r r e c t n e s s

of

t h e s t a t e m e n t o f a f f a i r s .

I n

my

view

it

did n o t succeed.

An

a t t e m p t was

Fade

t o

c h a l l e n g e c e r t a i n

d e b t s

shown

i n t h e s t a t e m e n t

of

a f f a i r s ,

i n p a r t i c u l a r t h o s e

t h e r e s a i d t o b e o w i n g t o W r i q h t S w i r m i n g

Pools

($3 ,400) ,

Miss Lennon

($500)

and

Mr. Bizannes

($4 ,850) .

Kiss

Lennol?

(now Mrs. Mottee)

submit ted

a

proof o f deb t

for

$1,548 which

she

reduced

to

$1,493 and which has

becn admit

tcc!

by

the Cff ic ia l

Receiver.

Mr.

B i z a n n e s

( t h e

b a n k r u p t ' s

o l i c i t o r )

s u b m l t t e d

a

proof of debt

for

$7,051 which has

not

becn ac?mit

ted,

and

Wright Swinuxing Pools has

no

t

submi t t ed

a

proof.

The

evldenct:

l e d i n r e s p e c t o f t h e l a s t

two

d e b t s i n d i c a t e d t h e n e c e s s i t y

f o r c a r e f u l t h e a p p l i c a n t d i d n o t e s t a b l i s h t h a t t h e d c b t o r ' s s t a t c r : ? n t

i n v e s t i g a t i o n o f

thcm

by

t h c

O f f i c i a l

R e c e i v c r .

B u t

o f a f f a i r s h a d o v e r s t a t e d h i s i n d e b t e d n e s s

or

t h a t h e

w2-s

n o t

i

i n s o l v e n t ;

and

on

t h e who12

CC

t h e e v i d c n z c

it was

n o t sl-&;'n

ti-.a'

- 10-

l

i

when

h e p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n

h e d i d n o t h o n e s t l y b e l i e v e

on

!

,

r easonab le g rounds tha t he

was

unab le

t o pay

h i s d e b t s :

c f .

I

I

I

I n re Dunn,

(1949) Ch.

6 4 0 , 648;

In

re a Debtor ,

(1969) Ch.

590,

595.

1

l

The next ques t ion

i s

whe the r t he bankrup tcy shou ld be

I

a n n u l l e d o n t h e g r o u n d t h a t t h e p r e s e n t a t i o n

of

t h e

p e t i t i o n

i

I

was

f o r o t h e r

reasons an "abuse of

p rocess" .

I

There

i s

n o d i r e c t e v i d e n c e b e f o r e

me

.shoving

t h a t

i

!

Mr.

Mottee

p r e s e n t e d h i s p e t i t i o n f o r a n y r e a s o n o t h e r t h a n

t ha t he was,

or a t any

ra te thought he

was,

in so lven t ; and

t h e

fac tua l

founda t ion

for

t h i s p a r t o f t h e a p p l i c a n t ' s

case

is

1

I

the

s e q u e n c e o f e v e n t s s h o r t l y p r e c e d i n g t h e p r e s e n t a t l o n ,

from

which

it

i s

sought

t o

d r a w t h e i n f e r e n c e t h a t h i s p u r p o s e

i

was

t h e u l t e r i o r p u r p o s e

I

have mentioned of withdrawing his

i

1

!

i n t e r e s t

i n t h e m a t r i r o n i a l h o n e b e y o n d t h e r e a c h o f t h e

Matrimonial

Causes

Court.

(As

I

h a v e

s a i d ,

it was n o t shown

i

t h a t h e

was

s o l v e n t . ) A s s u m i n g

t h a t

t h a t

i n f e r e n c e

s h o u l d b e

drawn,

I

d o n o t t h i n k

it

wou ld fo l low tha t

t he bankrup t

was

g u i l t y o f a n a b u s e

of

the procedure provided by

S .

55.

The

o n l y c a s e

t o wh ich counse l r e fe r r ed

me

i n argument

on

t h i s p o i n t

was

Ex

p a r t e P a i n t e r ,

( 1 8 9 5 )

1 Q.B. 85, where a

l

I

d e b t o r

became bankrupt on

h i s

own

p e t i t i o n

i n o r d e r

t o d e f e z t

I

p roceed ings a s

a

resu l t o f which he might

have

b s c n r e q u i r e d

t o

I

l

I

pay

a

judgment debt

by

ins ta lments which he would have bad to

I

I

p a y

o u t

o

f

h i s

i n a l i e n a b l e

p e n s i o n .

VaucJhan

Willjams

J.

s a i d

!

( ( a t 9 1 ) :

!

i

"I have

come

t o

t h e c o n c l u s i o n t h a t

we

are

n o t

I

e n t i t l e d t o a n n u l a n a d ~ u 2 3 . c a t i o n

~ a 2 . s on

a

d e b t c r ' s

!

own p e t i t i o n rrerely bcrxusr. t!lc

t lcbtor has n 3

assets, nor because

kc! i s Fcsccsscc: of an icalienable

p e n s i o n , n o r b ~ c a u s e ,

b ? . v ~ n ~

rho as5~3 t5

r.nd l-leinc. i n

possession of

such

a

pc'r?slon, hc

has p r c w r . t c d h15

p e t i t i o n f o r

the

exprrs:,

;xrposc-

of

p r c v c n t i r l y

t!lc

a p p l l c a t i o n of

t h e Eebtors 7.ct to

conpcl hi^

t o

I

t h i s dc.bt

o u t of h l s p c n s l o n

. . .

I t scems

TIC) PC t!l2-'-

-11-

i f

it

c a n n o t r i g h t l y b e s a i d t h a t t h e r e c e i v i n g o r d e r

ough t no t

t o have becn

made because it was

on

a

p e t i t i o n p r e s e n t e d f o r

a

p u r p o s e f o r e i g n t o t h e

bankruptcy laws,

we

canno t . . . annu l it".

And

Kennedy J.

s a i d

( a t 9 1 - 9 2 ) :

"NO

doubt

t h e o b j e c t o f

t h e d e b t o r

i n t h i s case

i n

p r e s e n t i n g

h i s p e t i t i o n was

t o

p r o t e c t

h imsel f

f r o m t h e p a y m e n t o f t h i s d e b t ; b u t c a n

we

s a y

...

t h a t t h i s

i s

a

purpose

so

f o r e i g n

t o t h e a d r n n i s t r a t i o n

of

the bankrup tcy

law

a s t o be an abuse

of

t h e p r a c c s s

of

t h e

C o u r t ?

I d o

n o t

t h i n k

t h a t

w e can .

No doubt

i n pas s ing the Sankrup tcy

Act

o f

1 6 8 3

t h e l e g i s l a t u r e

had

i n view

t h e i n t e r e s t s

of

c r e d i t o r s a n d o f

t h e

commerc ia l comnuni ty genera l ly ; bu t

they had a l so

r e g a r d t o t h e

in te res t

o f

t he deb to r ; and

I

t h i n k

t h a t a l t h o u g h t h e p r i m a r y o b j e c t

of

a

d e b t o r

i s

t o

s h i e l d h i m s e l f a g a l n s t t h e r e n e d l e s

of

h i s c r e d i - c o r s

by

making

himself

a

b a n k r u p t ,

t h a t

i n i t s e l f

i s n o t

s u f f i c i e n t t o

d e p r i v e h i n

of

h i s r i g h t t o

an

a d j u d i c a t i o n on

h i s

own

p e t i t i o n .

There

may

be

cases

i n w h i c h t h e d e b t o r ' s o b j e c c i n

p r e s e n t i n g

a

p e t i t i o n

i s

so

d i s t l n c t l y f o r e i n n t o

the

purposes

of

the Bankruptcy

Acc

t h a t it

is a

mere

abuse of

the process

of

t h e C o u r t ; b u t

i n

rry

, l

o p i n i o n

t h i s

i s not.

such a

c a s e ,

a 6 I

t h i n k

t h a t

t h e a d j u d i c a t i o n o u g h t t o s t a n d . "

I n I n re IIancock,

( 1 9 0 4 )

1 K.B.

585,

t h e d e b t o r

f a i l e j .

t o

pay

a

judgmen t deb t , whereupon the c red i to r ob ta ined an

o r d e r

f o r

p a y m e n t

b

y

i n s t a h e n t s .

The

i n s t a l n e n t s

f e l l

i n t o

arrear,

and

the

credi tor

o b t a i n e d

a

commit ta l o rder , under

p r e s s u r e

of

w h i c h

t h e d e b t o r

p a i d

t h e

arrears.

Again

the

i n s t a l m e n t s f e l l i n t o

arrear,

and

a g a i n

a

c o n n i t t a l o r d e r

was

o b t a i n e d .

T h i s

t ine,

t h e

d e b t o r

p r e s e n t e d

h i s

okn

p e t i t i o n

and

ob ta ined

a

r ece iv ing o rde r

and

ad jud ica t ion . The re

was

no

c r c d i t o r o t h e r

t h a n t h e

j u d q m e n t c r e d i t o r , a n d t h e b a n k r u p t

had

no

a s s e t s b e y o n d h i s p e r s o n a l e a r n i n g s .

So

much

o f

t h o s e

e a r n i n g s

as

was

n o t n e c e s s a r y f o r t h e s u p p o r t

of

nirnself

2nd

h i s f ami ly wou ld

be

a v a i l a b l e

i n

t h e b a n k r u p t c y f o r p a y r e n t

of

t h e

j u d g m c n t

c r c d i t o r .

Vaughan

It i l l iams

L . J .

s a i d

( a t

530):

"Under

t h c s c c i r c c T s t a ? c e c

it

seems

t o m

inipossihle

t o

say

t h a t t h e p r e s e n t - a t l o n o f t h i s p e t i t i o n

KC.:,

abuse of

t h e

p r o c e s s

o

f

t h e

C o u r t .

J t i s crue h a t

t h e r e s o l t

of

t he

r e c e i v i r , q o r d c r

wll.1

be

th:t

this

dcbkor will

n o t be

l l a b l e t o p r e s s u r e from

tirv

t o

-12-

time

by

t h e o b t a i n i n g o f

a

c o m r i t t a l o r d e r a g a i n s t

him; but

I

an n o t a t

a l l p repa red t o say t h a t t h e

L e g i s l a t u r e d i d

n o t

i n t e n d t h a t

a

d e b t o r who

had

b e e n s u b j e c t c d t o s u c h p r e s s u r e s h o u l d r e l l c v e

himself

from

t h a t p r e s s u r e b y o b t a i n i n g

ar.

a d j u d i c a t i o n i n b a n k r u p t c y a g a l n s t h i m s e l f " .

I n I n re Dunn,

( 1 9 4 9 ) Ch.

6 4 0 ,

6 4 7 , Evershed M.R.

said of Ex parte Painter :

I, ... I

t h i n k

it c l e a r l y m e r g e s

frcm

t h a t c a s e t h a t

t h e c i r c u m s t a n c e t h a t t h e c ? e b t o r h a s

flled

h l s

p e t i t i o n

i n o r d e r

t o p r o t e c t h i m s e l f f r o m e v i l s

whlch

he might o therwise

s u f f e r ,

and not with any benevo1er.t

i n t e n t i o n

of

b e n e f i t l n g h l s c r e d i t o r s b y s e c u r i n g

a

f a i r d i s t r i b u t i o n o f

assets among

them,

i s no

reasor!

why

a n o r d e r "

( o f a d j u d i c a t i o n )

"shoulc?

not

be

made."

.And

i n I n re a Debtor ,

(1967) Ch. 590, 5 9 6 , Goff J.,

d e l i v e r i n g t h e

j u d g n e n t

of

himself

and Stanp

J.,

s a i d t h a t

t h e r a t i o dec idend i

of

Ex

p a r t e P a i n t e r a n d I n

re

Hancock

was

"that t h e d e b t o r

was

e n t i t l e d t o use

t h e n a c h i n e r y

of

t h e

Bankruptcy

Act

f o r h i s

own

purpose so as to s h i e l d h i m s e l f f r m

f u r t h e r

l i a b i l i t y

t o c o m i t t a l o r o t h e r

h a r a s s m e n t " .

I n

I n

re

--

Betts,

(1901) 2 K.B.

39 , 4 1 , R.

S.

Wright J. s a i d o f Ex p a r t e

P a i n t e r t h a t

it

e s t a b l i s h e d " t h a t w h e r e

a

d e b t o r f i l e s h i s

own

p e t i t i o n t h e p r o c e e d i n g s i n b a n k r u p t c y o u q h t

n o t

t o b e s t o p p e d

merely

on

t h e g r o u n d t h a t h i s o b j e c t i n f i l i n g t h e p e t i t i o n

i s

t o

e scape the

effect

o f

an

o rde r aga ins t h im unde r the Deb to r s

A c t " ,

and added

t h a t h e d i d n o t w i s h

t o

c r i t l c i z e a

wcrd

t h a t was

s a i d

i n t h a t case;

b u t

t h e d e c i s i o n i n I n

re

Betts

shows

t h a t t h a t p r i n c i p l e

w i l l n o t e x t e n d t o

t h e

l e n g t h of

a l l o w i n g t h e d e b t o r t o

use

the bankruptcy

law

i n o r d e r t o

assist

him

i n

c o m n i t t i n g f r a u d s o n h i s c r e d i t o r s ,

e.g.

by

becoming

a

" p r o f e s s i o n a l b a n k r u p t " .

The

p r i n c i p l e w h i c h

I

t h i n k may

be ex t rac ted f rom

th?

cases

t o which

I

h a v e r e f e r r e d

is

t h a t , w h e r e

a

man

who

is

i n s o l v e n t ,

o r

r casonab ly 1 j e l i evc . s

t ha t he

j s

i n s o l v c n t ,

pYescI:t!:

a

p e t i t i o n a g a i n s t h i m e l f ,

and

docs

not

t! lereby

comuit

( a s

-13-

I n

re

Betts,

s u p r a )

a

f r a u d o n h i s c r e d i t o r s , h i s b a n k r u p t c y

w i l l no t be annu l l ed mere ly because h i s

motive

i n

p r e s e n t i n g

his p e t i t i o n was,

i n

the words o f Eve r shed

M . R . ,

" t o

protect

h imsel f

from

e v i l s

which he might o therwise suf fer" .

I

l

O t h e r i n s t a n c e s

of

abuse

of

process have been d iscussed

i

n

cases where pe t i t i ons have been p resen ted no t by deb to r s bu t

by

c r e d i t o r s ,

who

have oppor tun i t i e s

fo r aboses such

as

e x t o r t i o n

and oppression

n o t

so

r e a d i l y c p e l ? t o p e t i t i o n i n g d e b t o r s :

see e.g. King v. Henderson, (1898) A.C. 720; Dowling v. Cslonjal

--

Mutual

Life

Assurance

Society

Ltd.

(19151,

20 C.L.R.

509;

Rozenbes v.

I t ronhi l l

(1956) ,

95

C.L.R.

4 0 7 .

There

i s ,

I

t h i n k ,

I

no th ing

i n t h o s e

cases

t o d e n y t h e p r i n c i p l e

I

h a v e t r i e d t o

s ta te

above.

I

am

t h e r e f o r e o f o p i n i o n t h a t , a s s u m i n g t h a t

it

should

be

i n f e r r e d t h a t t h e b a x k r u p t h a d t h e n o t i v e t h e

app1lcci.t

seeks

to

a t t r i bu te

t o him,

t h e a p p l i c a n t h a s n o t

made

a

case

for

annulment of

the bankruptcy.

F u r t h e r ,

i f

I am

wrong,

and

i f as a matter o f law t h e

p e t i t i o n o u g h t

n o t

to

have been p resen ted o r ough t no t

t c

have

been accepted ,

I

t h i n k t h a t

my

d i s c r e t i o n s h o u l d n o t b e

exerc:ist:Z

by

making

an

order

of

a n n u l r e n t .

The

bankruptcy

occurrec!

on

1 9

December

1 9 7 5 , b u t t h e a p p l i c a t i o n f o r a n n u l v e n t

was

n o t

made u n t i l 2 June 1 9 7 6 .

I n

t h e

i n t e r v e n i n g

six r ronths ,

the

a p p l i c a n t j o i n e d w i t h t h e O f f i c i a l

Receiver

i n

s e l l i n g

thc?

mat r imonia l

home

a n d r e c e i v e d h e r s h a r e o f

t h e p r o c e e d s ,

t h c

Matrimonial

Causes Court made

an o rde r fo r ma in tenance on

the

b a s i s t h a t t h e h u s b m d

was

a

b m k r u p t , a n d t h e O f f i c i a l P w e i v P r

I

made

c o n s i d e r a b l e p r o g r e s s

i n

t h e

a d m i n i s t r a t l o n o f

t h e

*-c:tzLt.

Proofs of

debt have

been

loc?qed, and i n v c s t i g a t l o n o f

t1.r-x has

p r w e e d e d .

The

e v i d e n c e

i n

t h i s

c a s e

a s

t o

t h e h a n k r u y t ' s

-14 -

af fa i r s ,

incomplete

as

it

was,

i n d i c a t e s t h a t h e

i s i n s o l v e n t

and

t ha t

a d m i n i s t r a t i o n o f h i s

es ta te

in bankrup tcy

i s

d e s i r a b l e .

I n

t h e c i r c u m s t a n c e s

I

t h i n k t h a t

as

a

m a t t e r o f d i s c r e t i o n

the bankrup tcy shou ld no t be annu l l ed .

I

dismiss

t h e a p p l i c a t i o n f o r a n n u l m e n t .

I

The

a p p l i c a n t c l a i m s

i n t h e a l t e r n a t i v e

a

d e c l a r a t i o n

i n h e r f a v o u r

as

t o

t h e

sum

of $15 ,000 , pa r t o f

t he amoun t

brought

t o

t h e c r e d i t

of

t h e

estate

a s a

r e s u l t o f t h e s a l e o f

t he

ma t r imon ia l

home.

The

argument ,

as

I unders tand it, is as

I

I

fo l lows .

When

t h e

a p p l i c a n t

p r e s e n t e d h e r

p e t i t i o n

t o

t h e

I

Family Law D i v i s i o n of

t h e Supreme Court

of

N e w South Walcs

on

4

A p r i l

1 9 7 4 ,

t h a t

Cour t

a c q u i r e d j u r i s d i c t i o n u n d e r

Par t

VI11

o f t h e K a t r i m o n i a l

Causes

Act

1959

t o make

an order pendinc;

the

d i s p o s a l of

the

p roceed ings .

The

o r d e r of

8

December

1975 was

such an o r d e r .

Its effect was

t o o p e r a t e as a

conve r s ion ,

so

t h a t

from

i t s d a t e t h e p r o c e e d s

of

s a l e o f t h e m a t r i m o n i a l

hc1r.c

must

b e

r e g a r d e d a s p e r s o n a l t y .

It

a l s o d i v e s t e d

t h e h u s b a n d

of

I

h i s i n t e r e s t i n t h e l a n d , a n d s u b s t i t u t e d a n e x p e c t a n c y o f

a

c o n t i n g e n t

interest

i n

t h a t

p e r s o n a l t y .

T h a t

e x p e c t a n c y

was

!

not

q u a n t i f i e d

o r

i d e n t i f i a b l e u n t i l

t!le

o rde r o f

2

A + r i l

1 9 7 6 ,

when

it

cculd b e i d e n t i f i e d

as

amounting

t o one-ha l f o f

the

l

b a l a n c e l e f t

a f t e r

deduc t ing

$lS,OCO

p l u s i n t c r c s t f r o m t h c

n e t

p r o c e e d s

o

f

s a l e .

(The

o rde r

o f

8

October

1 9 7 6 made

on

a p p e a l

i n c r e a s e d

t h a t e x p e c t a n c y

by

$ 9 , 0 0 0 ,

a s

it

r e d u c e d

t h e

!

$15 ,000

t o

$ 6 , 0 0 0 ) .

The re fo re a t t h e

d a t e

o

f

t h e

b a n k r u p t c y

t h e

b a n k r u p t ' s i n t e r e s t i n t h e n a t r i r o n i a l

home

d i d n o t p a s s

t o

t h e

Off ic ia l

Receiver :

RC

I n k s m i ' s

T r u s t s

( 1 @ 5 5 ) ,

21 Heav.

310;

52 E.R.

878.

Some p a r t of the a rgummt was based

on

thc

assumpCion

t h a t t h e b a n k r u p t c y r e l a t e d b a c k t o

a

d a t c C a r l i e r

than 19 December

1975;

b u t

a s

t h e r e

i s

no

evidc:ncc

t h a t on

any

earlier d a t e a n a c t

of

bankrl lptcy was cormit ted,

there

1s

no

-15-

r e l a t i o n b a c k :

9.115

(2)

(b)

.

Tha t

a rgumen t

f a i l s

i n m o r e

t h a n

o n e

r e s p e c t .

F i r s t ,

t h e o r d e r

of

8

December

was

t o t h e e f f e c t t h a t t h e

matrimoqial

I

home

be

sold

a n d t h e p r o c e e d s a p p l i e d i n t h e p u r c h a s e

of

a n o t h e r

home;

t h e r e f o r e i f it worked a convers ion it worked a doub le

convers ion , and

the

proceeds

are

to be

regarded

as

r e a l t y a n d

!

not as personal ty:

Megarry

& Wade,

Law

of

Real

P r o p e r t y ,

2nd edn,280; (1907) 1 Ch.

1 6 Halsbury ,

4

th

edn

,

para

.

1372;

In

re Granqc,

313,

316;

(affd.)

( 1 9 0 7 )

2

Ch.

2 0 ,

22.

The order of

8

December

c o n t e n p l a t e d t h a t t h e m a t r i n o n i a

home

should be

sold and

i t s

p roceeds used

in

the pu rchase

of

another house which would take

i t s p l a c e a n d f o r

a l l purposes

l

of

the Matr imonial Causes Court be regarded

as

the ma t r imcn la l

home as though

t he

subs t i t u t ion

had

no

t

been

made.

The

i n t c n t

of

para.

( e ) of

t h e o r 2 e r c l e a r l y

was

t h a t t h e

new

home

s h ~ u l d

1

be

t r e a t e d as

“ p r o p e r t y t o w h i c h t h e p a r t i e s a r e

.

. .

e n t i t l e d ”

wi th in

the mean ing

of

S.

86 of

the Matr imonia l

Causes

Act

1959.

A

t

tha t

s t age the ma t r imon ia l cause had no t been hea rd , and

I

the pa r t i e s had been be fo re the Cour t on ly on the ques t i cn

of

maintenance

pending

the

hear ing

of

t h e s u i t .

The

o r d e r

a p p o i n t e d t h e a p p l i c a n t

t o

be he r husband’ s agen t fo r

t he

purpos-.

of

s e l l i n g t h e o r i g i n a l p r o p e r t y , b u t i n

my

o p i n i o n d i d

cot

1

dives t

him

of

h i s i n t e r e s t

i n t h a t p r o p e r t y .

I n a n y e v e n t ,

t h e

:

a p p l i c a n t

by

j o i n i n g w i t h t h e O f f i c i a l

Receiver

i n

s e l l i n s

t h e

p r o p e r t y

is

I

t h i n k

now

p r e c l u d e d f r o m a s s e r t i n g t h a t n o i n t c r e s k

a t

a l l

i n

t h e p r o p e r t y h a d v e s t e d i n t h e C f f i c l a l

Rcceivcr

as

I

a

r e s u l t

o f t he bankrup tcy .

F i n a l l y

I

t h i n k

t h a t

t h e o r c l e r

of

8

Dccerbcr

ga-,’e

t hc l

a p p l i c a n t n o t h i n g

more

t h a n t h e r i g h t t o p r o c e e d u n d e r

it

t o

t h e

sale of

t h e m a t r i c o n i a l h c n

2nd

the pu rchase

of

a n o t h e r

-16-

p r o p e r t y , a c t i n g

as

he r husband ' s agen t

so

f a r as

h i s i n t e r e s t

i n

t h e p r o p e r t y

was

concerned.

It

d i d n o t g i v e h e r a n y

i n t e re s t ,

by

way

of

charge

or

o t h e r w i s e , i n h e r h u s b a n d ' s

i n t e re s t ,

and

the

l a t t e r

i n t e r e s t b e c a n e v e s t e d

i n

t h e O f f l c i a l

Receiver f r e e of any

encumbrance

as one o f

t he

assets

i n t h e

b a n k r u p t ' s

es ta te .

The

o rde r

o f

2

AFr i l

1 9 7 6 ,

v a r i e d

b

y

t h e

o r d e r o f

6

October

1 9 7 6 ,

means

t h a t t h e a p p l i c a n t

became

a

c r e d i t o r

of

t h e b a n k r u p t a f t e r t h e d a t e o f

t he

bankruptcy and

therefore

h a s n o t

a

d e b t p r o v a b l e i n t h e b a n k r u p t c y .

Accordingly

I

am

of

o p i n i o n t h a t t h e a p p l i c a t i o n

for

a

d e c l a r a t i o n f a i l s .

The order

I make

as

t o t h e a p p l i c a t i c n o f

3

June

1976

is:

A p p l i c a t i o n

d i s m i s s e d ,

w i t h

c o s t s

i n c l u d i n g

r e s e r v e d

COSKS.

'

I

Details
AGLC
Re Mottee, Jack Peter ex Parte Mottee, Gloria Ann [1977] FCA 20
Case
[1977] FCA 20
Decision Date

CaseChat Overview and Summary

The case of Re Mottee, Jack Peter ex parte Mottee, Gloria Ann is an application by Gloria Ann Mottee, the former wife of the bankrupt Jack Peter Mottee, who on his own petition became bankrupt pursuant to S. 55 of the Bankruptcy Act 1966 on 19 December 1975. The application seeks the annulment of the bankruptcy, a declaration as to the sum of $15,000 realised from the sale of the former matrimonial home, or an order for the Official Receiver, as trustee of the bankrupt's estate, to pay the applicant the said sum together with interest, and an order for costs. The application is opposed by the Official Receiver. The court had to decide on the competency of the applicant to make the application, whether the petition should not have been presented, whether the bankruptcy should be annulled on the ground that the presentation of the petition was for other reasons an "abuse of process", and whether the applicant is entitled to the sum of $15,000 or an order for the Official Receiver to pay her that sum.

The court held that the applicant was competent to make the application, as she had a pecuniary interest in having the bankruptcy annulled. The court also held that the debtor's petition should not have been presented as he was not insolvent, and that the presentation of the petition was an abuse of process. However, the court held that the bankruptcy should not be annulled as the debtor was entitled to use the machinery of the Bankruptcy Act for his own purpose so as to shield himself from further liability to committal or other harassment. The court further held that the applicant was not entitled to the sum of $15,000 or an order for the Official Receiver to pay her that sum, as the proceeds of the sale of the matrimonial home vested in the Official Receiver as one of the assets in the bankrupt's estate.

Finally, the court dismissed the application with costs including reserved costs.

Orders

Orders of the court

Full text does not contain this section.

Background

Background to the litigation

Full text does not contain this section.

Evidence

Evidence Before The Court

Full text does not contain this section.

Decision

Reasons for decision

Full text does not contain this section.

Ratio Decidendi

Legal Principle Established

Full text does not contain this section.