Cains, David James v Jenkins, Eileen

Case [1979] FCA 63


I N THE F E D E W COURT OF A U S T W I A

63

INDUSTRIAL

D I V I S I O N

V.

No.

1 6 of 1 9 7 9 .

VICTORIA

D I S T R I C T

REGISTRY

B E T W E E N :

DAVID JAMES CAINS

C l a i m a n t

and

C A T C H W O R D S

'?

R e g i s t e r e d O r a a n i z a t i o n -

r e m o v a l f r o m of f ice of

branch

>

secretary

-

p o w e r s

of

C o m m i t t e e of

M a n a g e m e n t

-

n a t u r a l

I

I

j u s t i c e - bias - refusal t o a l l o w representative

of

branch

secretary

t o be

p r e sen t . ,

C o n c i l i a t i o n and A r b i t r a t i o n A c t 1 9 0 4 ,

s . 1 4 1 .

IN '11-lC Ft:DERAL COiJRT O F AUS'1IYiLl.A

--

-

INDPSTRIThL

D I V I S J 0%

V .

N o .

1 b u i 1979 .

-

VIC'CORIA

D I S T l ? I C T

2JCGTSTRS

--

-

B E T W E E N :

DAVID Jhi'VJS CAIXS

a n d

O R D E R

JUDGE t1AKliu'G ORDER:

North1:op J.

DATE O F ORDER:

26 June, 1979 .

WHERE NADE :

I ~ l e l i ~ o u r n e

ORDER :

R u l e

Nisi

d i s c h a r g e d .

..

-

I?i TIIC rCDZRAI, COTJl'.'l' OF AUSTRAI.IA

INDUSl7I'.1:SL DTVISIOT?

V. No. 1 6 of 1979.

VICTORIA DISTRIC1' RXGlSTRY

B E T W E E N :

DAVID JN1ES CAIiqS

and

REASONS FOR

JUDGilI3NT

2 6 June, 1979.

The c l a lman t , Davld James Cains ,

is the

s e c r e t a r y

o f

t h e

V i c t o r i a n

Eranch

of

t h e

Federated

C o n f e c t l o c e ~ : ~

Assoc ia t ion

of

Australia

( t h e A s s o c i a t ~ o n ) ,

an organisation

under

t h e Conciliation

and A r b i t r a t i o n Act

1904 , a s amended,

-

( t h e A c t ) .

Each of

t h e respondents

i s a member o f t he

a s s o c i a t l o n

and

t h u s

1s

under

an

o b l l g a t ~ o n

t o perform o r

observe

t h e

r u l e s

of

t h e a s s o c i a t l o n .

The

respondents ,

t o g e t h e r

w l th

t h e

c l a lman t ,

cornprlse

t h e

c o m l t t e e o f

management o f t h e Victorian Eranch of t h e Association

( t h e

V l c t o r l a n Branch) ,

s e e branch r u l e 9 .

On

11 Aprs l

1979, t h e

committee of management of the Victorian Branch ( t h e Committee)

I n t h e e s e r c l s e o f

powers

con fe r r ed by

branch

r u l e

4 0 ,

removed

t h e

c l a ~ m a n t

Erom

h i s o f f i c e

of' s e c r e t a r y .

I n t h e s e

p r o c e e d ~ n g s ,

t h e c lazmant ,

pu r suan t

t o s . 1 4 1

o f

t h e Act ,

1s

seek lny o r d e r s

directing respondents and each o f them

t o perfol-m

o r observe

t h e

r u l e s o f

t h e Assoc la t lon

by

t r e a t l n g a s n u l l

and void

and of

no

l e g a l e f f e c t ,

t h e d e c l s l o n s of

t h e meeting

&.

7

2.

o f the Commlttee h e l d on 1.0

and 11 April 1973 ea f a r a s

such rnectlr~g

" ( a )

Purpor ted

t o r e f u s e

t h e r e q u e s t

o f

:he

c l a m a n t t h a t ne be

r ep re sen ted

be fo re such mcetlnq by an agellt !lr.

A l b e r t Romanin;

and

( b )

Purpor ted t o dec lde

t h a t t h e

c la imant

was guilty of any c h a r ~ e

heard o r

p u r l ~ o r t e d l y heard

by

the

SE I d

n,eetir,c,-.

"

It

i s necessary

t o s e i o u t

t h e

f a c t s

l e a d l n . ~

up

izo

t h e d e c l s l o n s made

a t t h e rneetlng on

10 and

11 A p r l l .

Under

t h e

r u l e s

o f

t h e V i c t o r i a n

Branch,

e l e c t l o n s

a r e h e l d

annua l ly

f o r each p o s l t l o n

on

t h e

Comii t tee

excep t

f o r t h e

o f f l c e o f

p r e s i d e n t ,

f o r whlch

o f f i c e

an

e l e c t l o n

1s

h e l d

bl -cnnlal l y ,

and

t h e o f f i c e s of

s e c r e t a r y

and

a s s l s t a n t

s e c r e t a r y ,

f o r whlch

o f f l c e s

an

e l e c t i o n

i s now

he ld

every

f o v r y e a r s ,

branch

r u l e s

1 2 and

12A,

and

a r e conductcd

pursuant

t o t h e p r o v l s l o n s

conta lned

i n branch

r u l e

128.

Under

t h e branch

r u l e s a

g e n e r a l meeting o f

t h e branch

1s

h e l d on

t h e f i r s t Tuesday

i n

t he months

o f

February,

A p r l l ,

June, August, October and December, t h e December meeting belng

c a l l e d t h e annual

gene ra l meeti.ng,

branch

r u l e 1 0 , whi le

meetlnqs of

t h e Cornmlttee x e held

tile a i l f rna t e months

o r

when

c a l l e d by

t h e president

and

s e c r e t a r y ,

branch

r u l e

1 0 .

Nominations

f o r e l e c t l o n t o p o s i t i o n s

on

t h e Commlttee

a r e

c a l l e d a t 2

g c n e r a l meetlng and a r e t o be

delivered

t o t h e

r c t u r n l n g

o f f l c e r n o t

l a t e r t han

S

weeks

p r l o r t o t h e

d a t e of

the annual g e n e r a l mectlng.

Of

necessity, norninatlons must be

d e l i v e r e d t o t h e r e t u r n i n g o f f i c e r n o t

l a t e r than

a

few

days

a f t e r t h e October

g e n c r a l meetlng.

The

e l e c t l o n

1s

t o be

conducted by

s e c r e t b a l l o t of

t h e financial members

of

t h e

V ~ c t o r l a n Branch.

The

r e s u l t

of

t h e

e l e c t l o n

1s

d e c l a r e d a t t h e

annual

g e n e r a l meetlng

i n December

and

the

s u c c e s s f u l

cand ida t e s

ho ld

o f f i c e u n t i l Chc l r

succes so r s havf

been

duly

e l e c t e d ,

branch r u l e 9 (c).

I n t h e y e a r

1978 e l e c t l o n s were

conducted

f o r a l i of

t h e p o s i t i o n s on

t h e Commlttec

except

t hose of

s e c r e t a r y 2nd

a s s l s t a n t s e c r e t a r y .

The

term

of

o f f l c c of

t h e

c la imant

d i d n o t e x p i r e

u n t l l

1982,

t h u s he

was

n o t

3 .

3 .

a

c a n d l i l a t e a t t h e 1 9 7 8 el-ections.

O n e of

Lhc

yrou; ;

to L?

e l . e c t ~ c l i s described

111

the

branch

~ : u l c s a s

c o m r n ~ L ~ e c

of

r n a n a q e n e n t

( 4 m a l e s ) ,

branch

r u l e

9 .

E i g h t candidates

n o m i na t cd

f o r those

four p o s i t i o n s .

S o m e of

thos?

ca!ldld;lt,-s

w e r e t hen m e m b e r s

of

the

C o m n ~ i ~ t e e . D u r l n g t h e course of

the c lec t ion the c l a i m a n t au thor i sed he

publication

and

d i s t r i b u t i o r i

of

a

c i r c u l a r

p r i n ted

I n

fou r

l anguages ,

i n c l u d ? ng

E n g l i s h ,

t h c

r e l e v a n t p a r t of

w h i c h w a s

as

f o 1 l . o ~ ~ : -

"THE FET)ERAl'ED CONI'ECTlOSI?RS ASSOCIATl ON

----

-

V i c t o r i a n B r a n c h E l e c t i o n s

C o n i m i t t e c

of

M a n a g e m e n t

( 4

i 4 a l e s )

K e e p

C o r m n u n i s t

i n f luence

and

in ter ference

f r o m o t h e r

Unlons

o u t of

t i l l s U n i o n .

V o t e by

p l a c i n g

a

' c ross '

as

f o l l o w s .

VOTE AS FOLLONS

COOPER PAUL

DON'T FORGET TO VOTE

GEMPTON ALFRED 1JILLIAI.i

BALLOT OPENS 1 7 t h 1JOVEF;EER

-

m

GRnCHAN ;blARTIN

BALLOT CLOSES 8 t h DCCEi\iPER

XvlOREL BRJAN

PANNAGOPOULOS NICKY

VOTE - VOTE - VOTE

PEDDIE JAI,LES ROBERTSON

PYPRS NORiiIW

WCSTViOOD

STDE!EY

--p-

A u t h o r i s e d by

J I > I CAlNS - VERMONT."

I_

'The

c l -ccu la r caused q r e a t concern

t c a nu!-ber

01 persons

l n c l u d l , ~ q Soi~le o f

t h e in~iubers of

the

hen

Cofiunlttec s l n c e

i t

con tamed

an

~ m p l i c a t l o n

t h n t

t h e persoKs n o t support?ci

by

t h e

c l a lman t were

e l t h e r co~nmunists

01.

under

c o n ~ ~ u n l s t

r n f l u c ~ l c c

o r were

under

t h e

i n f l u e n c e s

of

o t h e r

unlons,

o r p o s s i b l y

a l l

t h r e e .

I n p a r t i c u l a r ,

t h e c l r c u l a r g r e a t l y

ups. t

t h e

respondent

Pannagopoulos who,

on

f l r s t s e e l n g t h e c i r c u l a r and on

t h e

spu r o"he

moment,

rang

t h e a s s i s t a n t

s e c r e t a r y ,

t h e

respondent

F r l z z l e r o ,

complained

about

t h e

c i r c u l a r

and

i t s

l n i p l ~ c a t l o n s

and

s a l d words

t o he

e f f e c t t h a t he would

k i l l t h e c l a i n ~ a n t

f o r

a l l e g i n g t h a t he Pannagopoulos was a comnunlst.

FIe

d ~ d

n o t

c a r r y

o u t

o r a t t empt

t o c a r r y

o u t

t h a t

t h r c a t .

A meetlng of t h e Committee he ld on 3 November

1978 passed

t h e

f o l l o w ~ n g

resolution:

"Thls meeting o f t h e Executive o f

t he

Federa ted Confec t ionse r s '

Union

having

heard

t h e exp lana t ion

o f . t he

branch

s e c r e t a r y

r ega rd ing

t h e

l l e s and

2 l s t o r t l o n s

c o n t a m e d

i n a

c l r c u l a r

t o members

au t l lo r l sed by

hlm

i n r c s p r c t t o

the

elections

f o r malue r e p r e s e n t a t l v c s

on

o a r executive

c a l l s on

t h e

s e c r e t a r y t o withdrdw

t h e

allegations of comniunlstlc influence--s made

n g a i n s t one o r more

of

t h e candidates

i n

t h a t e lect i .on

and

t o p u b l i c a l l y

apologise

by

sending a l e t t e r t o every member o f

t h e

unlon who would have r ece lved a b a l l o t

paper

i n t h a t election.

We

condemn

t h e s e c r e t a r y

f o r h i s

a t t c r rp t s

t o d i v i d e t h e membership

of

t h e unlon

by

a u t h o r l s l n g

a

l e a f l e t containing

l l e s

a g a i n s t l o y a l members

o f

t h e unlon

who

wlsh

t o e x e r c l s e t h e i r democrat ic right

t o run f o r

an

o f f i c e w i th in

t h e s t r u c t u r e o f

t h e unlon."

The

respondents

Pannagopoulos,

Jenlclns,

P r l z z l e r o ,

B l s s l o t l S ,

Davis,

S k ~ d m o r e , Gcnpton,

balng

mesqbers

of

t h e t hcn

CoiXnllttce,

voted i n favour of

t h e reso1utio.l .

On

30 November

1378,

t h r e e s e p a r a t e charges

i l l wrl t l-nq were

laid

a g a l n s t t h e c la lmant .

The

f l r s t charge was

s igned by

f i v e pe l sons ,

i n c l u d i n g t h e

respondents

J e n k i n s ,

Davls,

Pannagopoulos,

B i s s l o t i s ,

and was

a s fo l lows:

We,

t h e undcrs igncd,

charge under r u l e 4 0

t h e Secretary,

J l m

Calns 511th

a breach

of

r u l e s

2 4 ( a ) ( 2 ) , 2 4 (b ) , 9 (h).

Particulars of which a r e a s I n?

low;.

--

l.

The Branch S e c r e t a r y convenzd on t h e 1 May,

1978

a

S p e c i a l :bleeting

of t h e Committee of >iar!agc?cnt

v r ~ t h o u t

t h e

approval

of

t h e P r c s l d e n t

i l l

dee lance

of

Rule

2 4 ( a ) ( 2 ) .

2 .

The

Brarich

S e c r e t a r y

f a l l e d CO

n o t l f y

a l l embers

of t h e Commlttee of Management and d l d f a l l t o

n o t i f y f l v e members of

the Commlttee of ?.lanaqement

of

t h e mcetlng being h e l d on

4 i'lay,

1978 l n de f l ance

o f

ru l e 9 (b)

.

3 .

That t h e rneetlng

o f t h e Coi lm~t tee

o f I'lanzgement on

4

Yay,

1978 was

uncons t l tu t? .ona l and t h e me~nbers

p r e s e n t were

p a l d a t t endance money

and/or

expenses

f o r t h i s rneetlng,

c o n t r a r y t o che provisions

o f

t h e

constitution,

r u l e 3 0 . "

The second charge was s lgned by

f i v e

persons

l n c l u d l n g t h e respondents

Pannagopoulos,

Genlpton,

Birch

and B l s s l o t i s acd was

a s fo l lows :

"SIGXING OF INDUSTXlAL AGFSCblENT

We,

t h e unders igned,

charge under

r u l e 4 0 ,

t h e

S e c r e t a r y ,

J l m C a m s w l t h a

breach of

r u l e 21.

P a r t i c u l a r s of

which

a r e a s

fol.lows:

l.

The

Branch S e c r e t a r y s igned an

l n d u s t ~ l a l

agrcement

w l th Cadbury-Schweppes

Ltd. ,

Rlngwood

d i v l s l o n ,

wl thout

c o n s u l t a t i o n

and/or

wl thout

t h e

approval

of t h e members of t h e Comnlttee of Ivianaycment,

c o n t r a r y

t o

r u l e

21.

2 .

The

Branch

S e c r e t a r y d

~

s i g n such

d

agreement

wl thout t h e signature

o r approval 01 t h e Branch

President,

c o n t r a r y EO

r u l e li."

The third

charge w a s s lgned by t h e

respondell ts F r l z z l e r o ,

Davls,

J enk lns ,

SI:idmore,

Chalon,

Pappagopoulos,

Gcmpton

and B l s s l o t l s and was

a s fo l lows:

"FAILING TO OBEY T9E INSTRUCTIONS OF TllE CC)t.iblIllTEE

--

OF 1lAiiiiCT:'EK'T

AT A MCCTll.JG OF THE CObl:4ITTEE 01' P1?-N?,GEXZNT

--

ECLD ON

2 3 --p

;<OVLIZEI<,

1 9 7 0 .

We,

t h e unzers lgned,

charge under

r u l e 4 0 ,

t h e Sec re t a ry

6

J i m Calns w l th a breach of

r u l e 15.

PARTICULARS Or GJIIICH ARE AS i.'OLL,Oi?S

1.

A S ~ e c i a l

Comm~ttec o f Manac;ement nleeting was

h e l d on

23 November,

1978, i n accordance wl th

r u l e

11,

a t t h e r e q u e s t

oE

t h c

Brunch

S e c r e t a r y

and

Branch

P re s jZen t ,

t o d l s c u s s a

pamphlet

i s s u c d

by

t h e Branch S e c r e t a r y t o nlembers

of

t h e union

i n

V i c t o r l a l n which

f a l s e a l l c g a t j o n s were

lnacle

acj3lnst

a nwnber

of

cand lda t e s

stanrl lng f o r c l e c t i o i l

t o

t h e Commltliee o f ?ianagement.

The panphle t

s t a t e d

t h a t t h e

cand lda t e s were

under

communist

i n f l u e n c e .

2.

During t h c meeting i t was

sugges ted by

a n~~.n t ,e r

o f

members of

the Comnlttee o f 1.5anagcmcnt t h a t t h e

Branch

S e c r e t a r y

r e s l g n

h i s p o s l t l o n .

The

Branch

S e c r e t a r y t hen

abandoned

t h e rneetlng

by

wal1:lnq

o u t d e s p l t c belng

r eques t ed t o remaln

a t t he meet lng."

The

r e s u l t s oE

t h e elections

f o r t h e

positions

on

t h e Conumttee were

d e c l a r e d a t t he

annual

q e n c r a l

rneetmg i n Decenber 1970.

Only one of t h e eight cand ida t e s

f o r t h e p o s l t l o n of

member

of

comnit tec

o f

management

( f o u r

males)

who

had

t h e suppor t of

t h e c l a m a n t was

succcssEu1,

namely

t h e respondent Morel,

t!le

o t h c r chrce

s u c c e s s f u l

cand ida t e s be lng t h e respondents

Cooper,

Cenq~ton and

Pannagopoulos.

A Committee meeting h e l d on 31 January 1579

r e so lved

a s

fo l lows :

"That a f t e r having considered i tems 1,

2A,2B,2C,3A,3B,jC,

t h l s meetlng of t h e

c o i m i t t e c

of

management

of

t h e V ic to r l an

branch of the Federated Confectioners'

Assoc ia t lon ,cons lders

t h a t t h e

branch

s e c r e t a r y , J.

Cams

i s n o t

f l t t o hold

t h e

o l f l c e of

s e c r e t a r y of

t h e V ic to r l an

branch

o f

t h e

a s s o c i a t r o n , a n d

accordingly

d lsmlssed hlm

from t h a t p o s l t l o n

i n

accordance w ~ t h

r u l e 4 0

of

t h e Victorian

r u l e s

of

t h e

a s s o c l a t l o n . "

I n t h a t r c s n l u t l o n t h e r e f e r e n c e

t o t h e nurnbered

l tems

a r e t o

t h e

I tems

c o n t a m e d

i n a

n o t l c e

o f

meetlng

and

r e l a t e

t o

a

number

o f

m a t t e r s

in\-ol.ving

the

c l a ~ m a n t ,

l tems 3A,3B, and

3C

be lng

t h e t h r e e charges

r e f e r r e d

t o e a r l i e r .

A l l of

t h e

respondents

excep t

Hammcrlund

v o t f d

i n favour

o f

t h e

r e s o l u t i o n .

Rela t lons Bureau,

a meet ing of

t h e Com.l t tee he ld on

6

February

1979

r e so lved a s fo l lows:

"Ar l s lng

from

t h e r e p o r t

by

X r .

F r l z z i e r o

t h l s meeting

r e s c i n d s

t h a t p a r t o f

t h e motlon of

meetlng

of coinmlttee o f manaqement on 31/1/79

concerning

t h e d l s n i s s a l o f

J.

Calns

a s

s e c r e t a r y o f

t h e

V l c t o r i a n

branch and cons ide r s J. Cains i s

suspended i n accordance wl th Rule 38

of

t h e

branch

o f

t h e a s s o c l a t l o n p c n d ~ n g

t h e hea r ing o f

charges t h a t had been

l a i d a g a i n s t hlm by

members

o f

t h e branch."

I n t h e meantime,

t h e branch

a s s i s t a n t

s e c r e t a r y ,

t h e

respondent

F r l z z ~

e r o ,

had

caused

s o l i c l t o r s

t o p repa re a summons da t ed G

February 1979 containing charges

a g a l n s t t h e respondent .

The

branch president,

t h e respondent

Jenlclns,

a t t h e t ime was

a t t e n d i n g

a

seminar

f o r t r a d e union

o f f i c i a l s a t t h e Clyde Cameron

Col lege,

Albury,

and

a t t h e

r e q u e s t

of

F r l z z l e r o came

t o Melbourne

t o s l g n

the summons.

On

t h e same

day she a t t e n d e d t h e meet ing of

t h e Conunlttee.

The sui1m1ons i s a s Eollox?s :

-

"TO:

James

~ a & d Calns

20

Aubrey

S t r e e t

VEIGIONT

V l C .

3133

This 1s a Summons i n w r l t i n g given pursuant t o Rule 40

of t h e Rules of

t h c Federa ted Confectioners'

Association

of A u s t r a l l a

(Victorian Branch)

and you a r c hereby

summoned t o show cause be fo re t h e Comnlttce of Management

of

the

Federa ted

Confec t ions '

Assoc la t lon

of

A u s t r a l i a

(V lc to r i an Branch)

t o b e h e l d

i n Room

40

i n t h e

Trades

f i a l l Councl.1

Bui ld lng a t t he c o r n e r of

Lygon

S t r e e t and

Vrc to r i an

S t r e e t Ca r l t on

a t 7.30

o'cl.ock

i n t h e a f t e rnoon on Tuesday t h e Gth day of March 1979

why

you

should no t be

removed from t h e p o s l t l o n o f

S e c r e t a r y

of

The

Federa ted

Confec t ioners '

Assoc l a t l on

o f

A u s t r a l l a

(V lc to r l an

Branch) .

The grounds upon which i t i s proposed t o cons ide r such

removal

a r e

a s

fo l lo ' .~ s , n,amely

t h a t

i t 1s

a l l e g e d t h a t :

....

There

a r e thcn

set o u t t e n s e p a r a t e grounds

some

of

v~hlch a r e

d lv lded

l n t o sub-paragraphs.

Grounds

1 , 2 and

3 r e l a t e d

t o

f a c t s s ~ m l l a r

t o t h o s e

t h e

s u b j e c t

of

t h e

t h r e e

charges

a l r eady

s e t o u t i n f u l l i n t h e s e

reasons

f o r judgment.

Those

8.

8.

t h r e e charges ,

t o g e t h e r w i th two

o t h e r s ,

belng

qrounds

4

and

l q ,

r e l a t e d

t o n n t t e r s

s l m l l z r

t o t hose

the

s u b j c c t o f

t he

resolution of t h e Comnlittee on 3L January 1 9 7 9 .

Ground 3 i n

t h e

suKmons

i s

se t o u t

i n f u l l : -

3 ,

That you comnit ted an a c t o f g r o s s

mlsbehavlcur

i n t h a t you

au tho r i s ed

and

publ ished

and

d l s t r i b u t c d a

documfnt

nlaklng

m ~ s c h i c v o u s , untrue

and

d e v i s i v e

s t a t emen t s

about

nle181bers

of

t h e Federated

Confec t ioners '

Assoc l a t l on of

Australia

(Vrc tor ian

Branch) .

"

The

charges

conta ined I n grounds

2 ( c ) and

2 ( d ) each a l l e g e

a g r o s s n e g l e c t of

duty whl le

the

remaining

grounds each

a l l e g e n

s u b s t a n t i a l breach

of

s p e c i f l e d branch

r u l e s .

Branch

r u l e 4 0

i s a s fol lows:-

,!

REi5OVAL

rROM

O F F I C E

4 0 .

( a )

The Committee o f ltlanagement

may

remove

from o f f l c c any o F f i c e r

.

or member of the Commitkec of

Management a t a meetlng of t h e Commlttee of Management t o whlch t h e person

concerned has been

scnmoned

i n w r l t l n g

t o show cause why he/she

should no t

b e s o removed.

Provtded t h a t such

person

s h a l l n o t b e removed

from o f f i c e

u n l e s s he/she has been found g u i l t y of misappropriation o f t h e funds of

t h e

Assoc l a t i on ,

a

s u b s t a n t i a l

breach

of

t h e s e

r u l e s ,

o r g r o s s misbehaviour

o r

g r o s s

n e g l e c t of

du ty ,

o r has

ceased,

according

t o t h e s e r u l e s ,

t o be

e l i g l b l e t o ho ld

t h e office.

(b )

A person summoned t o show cause

pursuant

t o sub- ru le

( a ) of

t h i s r u l e

s h a l l be

glven

a t l e a s t 1 4 days '

n o t l c e

of

t h e t lme and p l a c e of

t h e Geet lng

o f t h e Comqittee of

1.Ianagernenk t o winch

he i s summoned,

and t h e n o t i c e sumloning

such person s h a l l a l s o s p e c l f y t h e ground o r grounds upon whlch it i s

proposed

t o c o n s ~ d e r

such removal.

T3e

Commlttee of Planaqement may proceed t o

hea r and dekermlnc

a m a t t e r under

t h l s r u l e

notwithstanding the absence of t h e

person summoned i f due n o t l c e o f the hea r ing has been glven i n accordance

wi th

t h i s

r u l e . "

Counsel

f o r

t he

c la lmant

d l d n o t

suhnl t

t h a r

t h e Cornmlttee

could n o t have

found

t h e

c la lmant g u l l t y o f

t h e

charges

l a l d a g a l n s t him

and

accord ing ly

t h e r e

i s no

need

t o flake

s p e c l f l c r e f e rence

t o t h e

p a r t i c u l a r grounds

c o n t a m e d i n t h e sum.0ns

or

t o t h e m a t e r l a l Upon

v.llich

t h e

Commlttee

subsequent ly

ac t ed .

The

c la lmant sought and was

given f u r t h e r

particulars

o f

t h e grounds

s e t o u t i n t h e surnnolls.

On

1 9

March

1 9 7 9 ,

t h e Federa l

Cour t ,

on

t h e

a p p l l c a t l o n

of

t h e

c la lmant ,

made

o r d e r s

t h a t t h e

respondents

Lreat

a s

n u l l and vo ld and of

no

l e g a l e f f e c t t h e resolutions

s e t

o u t above and passed by t h e Committee on 31 January 1 9 7 9

and 6 t h a t t h e respondents

February

1 9 7 9 r e s p e c t i v e l y .

The

c o u r t o rde red

a l s o

n o t proceed t o h e a r and determine

t h e

charges

s p e c l f l e d i n t h e summons

da t ed

6

February

1 9 7 9

b e f o r e

10

A p r i l

1979.

The Commlttee met a t about 9.30 a.m. on

10 A p r i l 1979.

A l l o f

t h e respondents

excep t R l l l and

Hanmerlund

were

i n ' a t t endance .

The

clalman t ,

accoinpan~ed

by

a M r .

Romanin,

t hen an a r t l c l e d law c l e r k b u t now

a

b a r r i s t e r

and

s o l l c l t o r o f

t h e

Supreme

Court

of

V l c t o r l a ,

a t t ended a t t h e mcetlng.

When

t h e president,

t h e respondent

J e n k l n s ,

who

under

t h e branch

r u l e s was

r e q u l r e d

t o p r e s i d e

a t t h e meeting,

opened t h e rceeting,

M r .

Romanln

i d e n t l f l e d

hlmself

and s a i d he was

an agent f o r t h e c l a iman t and vas

p r e s e n t

t o r e p r e s e n t t h e

c la imant .

Some

members

o f

t h e

committee

of

management

questioned h i s r i g h t t o be p r e s e n t .

The respondent Jenklns r ead a s t a t emen t and then asked i f

t h e meetlng wanted t o c o n s l d e r whether M r .

Romanln

should be

al lowed t o remain.

The c la imant and Mr.

Rornanln r e fused t o

l e a v e when

r eques t ed and

t h e meetlng

thcn

reso lved

t h a t t hey

l eave t h e meeting

t o a l low t h e meeting t o cons lde r whether

M r .

Romanin

should be

pe rmi t t ed

t o s t a y .

Eefore l e a v l n g t h e

rileetlng,

M r .

Romanln

ob ta ined l eave t o r ead a p repa red

s t a t emen t s igned by

t h e c la imant .

The

s t a t emen t was

an

objection

t o t h e respondents

F r l z z i e r o ,

Davis,

J enk ins ,

Slcidmore, Chalon, Pannagopoulos,

Gempton and E l s s i o t i s

p a l - t i c l p a t l n g a t t h e mcetlng

since

chey

had

shown

themselves

t o be

s o p r e l u d i c e d a g a l n c t t h e

c la lmant

a s

t o be

unablc

t o

glrre

hlm

a

f a i r hea r lng

of

t h e charges .

Pa r t l cu? . a r s o f

t11f

p r e j u d i c e

were

glven

by

r e f e r e n c e

t o

t h e

p a r t l c l p a t l o n

of

t h o s e persons

i n t h e charges

da t ed 30

Xovembcr

1978,

t h e l r

p a r t l c l p a t l o n

i n t h e conmlt tee of

management

meetlng

on

2 3 1Govemher 1978 and t h e t h r e a t by

t h e respondent Pannagopoulos.

The

s t a t e r r en t

cont inued: -

" I f the persons named

remain a t t h i s

meeting and p u r p o r t t o participate

i n

it I do n o t recognise t h e meetlng a s

v a l l d o r a s a c t i n g i n good f a l t h and

I do noc propose co ta1:e

any p a r t i n ~ t .

I n t h e

even t

t h a t t h e mcetlng

p u r p o r t s

t o

Elnd me

g u i l t y of any charge brought

a g a l n s t me

I w l l l apply t o t h e Fede ra l

Court

of

A u s t r a l ~ a

f o r such r e l i e f

a s I may

be

advised.

I f

I

remaln

p h y s i c a l l y

p r e s e n t

I

do

s o

on ly

a s a w i t n e s s of

t h e proceedings

of an I n v a l i d meeting.

-1' have prepared

a s evldence of my

good f a l t h , a svorn

r e p l y

t o each

charge

brought

a g a l n s t me

s o f a r a s I

unders tand such charge.

I l n v l f e any person who genuinely and

hones t ly t h i n k s I have been g u l l t y o f

any misconduct t o charge me

w l t h such

misconduct

be fo re Fede ra l Councll

undcr

t h e

A s s o c l a t i o n ' s

Rules."

A copy o f

t h e s t a t emen t was

handed t o each of

t h e respondcncs

p r e s e n t

a t t h e meetlng.

M r .

Romanln

then

r ead o u t

an

affidavit sworn by

t h e c l a iman t con ta in ing a s an

annexure a

s t a t emen t by

t h e claimant be ing an

answer t o each of

t h e

grounds s e t o u t i n t h e summons.

A

copy

of

t h e a f f l d a v l t

and

s ta tement was

handed t o each o f

t h e respondents p r e s e n t

a t t h e meeting.

Agaln

~t i s n o t necessary

f o r t h e c o u r t t o

make

s p e c i f l c r e f e r e n c e

t o t h e answers

made

by

the

c la lmant .

The c la imant and M r .

Romanin 1eEt t h e mcetlng.

The meeting

re so lved n o t t o pcrmi t M r .

Romanin

t o be

i n a t tendance whl le

t h e meeting was being conducted.

The c la lmant and l l r .

Romanln

r e t u r n e d t o t h e meeting

and

were

informed

of

t h e

r e s o l u t i o n

passer?.

M r .

Romanin

then l e f t say ing words

t o t h e e f f e c t

t h a t he

l c f t under

p r o t e s t and t h a t hc be l i eved t h e meeting t o

be

i l l e g a l .

The

respondent Jenklns r ead o u t agaln

t h e

s t a t c m n t

she

had

e a r l i e r made.

P r e v ~ o u s l y

shc

had

al lowed

t h c cl.al.rnant

t o o b t a i n a copy

of

t h a t s t a t cmcn t .

The

staten3cnt had been

prepared by t h e r e s l ~ o n d ~ n t

J enk ins

without

leg21

a s s l s t a i l c e and was

based on t h e e::perience

she had a t Melbourne i n 1978 and a l s o a s a r e s u l t of

o b t a j - ~ e d

a s a member

of

a j u ry

i n a

c r l n l n a l t r l a l

attending

senunars a t t h e Clyde Cameron College.

I t i s a remarkable

s t a t emen t and i s t o be comlended.

I set i t o u t i n f u l l .

I n t h e

s t a t emen t t h e

l e t t e r s

"C.O.14."

r e f e r

t o t h e

Committee.

The l e t t e r s " J . C . "

and t h e name

" J l m "

r e f e r t o

t h e c la imant and t h e l e t t e r s "C.F."

and

t h e n i n e

"Carlo"

r e f e r t o t he respondent

F r l z z l e r o who

had

l a l d t h e charges

a g a l n s t t h e c la lmant

and

who

prosecu ted

them

be fo re

t h e

Coimlt tee .

The

s t a t emen t was

a s fol.lows:-

"Declare t h e meeting open

and

adv l se t h a t

t h l s i s t h e f u r t h e r reconvened

Committee

oE

PIanaqement meeting of 6 March 1979.

S t a t e

t h a t I have s e n t t o each member of C.0.X.

a

let ter a s Branch Pres ldenh ,

da t ed ?O

blarch

1 9 7 9 adv l s lng of

t h e meetlng

.... read

l e t t e r

o f 30 Iiiarch.

The on ly b u s m e s s on

t h e agenda today

i s t h e

hea r lng

and

de te rmina t ion

of

t e n charges

l a i d

a g a l n s t

J.

Cams.

Read

i n t r o d u c t i o n

...

I

adv l se t h e meetlng o f

t h e procedure

t o bc

f o l l o v e d today

i n hea r lng

and

determlnlng

t h e s e

charges .

C.F.

w i l l p rosecu te t h e charges and w i l l n o t

be

pe rmi t t ed

t o remain

i n t h e room

w h l l s t t h e

C.O.M.

is considering t h e submissions and

evldence r e l a t l n g t o each

charge.

A f t e r C.F.

has pu t h l s subnusslons and cvldence

t o J . C .

by way of

q u e s t l o n s J.C.

can ask

q u e s t l o n s of

and

s e e any

clocumcnts

p re sen ted

by C.F.

C.F.

may

c a l l witnesses

i f he

d e s l r c s .

J . C .

can

ask

q u e s t i o n s o f

C.F. ' s

w l t n c s s e s ,

J . C .

can c a l l w i tnes ses ,

g i v e evldence and

make

submlsslons a s he

d e s l r f s

C.F.

may

ask qucs t lons of

any wl tnes s c a l l e d

by

J . C .

12 .

Kenbers of t h c C.O.I.I.

mail as!:

q u c s c ~ o n s

of

C . F . ,

J.C.

and wl tncs scs a t any

tjmc

I f any member of

t h e C.O.N.

1s c a l l e d t o

g lve

evidence

t h a t me~nbcr o f

t h e C.O.M.

may

p a r t i c l p a t c

i n t h e

f l n a l d e c l s i o n

r e l a t l ~ l g

t o t h e charqe on which hc has

given

evldcnce b u t may

no t

d i s c u s s his/

h e r

av lcence

dur lng

c l l s c u s s ~ o n s a f t e r

C . F .

has

l e f t t h e C.O.14.

t o d e l l b e r a t e

on

t h a t

p a r t i c u l a r

charge.

. .

. .

. .

.

AS PRESlDENT OF TEIIS BRANCH I T I S FY DUTY

TO ASK 14ErlBERS OF THE COMi4ITTEE OF !3Ai\jAC;Ei:ENT

TO HEAR TIIE SUB;.lISSIONS AND EVIDCNCT: O r

ALL

P A W I E S I E J

T H I S IWTTER,

TO

APPROACII

T H I S

1,IATTER WITH KN OPCN IdIND AND TO GIVE ROT14

CARLO AND

JI1.1 EVE3.Y

ASSISllAi<CC I N P X S E N T I X G

THE FACTS TO YOU SO TEAT YOU CAN JUSTLY

DELIBCiUTE ON TIIE EVIDENCE BEFORE YOU ~ ~ L F O R C

iLii1:TNG

ANY DECISION ON ANY OF TI4E CI4ARGES.

I T I S A D I F F I C U L T TIME FOR THE BPANCH AND YOU

ARE

CI-IARGED WITH

A

GREAT

R E S P O N S I R I L I T Y

I N

DETEFGIINTNG TiIESE CHARGES AGAINST JII.1 CAINS .

EACH EEI.IBCR OF THE COfiU.1Il1TCE OF I,LANAGCXEi<T

HAS BEFORI;: TXEM A COPY OF TIIE RULES OF THE

BRiWCfi AND I URGE YOU TO REFER TO TI!EIK AT

AKY TIElE SHOULD YOU DEEll I1 NECESSARY.

EACII O F YOU HAS A PAD AND PEN AND I AS?: YOU

TO TO TAKE NOTES OF TIIE 14ATERIAL TIIAT WlLL BC

PUT BEFORE YOU

TO A S S I S T YOU

I N YOUR

DELIBERATIOliS FINALLY, I ASK TIIAT J I i I CAINS

RE GIVEN THE BENEFIT OF ANY DOUBT THAT ?'IIGRT

E X I S T I N YOUR MIND I F YOU 'RE

MOT

FULLY

CONVINCED ON ANY POINT PUT TO YOU."

A f t e r t h e respondent

Jenk lns had made

h e r

opening remarks,

she asked 111 t u r n each member p r e s e n t

t o

l n d l c a t e whether

t h a t person

f c l t d i s q u a l i f i e d

from

hea r lng

and determining t h e charges .

The

respondent Blrch s t a t e d t h a t

she

could n o t

b r l n g

an

open

mind

t o t h e

c o n s l d e r a t l o n of

t h e

charges and

thereu2on

l e f t t h e meetlng and took no

f u r t h e r p a r t

I n t h e hearlncj of

t h e charges .

The o t h e r respondents remalncd.

The procedure

o u t l l n e d i n t h e openlng renarks made by

t h e

respondent Jenklns was followed.

The respondent J enk lns

conducted t h e meetiny

I n an exemplary manner.

A f t e r t h e

p rosecu to r

p rc scc t ed

h l s m a t e r l a l

on

each

charge ,

t h e

c l a m a n t

was

asked whether he had anyth lng t o s ay .

He

r e p l l e d "no c o m ~ e n t " .

On t h e second day t h e c la lmant d i d make some comment,

bu t f o r

t h e purpose

of

t h c s e

reasons

I

cons lde r t h e y were

c o n s i s t e n t

13.

13.

w i th

a

"no

c o ~ m c n t " .

I n

a d d l t l o n

t o r e c f i v l n g

t l ~ e

w r i t t c n

answezs

o i-'

t h e

c l a iman t ,

t h e

Conunlt~ee gave

evs ry

oppor tus l t y

t o t h e c la imant t o presenk h i s clci_'cncc.

Thc rneetlng co.itlnuec?

du r ing normal

o f f l c e hours

on

1 0 A p r i l .

During

t h e a f t e rnoon

t h e respondent non -pa r t l c lpa t ion

Genpton,

i n r e f e r e n c e

t o t h e aizt j tude

o i

adopted by

t h e c l a i n a n t ,

s a l d words

t o t h e

eEfec t

t h a t t h e meetlng was

a mockery,

t h a t he r e fused t o

remaln

and t h a t t h e c l a m a n t was

g ~ u l t y . The

respondent

J enk lns

rcmlnded

hlm

t h a t t h e c la lmant

had

d l s t r l b u t e e t h e

statement made answering the charges bu t t h e respondent Cempton

s a i d vords

t o t h e e f f e c t t h a t t h e meetlng was

a

f a r c e and

t h a t

he was

golng t o t e l l 111s members

t h a t t h e c l a m a n t was

g u l l t y .

Gempton

then l e f t t h e meetlng and took

no

f u r t h e r p a r t i n t h e

h e a r l n c of

t h e charges .

The meeting resumed on t h c mornlng of

11 A p r l l .

A f t c r t h e lunch break and a t about 2.30

p.m.

t h e

hea r lng oE

t h e charges was

completed and t h e meeting r e so lved

t h a t a

d e c i s l o n be made

t h a t Say.

The

c la lmant and t h e respondent

F r l z z l c r o l e f t t h e meetlng.

The

remaining

nxne members

of

t h e conmlittee o f management t h e n consrdered each charge

s e p a r a t e l y

including

t h e charges

conta lned

i n each

S I ~ J -

paragraph of

t h o s e grounds whlch

conta ined sub-paragraphs.

Under

t h e d i r e c t i o n of

t h e respondent Jcnlclns,

t h e members

looked a t

t h e

r e l e v a n t branch

r u l e

, t h e m a t e r i a l

p r e scn ted

t o them

by

t h e

respondent F r l z z i e r o and t h e answers

t o t h e charges

conta lned

I n t h e s t a t emen t d i s t r i b u t e d by

t h e c la imant .

The

members

v7ere

d i r e c t e d t o cons lde r

t h c wording

of

t h e

r e l e v a n t

branch

r u l e and

o f branch r u l e 4 0 .

Discuss ion ensued between t h e members i n

r e l a t i o n t o each s e p a r a t e charge.

Each

s e p a r a t e charge was

considered

s e p a r a t e l y and

when

t h e

d i s c u s s i o n s on

t h a t charge

had

ceased,

t h e respondent Jenklns asked

i n t u r n each member

p r e s e n t

whether

he

o r she

found t h e c la imant

g u i l t y o r n o t g u i l t y

of

t h e p a r t l c u l a r charge being

cons idered ,

A i t c r each ground s e t

o u t i n t h e s w , o n s had been

f l n a l l y conslclercd,

t h e committcc

a p p l l e d branch

r u l e 40

t o t h a t ground and

indicated

t h a t t h e

comrnlttee would

d l smlss t h e c la imant ,

o r r a t h e r remove

hlm

from o f f1cc

a s s e c r e t a r y of

t h e branch,

I n p a r t l c u l a r t h e

committee

d l d n o t cons ldc r whether t o Impose

any

o t h c r pena l ty

o r t o impose no p e n a l t y a t a l l .

A t about

4.30

p.m.

t h e c la lmant

was

r e c a l l e d

t o t h e meetlng and lnformed of

t h e r e s u l t s reached

by

t h e conm~i t tee . He

was

t o l d t h a t he had been

founcl g u i l t y of

1 4 .

each charge inc luded l n grnuncl

1 and t h e r e f o r e \$as

d.'!>ll

,cd

from o f f l c e ,

t h a t he had been

found g u l l ty of

c,ich c h a r f ~ e

included

i n ground 2

and

t h e r e f o r e was

d l smlssed from o f f l c e ,

t h a t he had been founcl n o t gu i lhy of

t h e charge con! a m c d i n

ground 3 ,

t h a t he had been

found g u l l t y of

t h c chargc conta lned

i n ground

4 ( a ) and

t h e r e f o r e

was

d i s n l s s e d

from

o f f l c e ,

bu t

t h e

charge conta lned i n ground 4 ( b ) had been wlt!ldra?-;n,

t h a t hc had

been

founcl n o t g u i l t y of

t h e charges conta lned i n grounds

5 and 6 , t h a t h e had been found g u l l t y by

8 vo te s t o 1 0:.

the

charge conta lned l n ground 7 and t h e r e f o r e was

dismissed from

o f f i c e , t h a t he had been found g u i l t y by

8 vo te s t o 1 on

the c h ~ r q c

conta ined i n ground

8

and t h e r e f o r e was

dlsniissed from o f f l c e ;

t h a t he had been

found n o t g u i l t y of

t h e charge conta lned

i n ground

9 ( a ) b u t g u i l t y of

t h e charge

conta lned i n 9 ( b ) and

t h e r e f o r e was

dlsmlsscd from o f f i c e and t h a t he had been found

n o t

g u l l t y o f

t h e charge conta ined

i n ground

10.

Slnce 11 A p r i l 1979

the c la lmant has been

depr ived of h i s s a l a r y a s secretary

of

t h e Victorian

branch.

IIe h a s no o t h e r income and 111s

revova l from o f f l c e

has

lmposed seve re f l n a A c i a l burdens

upon

him.

He

w l l l f l n d it

d l f f l c u l t

t o

f i n d o t h e r employment

a t a

s a l a r y s l m l l a r

t o t h a t

he

had

r ece lved

a s

s e c r e t a r y .

Evldence was given by each of t h e 9 respondents

who

on

11 A p r i l 1979 participated

i n t h e d e l i b e r a t i o n s of

t h e

committee.

Each was

s u b j e c t e d t o s t r o g g and vlgorous

c ross -

exammation on whether he o r she was

prejudiced

a g a l n s t t h e

c la lmant and whether

by

reason of

p a s t a c t l o n s could approach t h e

m a t t e r w l th an

open mind.

I t was

p u t t h a t the! w l tnes s had

prejudged

t h e c l a m a n t and would look t o s e e l f he could prove

h i s innocence.

I am

s a t i s f i e d t h a t each of t h e 9 respondents ,

t o t h e

e x t e n t o f

h l s

o r h e r

c a p a b l l l t l c s ,

d l 6 cons lde r

t h e

charges

and

d i d p a r t l c i p a c e

i n t h e

d e l l b e r a t i o n s

i n

t h c manner

described by t h e respondent Jenklns i n h e r preliminary

renzrks

and

t h e r e a f t e r

under

h e r

c a r e f u l guldance

dur lng

t h e course

of

t h e h e a r l n g o f

t h e

charges

and

t h e d e l l b e r a t i o n s by

t h e members

of

t h e committee .

Before

deallnrr

~ i l t 1 1 t h e

l e g a l

l s s u c ? s

r a l h

,.cl

s c v c r a l m a t i e r s

c a l l f o r m e n ~ i o n .

The

Conm1itir.e

comprises

15

pcrson2 , branch r u l e 9 , and 8 members

conpr l sc a quorum,

branch r u l e 31.

The c la lmant o b j e c t s t o a t l e a s t 8

of

t h e

respondents

p a r t l c l p a t l n g

l n any

d e l i b c r a t l o n s

of

t h e Committee

which

considers

charges a g a l n s r him.

I t follo~. 's t h a t a t t h e

p r e s e n t t ime,

i f t h o s e 8

a r e excluded,

t h e absence of

a quorum

would p reven t t h e Comm~ttee hea r ing

ai?y

o f

the

charges ac;a lns t

t h e

c la lmant .

I t is w e l l

t o remember

t h a t a

s e c r e t a r y of

a

branch

o f

an

o r g a n l s a t l o n who

e n t e r s

l n t o t h e

con t r cve r sy of

an

e l e c t l o n f o r members

t o t h e co rml t t ce of

management

of

t h a t branch,

especially

when

t h e s e c r e t a r y i s n o t a

candidate

a t t hose

e l e c t i o n s ,

r u s t f a c c t h e

consequences of

h l s

intervention.

A s

was

t r u l y s a l d by

Joske J.

i n r e E l c c t l o n s f o r O I l l c e s

i n

t h e

E l e c t r i c a l Trades Unlon

(N.S.W.

Branch)

( 1 9 6 1 ) 3 F .L .R.

a t pp.90-1:

"A

s e c r e t a r y should

r c a l l s e t h a t evcn

though hies own o f f l c e may be 111 leopardy

i n an

e l e c t i o n ,

whl le

he

remalns

a

s e c r e t a r y

he has a du ty t o a l l members t o behave f a l r l y and i n ~ p a r t l a l l y . I n my vlew 14r

Dolan

e n t l r e l y

f a i l e d t o c a r r y o u t a

f j d u c l a r y duty whlch

a

s e c r e t a r y

should

regard a s a most important duty c a s t

upon him. "

I n t h e statement read by Mr.

Romanln t o

t h e Committee,

r e f e r e n c e was

made

t o t h e possibility

of

t h e charges

ac jms t tile clakmt

Lclng l a l d befo1:e

t h e Fede ra l Councll .

I t

was

sought t o j u s t i f y

t h i s course

under

f e d e r a l r u l e 1 2 , t h e

r e l e v a n t

p a r t

of

whlcn "12 DUTIES AXD POXERS Or FEDERriL COUNCIL.

r e a d s

a s

fo l lows :

( a )

...

t h e Fede ra l

Council

s h a l l supe rv l sc

t h e d u t l e s of

Officers,

and s h a l l have

power

t o d l s n i s s , suspend o r remove

from

any

o f f i c e , a n y

o f E l c e r

o r

s e r v a n t

of

t h e

Association

f o r

m ~ s c o n d u c t

proved

a q a i n s t

hlm,

provided

t l i a t

a l l o f f l c e r s and

s e r v a n t s

s h a l l have

t h e

r l g h t of

appea l ing

t o t h e n e x t meeting

o f

t h e

Federa l

Councl l .

The

d e c l s i o n

o f

the

Federa l

Councll i s final."

I n

t h a t r u l e t h e words

"any o f f l c e r " r e f e r t o a;iY

Federal

O f f l c e r be ing any

of

t h e o f f l c e r s of

t h e 17cdera1 Councll , -

s e e Federa l

Rules

1 7 and

1 8 and n o t t o an

o f f l c c r u l t h l n a

branch.

Fede ra l Rule 12 dccs n o t con fe r on Federa l Counci l

a powcr t o remove a ?erson from a branch o f f i c e .

Such a

person

i s n o t

"any o f f i c e r " v71thin t h e rreanlng o f

Federal

Rule 1 2 . t h e c la lmant could n o t be brought bc fo

I t fo l lows

t h e r e f o r e

t h a t t h e charyes

a g a l n s t

?

t h e Federa l

Council

under f e d e r a l r u l e 1 2 .

It

i s

c l e a r t h a t t h e

p r l n c l p l e s

of

n a t u r a l

j u s t ~ c e

a r e

t o be

a p p l i e d wi t11

r e s p e c t

t o t h e

proceedings

be fo re

the

Corrmlttce.

Counsel

f o r t h e claimaht-. submi t ted

t h a t n a t u r a l

j u s t ~ . c e had

been

denled

t o t h e

c la~.mant i n

t-$10

major r e s p e c t s .

He

subml t te6 t h a t each of

t h e e leven members

who

c o n s t i t u t e d t h e Committee

when

i t met

on

1 0 A p r i l

had,

by

t h e i r p rev ious

a c t l o n s

i nc lud ing

t h e prosecution

o f

charges

based on

f a c t s s l m l l a r t o t hose upor? which

t h e c la lmant was

then charged and t h e l r p a r t ~ c i ~ a t i o n

i

proceedings whlch

found t h e c la imant

g u l l t y o f

t h o s e charqes hearc? on

31

January

1979,

pre judged t h e charges

then p re sen ted

a g a l n s t

t h e

c la imant

and

thus were

g u i l t y of

b l a s

a g a l n s l h1m.

A s a

m a t t e r of

procedure ,

particulars

of b l a s had been given wl th

r e s p e c t

t o s l x o f

t hose persons

on ly and

a s a

r e s u l t ,

Counsel

d l d n o t

r e l y

upon

t h e o t h e r

t h r e e persons

bclng

g u i l t y of

b l a s .

Of

t h e s e

t h r e e ,

t h e

respondent

Birch

had

d i sc jua l l f l ed

h e r s e l f

and

the respondent Gempton had r e t l r e d from t h e meetlng i n t h e

a f t e rnoon o f

1 0 A p r l l .

The

second Inajor

r e s p e c t i n ~ h l c h

i t

was

claimed t h a t n a t u r a l

j u s t l c c

had been

den~.ed t o t h e

claimant

was

a l l e g e d t o r e s u l t from

t h e

r e I u s a l of

t h e Commlttce

t o a l low M r .

Romanln

t o r e p r e s e n t

t h e

c l a lman t i n

the

proceedings

be fo re t h e Committee.

I n -

R .

v.

Watson ex p a r t e Armstrong

(1976)

--

136 C.L.R.

248, t h e Illgh Court considered t h e principles t o

be

a p p l i e d

i n determlnlng whether

a

t i - lhunal

e x e r c l s l n g

j u d l c l a l

o r q u a s i - j u d l c i a l

functions

was

g u l l t y o f

h a s .

I n

a j o l n t a t pp.258-262

j u d g ~ ~ e n t

Barwlck C . J . Glbbs, Stephen and Mason JLJ.

cons idered a nwcber o f a u t h o r l t l e s on t h ~ s

i s s u e and

a t pp.262-3

s a i d :

"The view t h a t a Judqe should n o t s i t t o

hear

a c a s e l f i n a l l t h e circuixstances

t l i r

p a r t i e s

o r t h e p u b l i c might

reasonabiy

s u s : e c t

t h a t he was

noc

unpre jud jccJ ?.!-.d

impartial, and t h a t 11 a judqc does s l t

l n those c l rcumstanccs pro111 b ~ t l o n r i l l1

11-c, i s n o t on ly supported by

t h e

ba lance of

authority

a s lt now

s t a n d s

b u t

is c o r r e c t i n p r i n c i p l e .

It would

be wrong

t o regard t h e obse rva t ions of

Lord IIevart C . J .

I n R.

v.

Susses J u s t l c e s ;

W a r t e XcCarthy [l9241 1 R.B.

a t p.253

a s meanlng t h a ~

t h e appearance of

j u s t l c e

i s o f more

lmvortance

t!lan

t h e a t t a lnmcn t

of

j u s t l c e i t s e l f : c f . lieq.

v.

Cain3orne

J u s t l c e s ;

E x p a r t e Pearce

[l9551

1 Q.B.,

a t p.52.

I-Iowever,

h l s s ta tement o f

p r ~ n c l p l e , whlch

was

r e c e n t l y

reaffirmed

i n t h l s c o u r t l r i S t o l l e c y v.-Greyhound Racing Cont ro l Board (1972) 128 C.L.C.

509,

a t pp.518-519

does go t o t h e h e a r t

of

t h e m a t t e r .

It 1s o f fundamental

importance

t h a t t h e p u b l l c

should have

conf idence

i n

t h e

a d i r i n l s t r a t l o n

o f

j u s t i c e .

I f

fair-minded

people

reasonably

apprehend

o r s u s p e c t

t h a t

t h e

t r l b u n a l

has

prejudged

t h e

c a s e ,

t hey cannot have

confidence

i n t h e d e c l s l o n .

To

r e p e a t

t h e words of Lord Dennlng M.R.

\illlch have

a l r eady

been

c l t e d ,

' J u s t i c e must

be

roo ted in ' con f ldcncc :

and

conf idence

i s

des t royed when rlght-mlnded

pcople go

away thinlclng:

' The Judge was b l a sed . ' "

I n

t h e p r e s e n t

c a s e ,

t h e

Commlttee

i s n o t

a t r i b u n a l w i t h l n t h e meaning of

e x e r c l s l n g

j u d i c i a l

o r quas l - ]ud lc i a l

functions

t h o s e words

a s used

1.n

-

R .

v. Watson c x

p a r t e Armstronq,

supra .

The Commlttee

i s a body

c o n s t l t u t c d

by

t h e r u l e s of

t h e Assoc l a t l on .

I t is a

domestic t r l b u n a l

e x e r c i s l n y powers

con fe r r ed on

it

by

t h e r u l e s

of

t h e

Assoc la t lon .

I n

t h e

e x e r c l s e of

l t s powers,

t h e

Conunlttee

must ensu re t h a t lt proceeds

according t o t h e r u l e s o f

t h e

Assoc l a t i on .

Of

n e c e s s i t y

t h e neinbers

of

t h e Corrmlttee

must

bc involved

in any

cont roversy a f f e c t i n g one o f

t h c l r number.

Branch

r u l e 4 0

c o n f c r s on

t h e Commlttee

t h e power

t o hear

and

d e t e r n i n e

charges

hrought

a g a i n s t one

of

t h e l r number.

The p r l o r involvement o f

t h e membsrs

o f

t h e Comrnlttee

i n t h e

cont roversy

l e a d i n g up

t o t h e bringing

of

charges

a g a l n s t one

of

t h c l r number

cannot

d i s q u a l i f y them

Irom h e a r i n 5 and

determlng t h o s e charges ,

Australian

Worlcers

Union -

v.

Bov7en (1948) 77 C.L.R.

G 0 1 p e r Dlxon J. a t 630-1.

But

n o t w i - t h s t ~ n d i n g

Chls,

t h e r u l c s oE

Che Assoc la t lon a r c t o bc

l n t e r p r e t c d

a s

belng

s u b j e c t

t o

t h e

under lyinq

c o n d l t ~ o n

t!~>~t

t h e proceedings brought undcr branch r u l e 4 0 should bc carrlccl

on

i n accordance wi th t h e fundamental principles

of

n a t u r a l

- ~ u s t i c e ,

see O'Connor J. 111 -

Dlckason v.

E&darcis

(1310) 10 C . L . R .

243 a t 255 quoted 5 ~ 1 t h

approval by

Dlxon

J.

I n A u s t r a l i a n Workcrs

Union

v .

Eowen,

supra a t p. 631.

kf t e r r e f e r ; lily t o t h a t

quotation from the ludgment of O'Connor J . , Dlson J . continued

a t p.631:

"I t i s n o t

i n accordance wl th

t h e

principles

of

n a t u r a l j u s t i c e

t a have

p r e s e n t

a s

a member

o f

t h e

t r l b u n a l

a person who has promoted t h e charge

and

suppor t s

it

a s t n c p r a s e c u t o r

o r one

who

is invincibly

b ia s sed

a g a l n s t t h e

accused

a s

a

r e s u l t of

111s

p a r t l c l p a t l o n

I n t h e cont roversy ,

and

t h l s was

t h e

c a s e w i t h Dougherty.

If a person

d l s q u a l i f l e d

by

such

considerations

s l ts wl th

t h e

t r l b u n a l

and

t a k e s

p a r t

i n t h e clecislon,

t h a t i s enough

t o

v i t l a t e it: Dickasoil v.

Cdwards ."

Counsel

f o r

t h e

c l a m a n t

s u b r ~ l t t c d

t h a t

t h e members of

t h e Comnlttee had s o conducted themselves p r i o r t o

t h e meetlng on

1 0 A p r i l

t h a t each was

b lased t o such a degree

a s t o v i t i a t e t h e d e c l s l o n s made

a t t h a t meeting.

The

person

m a k ~ n g

t h e

charges

and p rosecu t ing

therr.

bef o r e t h e Comllt t e e ,

t h e

respondent

P r l z z i e r o ,

d i d n o t

participate

i n t h e

d e l l b e r a t i o n s

of

t h c committee.

The ques t lon t o be determined,

t h e r e f o r e , is

whether

t h e o t h e r members

of

t h e Committee who

d l d p a r t l c l p a t e

i n t h e d e l i b e r a t l c n s were

b l a sed

t o t h e

e x t e n t necessary

t o

v l t l a t e t h e decisions

made.

Except

t o t h e e x t e n t t h a t t h e word

" j n v i n c l b l e " has

t h e

s t r o n g meaning

of

r e f e r r i n g

t o

s o m e t h ~ n g

t h a t cannot be overcome,

J

do n o t f l n d t h e phrase

" inv1nclSly

b l a sed" easy t o apply.

It i s n o t sufficient

t o establish t h a t

l t mlght reasonably be apprehended o r suspec t ed by

falr-mlnded

persons

t h a t t h e Conuulttee

may

n o t determine

t h e m a t t e r s be fo rc

them wi th an unpreludiced mind,

c . f . -

R.

v . IVatson Ex p a r t e

Armstronq,

s u p r a ,

s e e X a l o n e ~

v. New

South I lales Nat lona l COLE~.,..~

Assoc la t lon

[l9781 N.S.W.L.R.

1 6 1 p e r Glass J . A .

a t pp.168-0.

Tn

iny

opinion

t h e t e s t

t o be npp l l ed 111

th?

p r o s e n t c a s e ,

1s

whether,

havii-ig

r e y s r d t o t h e r u l e s o f

Lhc

as so cl^

ion

and a l l

t h e surroundlnc; c l rcumstanccs of

tile c a s e ,

t h e m'r~ibers

of

the

C o n m t t e e who

p a r t l c l p a t e d i n

the

proceedings

on

1 0 A p r i l

and

/

11 A p r i l were

a b l e t o exercise

t h e powers

confer red upon

them

by

t h e r u l e s of

the Assoc l a t l on i n a

f a i r and rcasonablc nianiwr.

I n apply lng t h i s t e s t ,

p a r t i c u l a r emphasis must be g~ve1-1

t o t h e

f a c t t h a t lt is necessary t h a t t h e members

oE

t h e commlttce

of

management

should e x e r c l s e t h e l r ;,owexs

I a i r l y with

r e s p e c t

t o t h e

c la lmant .

Leaving aside t h e questions 05 whether

M r .

Romanln

should have

been

al lowed t o r e p r e s e n t

t h e claimant

and whether t h e committee should have e::erclsed

a d i s c r s t l o n a s

t o t h e p e n a l t y

t o b e imposed,

Counsel

f o r t h e c la lmant

d l d noc,

and

l n f a c t could n o t ,

make

complaint

a g a l n s t t h e procedures

adopted by

t h e Committee

111

t h e h e a r l n g and

dc t e rm~n ln r j

of

t h e

charges made

a g a i n s t t h e c l a iman t .

Counsel

submitted ho'ircver,

t h a t by

t h e i r p rev lous

a c t l o n s

t h e members,

i n vary lng

degrees ,

had

s o prejudged

some

o f

t h e charges

a g a i n s t

t h e c l a ~ m a n t

t h a t

t hey could n o t hea r anh deternune t h e charges f a l r l y and

reasonably ,

o r ,

a s he p u t i t , t h a t they were b ' a s e d t o such

a

degree a s t o v l t i a t e t h e decisions

made.

He

r e l l e d upon

t h e

involvement of t h e respondents i n discussing and vo t lng on tine

m a t t e r s

a l r eady

r e f e r r e d

t o a t t h e rreetlng

on

23 November

1978,

t h e t h r e a t of

t h e respondent Pannagopoulos,

t h e laylncj of

t h e

charges da t ed 30

November

1978 by sone o f t h e respondents ,

and t h e

hea r lng

and

determining of

t h e s e

charges

adve r se ly t o t h e c l almant

on 30 January 1979.

IIe

submi t ted t h a t t h l s showed

t h a t t h o s e

respoildents had

s o prejudged t h e m a t t e r s t h a t some

o f

them a t

l e a s t app l l ed

a

" r eve r se

onus"

w l th

r e s p e c t

t o t h e

c la lmant

cd f .

Clewortn v. Barrow

--

(1978) 2 0 A.L.R.

359,

t o t h e e x t e n t of

cons lder lng

111m

g u l l t y of

t h e charges

u n l e s s he

could show he was

n o t g u l l t y .

I n a d d l t l o n ,

Counsel

r e l i e d upon

wRat

he

desc r ibed a s evldence

of

" co rpo ra t e b i a s "

t o suppor t h l s submission.

These

f a c t o r s

r e l a t e d tn

Uli- sunuaq n>annerin whlch

t h e Cornmlttee

r e fused t o a l low h i r .

Romanln

t o r e p r e s e n t

t h e

c la~ .mant a t t h e hea r lng

of

t h e

charges

and

s o

deciding

wi thout

a s c e r t a l n l n y

h l s s t a t u s and

t h e

f a l l u r c of

the

commlttce

t o c o n s l d e r any

pena l ty

o t h e r

than

removal

from o f f l c e .

2 0

20.

I11 suppor t of h l s subinlsslon he r ~ l ~ r d

by way o f

l l l u , t i ~ l l o n

anc? analogy on a u t h o r l t l e s such a s Ausl.r71i?ii V:cl-!.-.rs I' .ljr.n

v.

-

-

- .

- .

-

-

Bowen, sup ra , Leezrtn v. General Coun-I ! c>: Mec:~cal C~l1:- .].on ,3ncl

P-. - --.

.

Reqls tra ' : lon,

(1890) 43 Ch.D

366 p a r t l ~ u l a r l y

p c r

Cotcoi,

L . J .

--

-.

a t 379, -

Frome Unlt?r! Erewerlc.: Conpany Ltc l .

v. ncepcrs of t h e

- -

-p- --

Peace and J u s t i c e s f o r t h e County

Bo-couql- o f

Bath,

W

[1.926]

A.C.

586, Taylor v . National

-

Union oE Seamm [l9671 1 I1.L.R. 532,

-

Rocbuck v.

i k t l o n a l Union of Minc Workers

[l9771 I . C . R .

573,

R .

v.

Equal Opportuniti* Board e:;

p a r t e Ansetl; T r z n s ~ o l - t

T , " ' L I S ~ ~ ~ P S

-. -

-

Ltd. unrepor ted 2 0 February 1979 and Cleworth v. Barrow, supra .

I n my

opinion

t h e c l a iman t has

n o t established

t h a t

t h e members of

the Commlttee who hc.3rd and determlned t h e chargcs

a g a l n s t

t h e

c l a m a n t were

s o b l a s e d

a s

t o v i t i a t e

t h e

d e c l s l o n s

made.

I n reach lng

t h i s conclusion

I

r e l y upon

t h e f i n d i n g s of

f a c t a l r eady s e t o u t .

Some only of

t h e charges heard and

determlned

r e l a t e d t o ma t t e r s

previously

d e a l t w l t h by

t h e

variol-1s

respondents .

I t was submitted t h a t t h e Lime f o r determining

whether

b l a s e x l s t e d o r n o t was

a t t h e

t l n e t h e mcetinq

conmenced.

I n my

opinion

t h l s i s too r e s t r i c t e d a view.

The whole of

t h c

proceedlngs must be consi.derec1.

The charges l a l d were brought

under branch r u l e 40,.

it 1s no answer t o say t h a t d i f f e r e n t

proceedings

a l l e g i n g d i f f e r e n t o f f e n c e s

b u t

involving

t h e

same

f a c t s

could have been brought under branch r u l c s 18 and 38 which provlde

f o r charges t o be

l a d a g a l n s t members

of

t h c branch.

Lil.;cwlse,

t h e p r o v i s i o n s

o f

f e d e r a l r u l e

4 1 A

do

n o t

apply

t o a l l ow charges

t o be brought thereunder f o r t h e purpose of

removlng a brznch

o f f l c e r from o f f l c e by

a

convoluted

s e r l e s o f

procedures

of

doub t fu l validity.

The charges were brought under branch r u l e

4 0 and t h e form of

t h e summons made it c l e a r t h a t l f Lhe

chargzs o r

any 01 them were proved, removal from oZf lce would r e s u l t .

The

f a c t t h a t t h e

Commlttee

d i d n o t

cons ide r

t h e p o s s ~ b l l l t y

of

n o t

lmposlng

t h e p e n a l t y of

removal

from o f f l c e docs no t

sup2or t

t h e

a l l e g a t i o n of

b l a s .

More

impor t an t ly ,

ho:~ever, under

the branch r u l e s ,

t h e Commlttee was

t h e on1.y

bociy

empowered t o h e a r

and

determine

t h e charges brought

agaj n s t t h e c la imant .

E a r l l e r

proceedlngs

i n r e l a t l o n

t o some

s l m l l a r charges had

mlsca r r l ed

and decisions then mase were i n v a l i d .

The committee of nanaqemcnt

proceeded a f r e s h c / f .

Rldge v.

Dalliwin

[ l 9 6 4 1 A . C .

4 0 p e r Lord

Rcld

a t p.79.

I n p a r t i c u l a r t h e proceedings

beEore

thc

ConunltCee

were

conducted

under

f a i r and c l e a r l e a d e r s h i p by

t h e respondent

Jenkins .

The f a c t s i n Clewol-th v .

Barrow,

sup ra ,

a r e mar1:eLly

21.

different

flom

the f a c t s i n t h e p r c s c n t case dnc! noti11.n~

s a i d i n t h a t

c a s e

prevel l ts

t h e

f l n d l n g s mddc

i n t h e

p r e s c n t

ca se .

The

c la lmant was

founcl n o t g u l l t y of

t h c charges

s r i s l n g

o u t o f

t h e c l r c u l a r d l s t r l b u t c d hy

t h e

c l a m a n t ,

grcuncls

3

and

1 0 .

Although t h e charges cor:Lalned

i n grounds 3 anci 10 bn re

d i f f e r e n t t o t h o s e

p rev ious ly

d e a l t wl th

by

t h e

Cornml t i e e ,

t h e

f a c t

t h a t t h e c la lmant was

found n o t g u i l t y o f

t hose

charges

does ,

t o some

e x t e n t , s u p p o r t

t h e

f a c t

Ulat

t h e members

of

the

Committee

cons ldercd t h e charges i n a f a i r and

r e spons lL lc way.

The warnlng given by

t h e p r e s i d e n t a t t h e beginning of

t h e

proceedings was

designed t o ensu re t h a t t h e members of

t h e

Committee

e x e r c i s e d t h e l r powers

f a l r l y and reasonably .

The

f a c t t h a t some

of

t h o s e menibers,

i n t h e course of

c r o s s euamlnat lon,

indicated

t h a t a

" r eve r se onus" may

have

a p p l i e d ,

i n t roduces

a

degree

of

s u b t l e n e s s which

i s nndes i r ab l e

i n m a t t e r s

of

t h i s

k lnd.

F l e ~ e r s

of

a

ju ry

i n a

c r l m i n a l t c l a l cannot be

c ros s -

examlncd a s t o t h e l r method of determlng t h e g u l l t of

an

accused

person.

Wnen

t h e members of

t h e Comnilttee,

i n t h e e s e r c l s e of

powers

con fe r r ed upon them by

t h e r u l e s of

t h e Association,

procccdecl

t o determine

t h e charges

I n a manner

s l r n i l a r t o t h a t o f

a

j u ry ,

t h e particular

thought p roces ses of

lnclivldilal rn~mbers of

t h e

conmnttee

should n o t be

al lowed

t o be

used

t o cha l l enge dec i s lo l l s

nlade rzhicl:

have been a r r i v e d a t by

apply lng procedures whlcil a r e

f a i r and reasonable .

I w i l l cons ide r l a t e r t h e a s p e c t o f

the

r e f u s a l t o a l low Mr.

Romanin

t o reL>resc-nt

t h e

clalr ' iant .

I n concluding t h i s p a r t of my

reasons

f o r

~ u d g m e l ~ t

i

i s u s c f u l t o r e f e r t o what was

s a i d i n Holmes

v .

O'Toolc

( 1 9 5 7 ) 1 F.L.R.

by Dunphy J. a t p.232:

" A s

Riordan

t h c r e f o r e

came

on

t o

t h e

t r i b u n a l by

v l r t u e of

h l s o f f l c e

and under

the r u l e s of

t h e orcjanizat lon,

he had both a r l q h t and a l u t y t o

a c t t he rcon .

The view of

t h e r n a ~ o r l t y

l n Eowcn ' s

Case

demonstra tes

t h a t t h e s e

f a c t o r s do n o t aut1ior;ze

t h e presence on

such

a

t r i b u n a l of

a

person

' i n v i n c t b l y

b i a s s e d '

a g a r n s t

an

accused,

bu t

a l s o

p rov ldcs

s t anda rds

upon

wl~lch quest1 011s

of b l a s may be judged.

I t seciiis t o me

t h a t t h e evidence

f o r t h e applicant

h e r e i n

r e f e r r e d t o docs

n o t

contorln

t o such s t anda rds .

To

hold o the r t r l s e

would be tantamount t o say lng t h a t

22.

persons

p o l i t l c o l l y

opposcd

t o each

o t h e r and vho

fight

their

p o l l l l c a l

b a t t l e s

on

a

bLxsis of

i ~ t - ' : - s o n a l l t ~ ? s ,

a r e incompetent

t o s l t i n f a i r

judgmcn t upon t h e l r opponents when,

throuqh

t l~c l r

o f f ~ c e ,

they become

members of a tribunal chargcd wl th

such a duty .

It should be rcme~nbcred

t h a t

t h e

C o n c i l ~ a t l o n

and

A r b l t r a t l o n

Act

r e q u i r e s

re53.stered

o r g a n l z a t l o n s

t o p rov ide

i n t h e l r

r u l c s f o r a

system of

e l c c t l o n o f

o f f i c e r s

and,

a s elections

of

a l l d e s c r l p t l o n s

a r c ,

u n I o r t u n a t e l y ,

f r e q u e n t l y

conducted

on

b l t t e r

and

pe r sona l

i s s u e s ,

lt i s most

unll lcely

t h a t members o f union tribunals could

escape a charge o f b l a s 1 E what t hey

s a i d about t h e l r opponents was t o be

t aken ,

of

1

t s e l f , a s conclusive

evidence.

I t would

be a

very

convenient p o s i t l o n

f o r a r e c a l c i t r a n t uni.on

member

t o be

i n ,

f o r , a s long a s he was

i n opposition,

he

could deny

t h e

r l g h t o f

t h e r u l l n g

execu t ive t o s l t l n ]udgment

upon hlm

because of what t hey might have s a l d

about hlm

du r lng an

e l e c t l o n cmnpalgn.

Th i s ,

I n e f f e c t ,

i s what

t h e

a p p l i c a n t ' s

f l r s t submission

arrountcd t o . "

I n any

e v e n t ,

i f

c o n t r a r y t o my

opin ion ,

t h e

. .

members of t h e Committee who heard and determined t h e charges a g a l n s t t h e c la lmant were s o b l a s e d a g a i n s t t h e c la lmant t h a t

t h e d e c l s l o n s

of

t h e conimlttee

o therwisc would

be

v i t i a t e d ,

n e v e r t h e l e s s ,

I

would

ho ld t h a t , by

reason of

necessity,

t h o s e

decisions

should n o t be

t r e a t e d a s bclng

l n v a l l d .

I n t h c e v e n t s

whlch have happened

and on t h e hypo thes i s s t a t c d , no quorum o f

t h e Coinnnttee

could be ob ta lned t o h e a r and

determine

t h e charges

a q a i n s t

the

c l a lman t .

Thcre

i s no

c e r t a i n t y

t h a t following

t h e

1979 e l c c t l o n s ,

t h e composition

of

t h e Cor~lmlttee would

perml t

of

a quorum f o r t h a t purpose.

The c la l inant would have an lmrnun~ty.

The more outrageous h i s conduct t h e g r e a t e r t h a t lmmunlty.

For

rcasons

a l r eady

g lven ,

no

o t h e r

body

w l t h i n

t h e Assoc l a t l oc

has

authority under

t h e r u l c s ol-' hhc

Assoc l a t l on

t o hear and detfr;yirle

the

charges

contaj-ned i n t h e 1 0 grounds

s p e c i f l e e I n t h e

sul~*~,ons

a g a l n s t

t h e c l a m a n t .

It

1s no

answer

t o say t h a t d l C i c r e n t

charqes

acjalnst

t h e

clal inant

cou ld be

d e a l t v l t h under

o t h e r

r u l c s of

t h e

Association

o r branch.

I n making h l s submlsslons on t h l s p a r t of

t h e

ca se ,

Counsel

f o r

t h e

respondents

re l - led upon

s t a t c r~ l en t s a2pear lng

111

Wade,

A d m ~ n i s t r a t l v e

Law,

4 th E d . ,

a t pp.405-G,

and 467-8-

2 3 L

,

.

2 3 .

The cplcomc! o f

t h e v-ews

cxp res -

1 1 1 t hosc p

I!;

s c t

o u t a ? p.405

a s

fo l lows:

" I n 211

tile

c a s e s s o Ear mentioned

t h e

d l s f ; u a l l f l e d a d l u d l c a t o r

could

b e

dlspznsed iqlth o r r e p l a c e by

sortbeone

t o whom

t h e objection

d l d n o t apply.

But t h e r e a r c many

cnses where no

s ~ b s t l t u t i o n

1s possible,

s l n c e no

ol?e e l s e i s ern20wered t o a c t .

Natura l

justice

thcn has t o g l v e way t o

necessity,

f o r o therwise

t h e r e i s ,?o

meens of

dec ld lng and t h e machinery

of

j u s t l c e

o r a d n l ~ n l s t r a t l o n

w l l l

break down. "

Counsel f o r t h e c l a m a n t rel . led

upon

Low

v.

Char te red I n s t l t u t e of

Pa tenc Agents

[ l 9 1 9 1

2 Ch.

276,

especially

p e r Eve

J.

a t p.209,

b u t

i n t h a t c a s e no

r e f e r e n c e

was

made

t o t h e application

o f

t h e p r l n c l p l e o f

necessity

empowering

t h e conmlt tee

of

an

a s s o c l a t l o n t o cletermlne

d l s c l p l i n a r y

charges

a q a l n s t

a member

trhere

o therwlsc

t hose

charges could no t be heard and determined by the comnit tee

because

of

t h e

app l i cac lon

o f

t h e p r i n c i p l e s

o f

n a t u r a l

j u s t l c e .

I n my

op ln ion ,

on

t h e

f a c t s of

t h e

p r e s e n t

c a s e ,

t h e

dec l s ions .o f

t h e

Conunittee

a r e n o t

i n v a l l d .

I

t u r n now

t o cons lde r whether

t h e r e f u s a l

of

t h e Commnttee of

management

t o a l l ow Mr.

Konanin

t o r e p r e s e n t

t h e

c la lmnnt

constituted

s u f f l c l e n t

reasons

t o l n v a l l d a t e

t h e

d e c i s i o n

subsequent ly

made

by

t h e committee.

I f

found

g u l l t y of

t h e charges

l a l d ,

t h e

c l a m a n t v;oulci

be

del>.[-ived of

h l s l lxrel ihood.

He hc ld a s t r o n g e r p o s l t l o n than

an

o f f l c e w l t h l n t h e

V i c t o r i a n branch

and

t h u s was

i n

a member

of

t h e branch who

d l d n o t have

any

knowledge

of

t h e r u l e s of

t h e Assoc la t ion o r t h e branch

and

d l d n o t have experience

galned from o f f l c e .

The

c l a iman t ,

a s

s e c r e t a r y ,

should have

been

I n

a

p o s l t l o n

t o be

a b l e

t o p r e s e n t

a defence on h l s bcha l f particul;rly

when

t h e o t h e r m~inhcrs of

t h e

committee were

i n no b e t t e r p o s l t l o n a s Ear a s professional

advice

was

concerned.

I n

t h e

absence

o f

s p e c l f i c p r o v l s l o n s

i n t h e

r u l c s

o f tile represc-,ited by an agen t , whether a lawycr 01:

Assoc l a t l on ,

t h e c la imant

cild

n o t have

t h c r l g h t t o be

no t .

A t t h e very most

the Comrnlttce had a discretion t o a l low t h e c la lmant t o be s o

r ep re sen ted ;

s ce

-

R. v. City o f 1.ielbourne; -

e x p a r t e Nhytc

119991

V . L .

757

and t h e c z s e s t h e r e l n

cl tecl ,

McNab

v .

Auburr,

Soccer SlJortq

2 4 .

Cl.u1> L t d .

- -

(1975) 1 N.S.!:.L.R.

54 . ~ n d

thc

c 3 s c -

t l - ~ c r c l n

C A C C : ~

and

R .

v.

V l s i t l n q J u s t ~ c e

a t El(=

--

] r : s t v f s P r i C

L ' L ? t ~ . ~ * i c ~ s ,

--

-

--

.-

~~-"?::eJ-i-l-ic~

1975

V.R.

883 ;,nd

t h e c. s e s thcr.~:ln c l t c i l .

Counsel f o r t!lc

c la imant sul@:;tted

thL i t o ! ~

t h e evldence t h e meixbers

of

the Conmlttec d l d n o t cJlr;c any

r e a l

c o n s l d c r a t i o n

t o

t h e

d ~ s c r e t i o n

con1.-rred on Chcn. Hc salt1

t h a t a number

o f

t hose men?Ixrs i n dcclcllng

t o r e f u s e pcrr?l.sslon.

fol lo t red

a s be lng

a b s o l u t e ,

a p r a c t l c e

o r p o l i c y

o f

t h e

branch

n o t

t o permi t

s t r a n g e r s t o a t t e n d meetings

o f

t h e Coni~l>lttee.

He

s a i d t h i s gave t o t h e practice

01:

p o l l z y t h e same

e f f e c t

a s

a

r u l e of

t h e Assoc j a t l on and

t h a t t h i s y,ras wrono

s ~ . n c c

it prevented

t h e Con~mlttee from e,:erclslng

i t s d l s c r e t l o n

p r o p e r l y and

thus

v l t i a t e d t h e whole

of

t h e subsequent

proceedlngs .

He

s a i d a l s o t h a t i f t h e C o r a l t t e e had

sought

c l a r ~ f l c a t l o n

of

t h e s t a t u s o f M r .

Romani-I,

t h e members

mlght

have

reached

a d i f f e r e n t conc lus ion .

Jn suppor t o f

t h c s e

s S m i s s l o n s , !le

r e l i e d upon

t h e op in lons

expressed

by

Lord

Dennlng

I n Eiiderby

Town

Foo tba l l Club Ltd.

v .

F o c t b a l l

--

Associated Ltd.

[l9711 Ch. 591 a t pp.605-6.

111 my

opinion t h e

c l a iman t ,

on

t h i s ' p a r t

of

h l s application,

has

no t

e s t a b l i s h e d

2

lxeacll of

ornon-compliance

w l t h t h e requirements

o f

n z t u r a l

j u s t l c e .

None

o f

t h e

members

o f

t h e

Committee

hea r lng

t h e

proceedlngs hacl had l e g a l experience.

They were employees

engaged

i n t h e industry

i n whlch

t h e Assoc l a t l on 1s registered

and

a t t ended t o t h e a f f a ~ r s

of

t h e Assoc i a t i on

jn

t h e l r

s p a r e

t ime o r w l t h t h e l eave of

tl;elr

er,!>loyers.

There 1s noth ing

i n h e r e n t l y

wrong

wi th

t h e p r a c t l c e

o r p o l l c y

adopted

by

t h e

Commlttee

o f

exc lud ing s t r a n g e r s from t h e l r meetings

and

t h e application

of

t h a t p r a c t i c e

o r p o l l c y

cannot be

s a l d t o

r e s u l t i n a

f a i l u r e

t o e x e r c i s e

p rope r ly

t h e

dlscret1.011

con fe r r ed on

then?.

The

s e c r e t a r y was

a

? u l l t ime pa ld o f f i c l a l

of

t h e branch.

I E anything,

be1r.g

t h e ho lde r

01 t h i s o f f l c e

placed him i n an advantageous pos l t ~ o n

w ~ t h

r c s p c c t

LO

t h e

o t h e r members

of

t h e Commlttee.

The assistant s e c r e t a r y bias

n o t r e p r e s e n t s d by

an

agen t .

The

Con,~nittcc

islere entitled t o

apply t h e p o l l c y

of

t h e branch

t ~ l t h o u t

s c c k l n r ~

c1ai : l f lca t lon

o f

t h e

s t a t u s of

Fir.

Romanln.

The

r e f u s a l

t o a l l ow r e p r e s e n t s t l n

does n o t invalidate t h e decisions

subsequent ly made

Counscl

f o r t h e respondent

su!mlt tcd

t h a t

2,j.

i n any evenI-, by renlninlng a t t h c i7.c c t l nr;

and C ~ . I S [ - ~ ~ J , U ~

L I I , ~

h i s answer

LO

the c l ~ a r < ~ c s ,

the clalnr- -lt had wa~v.:cl any

r l g h t s he may liave had resulting from a non-corn:~l~, 'n~c

of

t h e rec1ulrelnen:s

of

n a t u r a l

l u s c l c e .

Hr:

r c l lcci

upon

a u t h o r i t l c s such as R.

v.

14agls:rates'

C o ~ r t

a t 1,-

',1(131e;

-

..

-

cx p a r t e Cicconl

L19731 V.R.

1 2 2 .

IIavlnrj r ega rd t o t h s

--p

opln lons

a l r e a d y expressed

it i s n o t necessary

£01

nle

t o exp res s any

op ln lon on

t h i s s u b i ~ ~ s s l o n ,

bu t

f o r t h e

sake of conple teness and assuming t h e defence of waiver

1s open

t o t h e respondents ,

on

t h e f a c t s of

this

c a s e ,

t h e

c l a m a n t d i d n o t walve

any

r l y h t s he may

have

otherwise

have had.

I n my

opin ion t h e r u l e n l s l shou1.d

be

d i scharged .

I cerhfy thnt this and the

prrceding pagrs ale, a true copy of the

Rrasoila for Jlidgment helcin of ihc

I

Details
AGLC
Cains, David James v Jenkins, Eileen [1979] FCA 63
Case
[1979] FCA 63
Decision Date

CaseChat Overview and Summary

David James Cains, the secretary of the Victorian Branch of the Federated Confectioners' Association of Australia, sought relief from the Federal Court of Australia against the decisions of the Committee of Management of the Association, which had removed him from his position. The court was tasked with determining whether the removal of Cains from office was lawful and whether the principles of natural justice were adhered to during the proceedings that led to his removal. Cains argued that the Committee of Management, which conducted the disciplinary proceedings against him, was biased and did not allow him to be represented by an agent, Mr. Romanin. The court examined whether the Committee's prior involvement in the controversy, the refusal to allow representation by an agent, and the alleged bias of the Committee members violated the principles of natural justice.

In its reasoning, the court first considered whether the Committee members' prior involvement in the controversy and their alleged bias were sufficient to invalidate the proceedings. The court held that the Committee was not a tribunal exercising judicial functions but rather a domestic tribunal constituted by the rules of the Association. While prior involvement of tribunal members could indicate bias, it did not necessarily disqualify them from hearing and determining charges. The court found that the Committee members were able to exercise their powers fairly and reasonably, despite their prior involvement, as they followed proper procedures and the president of the Committee gave clear instructions to approach the matter with an open mind.

Secondly, the court addressed the refusal to allow Cains to be represented by an agent. The court determined that the Association's rules did not specifically grant the right for an agent to represent a member in such proceedings, and the Committee had discretion to allow such representation or not. The court held that the Committee's decision not to allow representation did not constitute a breach of natural justice, as the members were entitled to apply the branch policy of excluding strangers from their meetings. Cains had not waived any rights he may have had by remaining at the meeting as a witness.

Ultimately, the court concluded that the decisions of the Committee of Management were not invalid, as the principles of natural justice were not breached to the extent that it would render the proceedings unfair. The court discharged the rule nisi and dismissed Cains' application.

Orders

Orders of the court

Full text does not contain this section.

Background

Background to the litigation

Full text does not contain this section.

Evidence

Evidence Before The Court

Full text does not contain this section.

Decision

Reasons for decision

Full text does not contain this section.

Ratio Decidendi

Legal Principle Established

Full text does not contain this section.