Cains, David James v Jenkins, Eileen

Case

[1979] FCA 63

26 Jun 1979

No judgment structure available for this case.

I N THE F E D E W COURT OF A U S T W I A

63

INDUSTRIAL

D I V I S I O N

V.

No.

1 6 of 1 9 7 9 .

VICTORIA

D I S T R I C T

REGISTRY

B E T W E E N :

DAVID JAMES CAINS

C l a i m a n t

and

C A T C H W O R D S

'?

R e g i s t e r e d O r a a n i z a t i o n -

r e m o v a l f r o m of f ice of

branch

>

secretary

-

p o w e r s

of

C o m m i t t e e of

M a n a g e m e n t

-

n a t u r a l

I

I

j u s t i c e - bias - refusal t o a l l o w representative

of

branch

secretary

t o be

p r e sen t . ,

C o n c i l i a t i o n and A r b i t r a t i o n A c t 1 9 0 4 ,

s . 1 4 1 .

IN '11-lC Ft:DERAL COiJRT O F AUS'1IYiLl.A

--

-

INDPSTRIThL

D I V I S J 0%

V .

N o .

1 b u i 1979 .

-

VIC'CORIA

D I S T l ? I C T

2JCGTSTRS

--

-

B E T W E E N :

DAVID Jhi'VJS CAIXS

a n d

O R D E R

JUDGE t1AKliu'G ORDER:

North1:op J.

DATE O F ORDER:

26 June, 1979 .

WHERE NADE :

I ~ l e l i ~ o u r n e

ORDER :

R u l e

Nisi

d i s c h a r g e d .

..

-

I?i TIIC rCDZRAI, COTJl'.'l' OF AUSTRAI.IA

INDUSl7I'.1:SL DTVISIOT?

V. No. 1 6 of 1979.

VICTORIA DISTRIC1' RXGlSTRY

B E T W E E N :

DAVID JN1ES CAIiqS

and

REASONS FOR

JUDGilI3NT

2 6 June, 1979.

The c l a lman t , Davld James Cains ,

is the

s e c r e t a r y

o f

t h e

V i c t o r i a n

Eranch

of

t h e

Federated

C o n f e c t l o c e ~ : ~

Assoc ia t ion

of

Australia

( t h e A s s o c i a t ~ o n ) ,

an organisation

under

t h e Conciliation

and A r b i t r a t i o n Act

1904 , a s amended,

-

( t h e A c t ) .

Each of

t h e respondents

i s a member o f t he

a s s o c i a t l o n

and

t h u s

1s

under

an

o b l l g a t ~ o n

t o perform o r

observe

t h e

r u l e s

of

t h e a s s o c i a t l o n .

The

respondents ,

t o g e t h e r

w l th

t h e

c l a lman t ,

cornprlse

t h e

c o m l t t e e o f

management o f t h e Victorian Eranch of t h e Association

( t h e

V l c t o r l a n Branch) ,

s e e branch r u l e 9 .

On

11 Aprs l

1979, t h e

committee of management of the Victorian Branch ( t h e Committee)

I n t h e e s e r c l s e o f

powers

con fe r r ed by

branch

r u l e

4 0 ,

removed

t h e

c l a ~ m a n t

Erom

h i s o f f i c e

of' s e c r e t a r y .

I n t h e s e

p r o c e e d ~ n g s ,

t h e c lazmant ,

pu r suan t

t o s . 1 4 1

o f

t h e Act ,

1s

seek lny o r d e r s

directing respondents and each o f them

t o perfol-m

o r observe

t h e

r u l e s o f

t h e Assoc la t lon

by

t r e a t l n g a s n u l l

and void

and of

no

l e g a l e f f e c t ,

t h e d e c l s l o n s of

t h e meeting

&.

7

2.

o f the Commlttee h e l d on 1.0

and 11 April 1973 ea f a r a s

such rnectlr~g

" ( a )

Purpor ted

t o r e f u s e

t h e r e q u e s t

o f

:he

c l a m a n t t h a t ne be

r ep re sen ted

be fo re such mcetlnq by an agellt !lr.

A l b e r t Romanin;

and

( b )

Purpor ted t o dec lde

t h a t t h e

c la imant

was guilty of any c h a r ~ e

heard o r

p u r l ~ o r t e d l y heard

by

the

SE I d

n,eetir,c,-.

"

It

i s necessary

t o s e i o u t

t h e

f a c t s

l e a d l n . ~

up

izo

t h e d e c l s l o n s made

a t t h e rneetlng on

10 and

11 A p r l l .

Under

t h e

r u l e s

o f

t h e V i c t o r i a n

Branch,

e l e c t l o n s

a r e h e l d

annua l ly

f o r each p o s l t l o n

on

t h e

Comii t tee

excep t

f o r t h e

o f f l c e o f

p r e s i d e n t ,

f o r whlch

o f f i c e

an

e l e c t l o n

1s

h e l d

bl -cnnlal l y ,

and

t h e o f f i c e s of

s e c r e t a r y

and

a s s l s t a n t

s e c r e t a r y ,

f o r whlch

o f f l c e s

an

e l e c t i o n

i s now

he ld

every

f o v r y e a r s ,

branch

r u l e s

1 2 and

12A,

and

a r e conductcd

pursuant

t o t h e p r o v l s l o n s

conta lned

i n branch

r u l e

128.

Under

t h e branch

r u l e s a

g e n e r a l meeting o f

t h e branch

1s

h e l d on

t h e f i r s t Tuesday

i n

t he months

o f

February,

A p r l l ,

June, August, October and December, t h e December meeting belng

c a l l e d t h e annual

gene ra l meeti.ng,

branch

r u l e 1 0 , whi le

meetlnqs of

t h e Cornmlttee x e held

tile a i l f rna t e months

o r

when

c a l l e d by

t h e president

and

s e c r e t a r y ,

branch

r u l e

1 0 .

Nominations

f o r e l e c t l o n t o p o s i t i o n s

on

t h e Commlttee

a r e

c a l l e d a t 2

g c n e r a l meetlng and a r e t o be

delivered

t o t h e

r c t u r n l n g

o f f l c e r n o t

l a t e r t han

S

weeks

p r l o r t o t h e

d a t e of

the annual g e n e r a l mectlng.

Of

necessity, norninatlons must be

d e l i v e r e d t o t h e r e t u r n i n g o f f i c e r n o t

l a t e r than

a

few

days

a f t e r t h e October

g e n c r a l meetlng.

The

e l e c t l o n

1s

t o be

conducted by

s e c r e t b a l l o t of

t h e financial members

of

t h e

V ~ c t o r l a n Branch.

The

r e s u l t

of

t h e

e l e c t l o n

1s

d e c l a r e d a t t h e

annual

g e n e r a l meetlng

i n December

and

the

s u c c e s s f u l

cand ida t e s

ho ld

o f f i c e u n t i l Chc l r

succes so r s havf

been

duly

e l e c t e d ,

branch r u l e 9 (c).

I n t h e y e a r

1978 e l e c t l o n s were

conducted

f o r a l i of

t h e p o s i t i o n s on

t h e Commlttec

except

t hose of

s e c r e t a r y 2nd

a s s l s t a n t s e c r e t a r y .

The

term

of

o f f l c c of

t h e

c la imant

d i d n o t e x p i r e

u n t l l

1982,

t h u s he

was

n o t

3 .

3 .

a

c a n d l i l a t e a t t h e 1 9 7 8 el-ections.

O n e of

Lhc

yrou; ;

to L?

e l . e c t ~ c l i s described

111

the

branch

~ : u l c s a s

c o m r n ~ L ~ e c

of

r n a n a q e n e n t

( 4 m a l e s ) ,

branch

r u l e

9 .

E i g h t candidates

n o m i na t cd

f o r those

four p o s i t i o n s .

S o m e of

thos?

ca!ldld;lt,-s

w e r e t hen m e m b e r s

of

the

C o m n ~ i ~ t e e . D u r l n g t h e course of

the c lec t ion the c l a i m a n t au thor i sed he

publication

and

d i s t r i b u t i o r i

of

a

c i r c u l a r

p r i n ted

I n

fou r

l anguages ,

i n c l u d ? ng

E n g l i s h ,

t h c

r e l e v a n t p a r t of

w h i c h w a s

as

f o 1 l . o ~ ~ : -

"THE FET)ERAl'ED CONI'ECTlOSI?RS ASSOCIATl ON

----

-

V i c t o r i a n B r a n c h E l e c t i o n s

C o n i m i t t e c

of

M a n a g e m e n t

( 4

i 4 a l e s )

K e e p

C o r m n u n i s t

i n f luence

and

in ter ference

f r o m o t h e r

Unlons

o u t of

t i l l s U n i o n .

V o t e by

p l a c i n g

a

' c ross '

as

f o l l o w s .

VOTE AS FOLLONS

COOPER PAUL

DON'T FORGET TO VOTE

GEMPTON ALFRED 1JILLIAI.i

BALLOT OPENS 1 7 t h 1JOVEF;EER

-

m

GRnCHAN ;blARTIN

BALLOT CLOSES 8 t h DCCEi\iPER

XvlOREL BRJAN

PANNAGOPOULOS NICKY

VOTE - VOTE - VOTE

PEDDIE JAI,LES ROBERTSON

PYPRS NORiiIW

WCSTViOOD

STDE!EY

--p-

A u t h o r i s e d by

J I > I CAlNS - VERMONT."

I_

'The

c l -ccu la r caused q r e a t concern

t c a nu!-ber

01 persons

l n c l u d l , ~ q Soi~le o f

t h e in~iubers of

the

hen

Cofiunlttec s l n c e

i t

con tamed

an

~ m p l i c a t l o n

t h n t

t h e persoKs n o t support?ci

by

t h e

c l a lman t were

e l t h e r co~nmunists

01.

under

c o n ~ ~ u n l s t

r n f l u c ~ l c c

o r were

under

t h e

i n f l u e n c e s

of

o t h e r

unlons,

o r p o s s i b l y

a l l

t h r e e .

I n p a r t i c u l a r ,

t h e c l r c u l a r g r e a t l y

ups. t

t h e

respondent

Pannagopoulos who,

on

f l r s t s e e l n g t h e c i r c u l a r and on

t h e

spu r o"he

moment,

rang

t h e a s s i s t a n t

s e c r e t a r y ,

t h e

respondent

F r l z z l e r o ,

complained

about

t h e

c i r c u l a r

and

i t s

l n i p l ~ c a t l o n s

and

s a l d words

t o he

e f f e c t t h a t he would

k i l l t h e c l a i n ~ a n t

f o r

a l l e g i n g t h a t he Pannagopoulos was a comnunlst.

FIe

d ~ d

n o t

c a r r y

o u t

o r a t t empt

t o c a r r y

o u t

t h a t

t h r c a t .

A meetlng of t h e Committee he ld on 3 November

1978 passed

t h e

f o l l o w ~ n g

resolution:

"Thls meeting o f t h e Executive o f

t he

Federa ted Confec t ionse r s '

Union

having

heard

t h e exp lana t ion

o f . t he

branch

s e c r e t a r y

r ega rd ing

t h e

l l e s and

2 l s t o r t l o n s

c o n t a m e d

i n a

c l r c u l a r

t o members

au t l lo r l sed by

hlm

i n r c s p r c t t o

the

elections

f o r malue r e p r e s e n t a t l v c s

on

o a r executive

c a l l s on

t h e

s e c r e t a r y t o withdrdw

t h e

allegations of comniunlstlc influence--s made

n g a i n s t one o r more

of

t h e candidates

i n

t h a t e lect i .on

and

t o p u b l i c a l l y

apologise

by

sending a l e t t e r t o every member o f

t h e

unlon who would have r ece lved a b a l l o t

paper

i n t h a t election.

We

condemn

t h e s e c r e t a r y

f o r h i s

a t t c r rp t s

t o d i v i d e t h e membership

of

t h e unlon

by

a u t h o r l s l n g

a

l e a f l e t containing

l l e s

a g a i n s t l o y a l members

o f

t h e unlon

who

wlsh

t o e x e r c l s e t h e i r democrat ic right

t o run f o r

an

o f f i c e w i th in

t h e s t r u c t u r e o f

t h e unlon."

The

respondents

Pannagopoulos,

Jenlclns,

P r l z z l e r o ,

B l s s l o t l S ,

Davis,

S k ~ d m o r e , Gcnpton,

balng

mesqbers

of

t h e t hcn

CoiXnllttce,

voted i n favour of

t h e reso1utio.l .

On

30 November

1378,

t h r e e s e p a r a t e charges

i l l wrl t l-nq were

laid

a g a l n s t t h e c la lmant .

The

f l r s t charge was

s igned by

f i v e pe l sons ,

i n c l u d i n g t h e

respondents

J e n k i n s ,

Davls,

Pannagopoulos,

B i s s l o t i s ,

and was

a s fo l lows:

We,

t h e undcrs igncd,

charge under r u l e 4 0

t h e Secretary,

J l m

Calns 511th

a breach

of

r u l e s

2 4 ( a ) ( 2 ) , 2 4 (b ) , 9 (h).

Particulars of which a r e a s I n?

low;.

--

l.

The Branch S e c r e t a r y convenzd on t h e 1 May,

1978

a

S p e c i a l :bleeting

of t h e Committee of >iar!agc?cnt

v r ~ t h o u t

t h e

approval

of

t h e P r c s l d e n t

i l l

dee lance

of

Rule

2 4 ( a ) ( 2 ) .

2 .

The

Brarich

S e c r e t a r y

f a l l e d CO

n o t l f y

a l l embers

of t h e Commlttee of Management and d l d f a l l t o

n o t i f y f l v e members of

the Commlttee of ?.lanaqement

of

t h e mcetlng being h e l d on

4 i'lay,

1978 l n de f l ance

o f

ru l e 9 (b)

.

3 .

That t h e rneetlng

o f t h e Coi lm~t tee

o f I'lanzgement on

4

Yay,

1978 was

uncons t l tu t? .ona l and t h e me~nbers

p r e s e n t were

p a l d a t t endance money

and/or

expenses

f o r t h i s rneetlng,

c o n t r a r y t o che provisions

o f

t h e

constitution,

r u l e 3 0 . "

The second charge was s lgned by

f i v e

persons

l n c l u d l n g t h e respondents

Pannagopoulos,

Genlpton,

Birch

and B l s s l o t i s acd was

a s fo l lows :

"SIGXING OF INDUSTXlAL AGFSCblENT

We,

t h e unders igned,

charge under

r u l e 4 0 ,

t h e

S e c r e t a r y ,

J l m C a m s w l t h a

breach of

r u l e 21.

P a r t i c u l a r s of

which

a r e a s

fol.lows:

l.

The

Branch S e c r e t a r y s igned an

l n d u s t ~ l a l

agrcement

w l th Cadbury-Schweppes

Ltd. ,

Rlngwood

d i v l s l o n ,

wl thout

c o n s u l t a t i o n

and/or

wl thout

t h e

approval

of t h e members of t h e Comnlttee of Ivianaycment,

c o n t r a r y

t o

r u l e

21.

2 .

The

Branch

S e c r e t a r y d

~

s i g n such

d

agreement

wl thout t h e signature

o r approval 01 t h e Branch

President,

c o n t r a r y EO

r u l e li."

The third

charge w a s s lgned by t h e

respondell ts F r l z z l e r o ,

Davls,

J enk lns ,

SI:idmore,

Chalon,

Pappagopoulos,

Gcmpton

and B l s s l o t l s and was

a s fo l lows:

"FAILING TO OBEY T9E INSTRUCTIONS OF TllE CC)t.iblIllTEE

--

OF 1lAiiiiCT:'EK'T

AT A MCCTll.JG OF THE CObl:4ITTEE 01' P1?-N?,GEXZNT

--

ECLD ON

2 3 --p

;<OVLIZEI<,

1 9 7 0 .

We,

t h e unzers lgned,

charge under

r u l e 4 0 ,

t h e Sec re t a ry

6

J i m Calns w l th a breach of

r u l e 15.

PARTICULARS Or GJIIICH ARE AS i.'OLL,Oi?S

1.

A S ~ e c i a l

Comm~ttec o f Manac;ement nleeting was

h e l d on

23 November,

1978, i n accordance wl th

r u l e

11,

a t t h e r e q u e s t

oE

t h c

Brunch

S e c r e t a r y

and

Branch

P re s jZen t ,

t o d l s c u s s a

pamphlet

i s s u c d

by

t h e Branch S e c r e t a r y t o nlembers

of

t h e union

i n

V i c t o r l a l n which

f a l s e a l l c g a t j o n s were

lnacle

acj3lnst

a nwnber

of

cand lda t e s

stanrl lng f o r c l e c t i o i l

t o

t h e Commltliee o f ?ianagement.

The panphle t

s t a t e d

t h a t t h e

cand lda t e s were

under

communist

i n f l u e n c e .

2.

During t h c meeting i t was

sugges ted by

a n~~.n t ,e r

o f

members of

the Comnlttee o f 1.5anagcmcnt t h a t t h e

Branch

S e c r e t a r y

r e s l g n

h i s p o s l t l o n .

The

Branch

S e c r e t a r y t hen

abandoned

t h e rneetlng

by

wal1:lnq

o u t d e s p l t c belng

r eques t ed t o remaln

a t t he meet lng."

The

r e s u l t s oE

t h e elections

f o r t h e

positions

on

t h e Conumttee were

d e c l a r e d a t t he

annual

q e n c r a l

rneetmg i n Decenber 1970.

Only one of t h e eight cand ida t e s

f o r t h e p o s l t l o n of

member

of

comnit tec

o f

management

( f o u r

males)

who

had

t h e suppor t of

t h e c l a m a n t was

succcssEu1,

namely

t h e respondent Morel,

t!le

o t h c r chrce

s u c c e s s f u l

cand ida t e s be lng t h e respondents

Cooper,

Cenq~ton and

Pannagopoulos.

A Committee meeting h e l d on 31 January 1579

r e so lved

a s

fo l lows :

"That a f t e r having considered i tems 1,

2A,2B,2C,3A,3B,jC,

t h l s meetlng of t h e

c o i m i t t e c

of

management

of

t h e V ic to r l an

branch of the Federated Confectioners'

Assoc ia t lon ,cons lders

t h a t t h e

branch

s e c r e t a r y , J.

Cams

i s n o t

f l t t o hold

t h e

o l f l c e of

s e c r e t a r y of

t h e V ic to r l an

branch

o f

t h e

a s s o c i a t r o n , a n d

accordingly

d lsmlssed hlm

from t h a t p o s l t l o n

i n

accordance w ~ t h

r u l e 4 0

of

t h e Victorian

r u l e s

of

t h e

a s s o c l a t l o n . "

I n t h a t r c s n l u t l o n t h e r e f e r e n c e

t o t h e nurnbered

l tems

a r e t o

t h e

I tems

c o n t a m e d

i n a

n o t l c e

o f

meetlng

and

r e l a t e

t o

a

number

o f

m a t t e r s

in\-ol.ving

the

c l a ~ m a n t ,

l tems 3A,3B, and

3C

be lng

t h e t h r e e charges

r e f e r r e d

t o e a r l i e r .

A l l of

t h e

respondents

excep t

Hammcrlund

v o t f d

i n favour

o f

t h e

r e s o l u t i o n .

Rela t lons Bureau,

a meet ing of

t h e Com.l t tee he ld on

6

February

1979

r e so lved a s fo l lows:

"Ar l s lng

from

t h e r e p o r t

by

X r .

F r l z z i e r o

t h l s meeting

r e s c i n d s

t h a t p a r t o f

t h e motlon of

meetlng

of coinmlttee o f manaqement on 31/1/79

concerning

t h e d l s n i s s a l o f

J.

Calns

a s

s e c r e t a r y o f

t h e

V l c t o r i a n

branch and cons ide r s J. Cains i s

suspended i n accordance wl th Rule 38

of

t h e

branch

o f

t h e a s s o c l a t l o n p c n d ~ n g

t h e hea r ing o f

charges t h a t had been

l a i d a g a i n s t hlm by

members

o f

t h e branch."

I n t h e meantime,

t h e branch

a s s i s t a n t

s e c r e t a r y ,

t h e

respondent

F r l z z ~

e r o ,

had

caused

s o l i c l t o r s

t o p repa re a summons da t ed G

February 1979 containing charges

a g a l n s t t h e respondent .

The

branch president,

t h e respondent

Jenlclns,

a t t h e t ime was

a t t e n d i n g

a

seminar

f o r t r a d e union

o f f i c i a l s a t t h e Clyde Cameron

Col lege,

Albury,

and

a t t h e

r e q u e s t

of

F r l z z l e r o came

t o Melbourne

t o s l g n

the summons.

On

t h e same

day she a t t e n d e d t h e meet ing of

t h e Conunlttee.

The sui1m1ons i s a s Eollox?s :

-

"TO:

James

~ a & d Calns

20

Aubrey

S t r e e t

VEIGIONT

V l C .

3133

This 1s a Summons i n w r l t i n g given pursuant t o Rule 40

of t h e Rules of

t h c Federa ted Confectioners'

Association

of A u s t r a l l a

(Victorian Branch)

and you a r c hereby

summoned t o show cause be fo re t h e Comnlttce of Management

of

the

Federa ted

Confec t ions '

Assoc la t lon

of

A u s t r a l i a

(V lc to r i an Branch)

t o b e h e l d

i n Room

40

i n t h e

Trades

f i a l l Councl.1

Bui ld lng a t t he c o r n e r of

Lygon

S t r e e t and

Vrc to r i an

S t r e e t Ca r l t on

a t 7.30

o'cl.ock

i n t h e a f t e rnoon on Tuesday t h e Gth day of March 1979

why

you

should no t be

removed from t h e p o s l t l o n o f

S e c r e t a r y

of

The

Federa ted

Confec t ioners '

Assoc l a t l on

o f

A u s t r a l l a

(V lc to r l an

Branch) .

The grounds upon which i t i s proposed t o cons ide r such

removal

a r e

a s

fo l lo ' .~ s , n,amely

t h a t

i t 1s

a l l e g e d t h a t :

....

There

a r e thcn

set o u t t e n s e p a r a t e grounds

some

of

v~hlch a r e

d lv lded

l n t o sub-paragraphs.

Grounds

1 , 2 and

3 r e l a t e d

t o

f a c t s s ~ m l l a r

t o t h o s e

t h e

s u b j e c t

of

t h e

t h r e e

charges

a l r eady

s e t o u t i n f u l l i n t h e s e

reasons

f o r judgment.

Those

8.

8.

t h r e e charges ,

t o g e t h e r w i th two

o t h e r s ,

belng

qrounds

4

and

l q ,

r e l a t e d

t o n n t t e r s

s l m l l z r

t o t hose

the

s u b j c c t o f

t he

resolution of t h e Comnlittee on 3L January 1 9 7 9 .

Ground 3 i n

t h e

suKmons

i s

se t o u t

i n f u l l : -

3 ,

That you comnit ted an a c t o f g r o s s

mlsbehavlcur

i n t h a t you

au tho r i s ed

and

publ ished

and

d l s t r i b u t c d a

documfnt

nlaklng

m ~ s c h i c v o u s , untrue

and

d e v i s i v e

s t a t emen t s

about

nle181bers

of

t h e Federated

Confec t ioners '

Assoc l a t l on of

Australia

(Vrc tor ian

Branch) .

"

The

charges

conta ined I n grounds

2 ( c ) and

2 ( d ) each a l l e g e

a g r o s s n e g l e c t of

duty whl le

the

remaining

grounds each

a l l e g e n

s u b s t a n t i a l breach

of

s p e c i f l e d branch

r u l e s .

Branch

r u l e 4 0

i s a s fol lows:-

,!

REi5OVAL

rROM

O F F I C E

4 0 .

( a )

The Committee o f ltlanagement

may

remove

from o f f l c c any o F f i c e r

.

or member of the Commitkec of

Management a t a meetlng of t h e Commlttee of Management t o whlch t h e person

concerned has been

scnmoned

i n w r l t l n g

t o show cause why he/she

should no t

b e s o removed.

Provtded t h a t such

person

s h a l l n o t b e removed

from o f f i c e

u n l e s s he/she has been found g u i l t y of misappropriation o f t h e funds of

t h e

Assoc l a t i on ,

a

s u b s t a n t i a l

breach

of

t h e s e

r u l e s ,

o r g r o s s misbehaviour

o r

g r o s s

n e g l e c t of

du ty ,

o r has

ceased,

according

t o t h e s e r u l e s ,

t o be

e l i g l b l e t o ho ld

t h e office.

(b )

A person summoned t o show cause

pursuant

t o sub- ru le

( a ) of

t h i s r u l e

s h a l l be

glven

a t l e a s t 1 4 days '

n o t l c e

of

t h e t lme and p l a c e of

t h e Geet lng

o f t h e Comqittee of

1.Ianagernenk t o winch

he i s summoned,

and t h e n o t i c e sumloning

such person s h a l l a l s o s p e c l f y t h e ground o r grounds upon whlch it i s

proposed

t o c o n s ~ d e r

such removal.

T3e

Commlttee of Planaqement may proceed t o

hea r and dekermlnc

a m a t t e r under

t h l s r u l e

notwithstanding the absence of t h e

person summoned i f due n o t l c e o f the hea r ing has been glven i n accordance

wi th

t h i s

r u l e . "

Counsel

f o r

t he

c la lmant

d l d n o t

suhnl t

t h a r

t h e Cornmlttee

could n o t have

found

t h e

c la lmant g u l l t y o f

t h e

charges

l a l d a g a l n s t him

and

accord ing ly

t h e r e

i s no

need

t o flake

s p e c l f l c r e f e rence

t o t h e

p a r t i c u l a r grounds

c o n t a m e d i n t h e sum.0ns

or

t o t h e m a t e r l a l Upon

v.llich

t h e

Commlttee

subsequent ly

ac t ed .

The

c la lmant sought and was

given f u r t h e r

particulars

o f

t h e grounds

s e t o u t i n t h e surnnolls.

On

1 9

March

1 9 7 9 ,

t h e Federa l

Cour t ,

on

t h e

a p p l l c a t l o n

of

t h e

c la lmant ,

made

o r d e r s

t h a t t h e

respondents

Lreat

a s

n u l l and vo ld and of

no

l e g a l e f f e c t t h e resolutions

s e t

o u t above and passed by t h e Committee on 31 January 1 9 7 9

and 6 t h a t t h e respondents

February

1 9 7 9 r e s p e c t i v e l y .

The

c o u r t o rde red

a l s o

n o t proceed t o h e a r and determine

t h e

charges

s p e c l f l e d i n t h e summons

da t ed

6

February

1 9 7 9

b e f o r e

10

A p r i l

1979.

The Commlttee met a t about 9.30 a.m. on

10 A p r i l 1979.

A l l o f

t h e respondents

excep t R l l l and

Hanmerlund

were

i n ' a t t endance .

The

clalman t ,

accoinpan~ed

by

a M r .

Romanin,

t hen an a r t l c l e d law c l e r k b u t now

a

b a r r i s t e r

and

s o l l c l t o r o f

t h e

Supreme

Court

of

V l c t o r l a ,

a t t ended a t t h e mcetlng.

When

t h e president,

t h e respondent

J e n k l n s ,

who

under

t h e branch

r u l e s was

r e q u l r e d

t o p r e s i d e

a t t h e meeting,

opened t h e rceeting,

M r .

Romanln

i d e n t l f l e d

hlmself

and s a i d he was

an agent f o r t h e c l a iman t and vas

p r e s e n t

t o r e p r e s e n t t h e

c la imant .

Some

members

o f

t h e

committee

of

management

questioned h i s r i g h t t o be p r e s e n t .

The respondent Jenklns r ead a s t a t emen t and then asked i f

t h e meetlng wanted t o c o n s l d e r whether M r .

Romanln

should be

al lowed t o remain.

The c la imant and Mr.

Rornanln r e fused t o

l e a v e when

r eques t ed and

t h e meetlng

thcn

reso lved

t h a t t hey

l eave t h e meeting

t o a l low t h e meeting t o cons lde r whether

M r .

Romanin

should be

pe rmi t t ed

t o s t a y .

Eefore l e a v l n g t h e

rileetlng,

M r .

Romanln

ob ta ined l eave t o r ead a p repa red

s t a t emen t s igned by

t h e c la imant .

The

s t a t emen t was

an

objection

t o t h e respondents

F r l z z i e r o ,

Davis,

J enk ins ,

Slcidmore, Chalon, Pannagopoulos,

Gempton and E l s s i o t i s

p a l - t i c l p a t l n g a t t h e mcetlng

since

chey

had

shown

themselves

t o be

s o p r e l u d i c e d a g a l n c t t h e

c la lmant

a s

t o be

unablc

t o

glrre

hlm

a

f a i r hea r lng

of

t h e charges .

Pa r t l cu? . a r s o f

t11f

p r e j u d i c e

were

glven

by

r e f e r e n c e

t o

t h e

p a r t l c l p a t l o n

of

t h o s e persons

i n t h e charges

da t ed 30

Xovembcr

1978,

t h e l r

p a r t l c l p a t l o n

i n t h e conmlt tee of

management

meetlng

on

2 3 1Govemher 1978 and t h e t h r e a t by

t h e respondent Pannagopoulos.

The

s t a t e r r en t

cont inued: -

" I f the persons named

remain a t t h i s

meeting and p u r p o r t t o participate

i n

it I do n o t recognise t h e meetlng a s

v a l l d o r a s a c t i n g i n good f a l t h and

I do noc propose co ta1:e

any p a r t i n ~ t .

I n t h e

even t

t h a t t h e mcetlng

p u r p o r t s

t o

Elnd me

g u i l t y of any charge brought

a g a l n s t me

I w l l l apply t o t h e Fede ra l

Court

of

A u s t r a l ~ a

f o r such r e l i e f

a s I may

be

advised.

I f

I

remaln

p h y s i c a l l y

p r e s e n t

I

do

s o

on ly

a s a w i t n e s s of

t h e proceedings

of an I n v a l i d meeting.

-1' have prepared

a s evldence of my

good f a l t h , a svorn

r e p l y

t o each

charge

brought

a g a l n s t me

s o f a r a s I

unders tand such charge.

I l n v l f e any person who genuinely and

hones t ly t h i n k s I have been g u l l t y o f

any misconduct t o charge me

w l t h such

misconduct

be fo re Fede ra l Councll

undcr

t h e

A s s o c l a t i o n ' s

Rules."

A copy o f

t h e s t a t emen t was

handed t o each of

t h e respondcncs

p r e s e n t

a t t h e meetlng.

M r .

Romanln

then

r ead o u t

an

affidavit sworn by

t h e c l a iman t con ta in ing a s an

annexure a

s t a t emen t by

t h e claimant be ing an

answer t o each of

t h e

grounds s e t o u t i n t h e summons.

A

copy

of

t h e a f f l d a v l t

and

s ta tement was

handed t o each o f

t h e respondents p r e s e n t

a t t h e meeting.

Agaln

~t i s n o t necessary

f o r t h e c o u r t t o

make

s p e c i f l c r e f e r e n c e

t o t h e answers

made

by

the

c la lmant .

The c la imant and M r .

Romanin 1eEt t h e mcetlng.

The meeting

re so lved n o t t o pcrmi t M r .

Romanin

t o be

i n a t tendance whl le

t h e meeting was being conducted.

The c la lmant and l l r .

Romanln

r e t u r n e d t o t h e meeting

and

were

informed

of

t h e

r e s o l u t i o n

passer?.

M r .

Romanin

then l e f t say ing words

t o t h e e f f e c t

t h a t he

l c f t under

p r o t e s t and t h a t hc be l i eved t h e meeting t o

be

i l l e g a l .

The

respondent Jenklns r ead o u t agaln

t h e

s t a t c m n t

she

had

e a r l i e r made.

P r e v ~ o u s l y

shc

had

al lowed

t h c cl.al.rnant

t o o b t a i n a copy

of

t h a t s t a t cmcn t .

The

staten3cnt had been

prepared by t h e r e s l ~ o n d ~ n t

J enk ins

without

leg21

a s s l s t a i l c e and was

based on t h e e::perience

she had a t Melbourne i n 1978 and a l s o a s a r e s u l t of

o b t a j - ~ e d

a s a member

of

a j u ry

i n a

c r l n l n a l t r l a l

attending

senunars a t t h e Clyde Cameron College.

I t i s a remarkable

s t a t emen t and i s t o be comlended.

I set i t o u t i n f u l l .

I n t h e

s t a t emen t t h e

l e t t e r s

"C.O.14."

r e f e r

t o t h e

Committee.

The l e t t e r s " J . C . "

and t h e name

" J l m "

r e f e r t o

t h e c la imant and t h e l e t t e r s "C.F."

and

t h e n i n e

"Carlo"

r e f e r t o t he respondent

F r l z z l e r o who

had

l a l d t h e charges

a g a l n s t t h e c la lmant

and

who

prosecu ted

them

be fo re

t h e

Coimlt tee .

The

s t a t emen t was

a s fol.lows:-

"Declare t h e meeting open

and

adv l se t h a t

t h l s i s t h e f u r t h e r reconvened

Committee

oE

PIanaqement meeting of 6 March 1979.

S t a t e

t h a t I have s e n t t o each member of C.0.X.

a

let ter a s Branch Pres ldenh ,

da t ed ?O

blarch

1 9 7 9 adv l s lng of

t h e meetlng

.... read

l e t t e r

o f 30 Iiiarch.

The on ly b u s m e s s on

t h e agenda today

i s t h e

hea r lng

and

de te rmina t ion

of

t e n charges

l a i d

a g a l n s t

J.

Cams.

Read

i n t r o d u c t i o n

...

I

adv l se t h e meetlng o f

t h e procedure

t o bc

f o l l o v e d today

i n hea r lng

and

determlnlng

t h e s e

charges .

C.F.

w i l l p rosecu te t h e charges and w i l l n o t

be

pe rmi t t ed

t o remain

i n t h e room

w h l l s t t h e

C.O.M.

is considering t h e submissions and

evldence r e l a t l n g t o each

charge.

A f t e r C.F.

has pu t h l s subnusslons and cvldence

t o J . C .

by way of

q u e s t l o n s J.C.

can ask

q u e s t l o n s of

and

s e e any

clocumcnts

p re sen ted

by C.F.

C.F.

may

c a l l witnesses

i f he

d e s l r c s .

J . C .

can

ask

q u e s t i o n s o f

C.F. ' s

w l t n c s s e s ,

J . C .

can c a l l w i tnes ses ,

g i v e evldence and

make

submlsslons a s he

d e s l r f s

C.F.

may

ask qucs t lons of

any wl tnes s c a l l e d

by

J . C .

12 .

Kenbers of t h c C.O.I.I.

mail as!:

q u c s c ~ o n s

of

C . F . ,

J.C.

and wl tncs scs a t any

tjmc

I f any member of

t h e C.O.N.

1s c a l l e d t o

g lve

evidence

t h a t me~nbcr o f

t h e C.O.M.

may

p a r t i c l p a t c

i n t h e

f l n a l d e c l s i o n

r e l a t l ~ l g

t o t h e charqe on which hc has

given

evldcnce b u t may

no t

d i s c u s s his/

h e r

av lcence

dur lng

c l l s c u s s ~ o n s a f t e r

C . F .

has

l e f t t h e C.O.14.

t o d e l l b e r a t e

on

t h a t

p a r t i c u l a r

charge.

. .

. .

. .

.

AS PRESlDENT OF TEIIS BRANCH I T I S FY DUTY

TO ASK 14ErlBERS OF THE COMi4ITTEE OF !3Ai\jAC;Ei:ENT

TO HEAR TIIE SUB;.lISSIONS AND EVIDCNCT: O r

ALL

P A W I E S I E J

T H I S IWTTER,

TO

APPROACII

T H I S

1,IATTER WITH KN OPCN IdIND AND TO GIVE ROT14

CARLO AND

JI1.1 EVE3.Y

ASSISllAi<CC I N P X S E N T I X G

THE FACTS TO YOU SO TEAT YOU CAN JUSTLY

DELIBCiUTE ON TIIE EVIDENCE BEFORE YOU ~ ~ L F O R C

iLii1:TNG

ANY DECISION ON ANY OF TI4E CI4ARGES.

I T I S A D I F F I C U L T TIME FOR THE BPANCH AND YOU

ARE

CI-IARGED WITH

A

GREAT

R E S P O N S I R I L I T Y

I N

DETEFGIINTNG TiIESE CHARGES AGAINST JII.1 CAINS .

EACH EEI.IBCR OF THE COfiU.1Il1TCE OF I,LANAGCXEi<T

HAS BEFORI;: TXEM A COPY OF TIIE RULES OF THE

BRiWCfi AND I URGE YOU TO REFER TO TI!EIK AT

AKY TIElE SHOULD YOU DEEll I1 NECESSARY.

EACII O F YOU HAS A PAD AND PEN AND I AS?: YOU

TO TO TAKE NOTES OF TIIE 14ATERIAL TIIAT WlLL BC

PUT BEFORE YOU

TO A S S I S T YOU

I N YOUR

DELIBERATIOliS FINALLY, I ASK TIIAT J I i I CAINS

RE GIVEN THE BENEFIT OF ANY DOUBT THAT ?'IIGRT

E X I S T I N YOUR MIND I F YOU 'RE

MOT

FULLY

CONVINCED ON ANY POINT PUT TO YOU."

A f t e r t h e respondent

Jenk lns had made

h e r

opening remarks,

she asked 111 t u r n each member p r e s e n t

t o

l n d l c a t e whether

t h a t person

f c l t d i s q u a l i f i e d

from

hea r lng

and determining t h e charges .

The

respondent Blrch s t a t e d t h a t

she

could n o t

b r l n g

an

open

mind

t o t h e

c o n s l d e r a t l o n of

t h e

charges and

thereu2on

l e f t t h e meetlng and took no

f u r t h e r p a r t

I n t h e hearlncj of

t h e charges .

The o t h e r respondents remalncd.

The procedure

o u t l l n e d i n t h e openlng renarks made by

t h e

respondent Jenklns was followed.

The respondent J enk lns

conducted t h e meetiny

I n an exemplary manner.

A f t e r t h e

p rosecu to r

p rc scc t ed

h l s m a t e r l a l

on

each

charge ,

t h e

c l a m a n t

was

asked whether he had anyth lng t o s ay .

He

r e p l l e d "no c o m ~ e n t " .

On t h e second day t h e c la lmant d i d make some comment,

bu t f o r

t h e purpose

of

t h c s e

reasons

I

cons lde r t h e y were

c o n s i s t e n t

13.

13.

w i th

a

"no

c o ~ m c n t " .

I n

a d d l t l o n

t o r e c f i v l n g

t l ~ e

w r i t t c n

answezs

o i-'

t h e

c l a iman t ,

t h e

Conunlt~ee gave

evs ry

oppor tus l t y

t o t h e c la imant t o presenk h i s clci_'cncc.

Thc rneetlng co.itlnuec?

du r ing normal

o f f l c e hours

on

1 0 A p r i l .

During

t h e a f t e rnoon

t h e respondent non -pa r t l c lpa t ion

Genpton,

i n r e f e r e n c e

t o t h e aizt j tude

o i

adopted by

t h e c l a i n a n t ,

s a l d words

t o t h e

eEfec t

t h a t t h e meetlng was

a mockery,

t h a t he r e fused t o

remaln

and t h a t t h e c l a m a n t was

g ~ u l t y . The

respondent

J enk lns

rcmlnded

hlm

t h a t t h e c la lmant

had

d l s t r l b u t e e t h e

statement made answering the charges bu t t h e respondent Cempton

s a i d vords

t o t h e e f f e c t t h a t t h e meetlng was

a

f a r c e and

t h a t

he was

golng t o t e l l 111s members

t h a t t h e c l a m a n t was

g u l l t y .

Gempton

then l e f t t h e meetlng and took

no

f u r t h e r p a r t i n t h e

h e a r l n c of

t h e charges .

The meeting resumed on t h c mornlng of

11 A p r l l .

A f t c r t h e lunch break and a t about 2.30

p.m.

t h e

hea r lng oE

t h e charges was

completed and t h e meeting r e so lved

t h a t a

d e c i s l o n be made

t h a t Say.

The

c la lmant and t h e respondent

F r l z z l c r o l e f t t h e meetlng.

The

remaining

nxne members

of

t h e conmlittee o f management t h e n consrdered each charge

s e p a r a t e l y

including

t h e charges

conta lned

i n each

S I ~ J -

paragraph of

t h o s e grounds whlch

conta ined sub-paragraphs.

Under

t h e d i r e c t i o n of

t h e respondent Jcnlclns,

t h e members

looked a t

t h e

r e l e v a n t branch

r u l e

, t h e m a t e r i a l

p r e scn ted

t o them

by

t h e

respondent F r l z z i e r o and t h e answers

t o t h e charges

conta lned

I n t h e s t a t emen t d i s t r i b u t e d by

t h e c la imant .

The

members

v7ere

d i r e c t e d t o cons lde r

t h c wording

of

t h e

r e l e v a n t

branch

r u l e and

o f branch r u l e 4 0 .

Discuss ion ensued between t h e members i n

r e l a t i o n t o each s e p a r a t e charge.

Each

s e p a r a t e charge was

considered

s e p a r a t e l y and

when

t h e

d i s c u s s i o n s on

t h a t charge

had

ceased,

t h e respondent Jenklns asked

i n t u r n each member

p r e s e n t

whether

he

o r she

found t h e c la imant

g u i l t y o r n o t g u i l t y

of

t h e p a r t l c u l a r charge being

cons idered ,

A i t c r each ground s e t

o u t i n t h e s w , o n s had been

f l n a l l y conslclercd,

t h e committcc

a p p l l e d branch

r u l e 40

t o t h a t ground and

indicated

t h a t t h e

comrnlttee would

d l smlss t h e c la imant ,

o r r a t h e r remove

hlm

from o f f1cc

a s s e c r e t a r y of

t h e branch,

I n p a r t l c u l a r t h e

committee

d l d n o t cons ldc r whether t o Impose

any

o t h c r pena l ty

o r t o impose no p e n a l t y a t a l l .

A t about

4.30

p.m.

t h e c la lmant

was

r e c a l l e d

t o t h e meetlng and lnformed of

t h e r e s u l t s reached

by

t h e conm~i t tee . He

was

t o l d t h a t he had been

founcl g u i l t y of

1 4 .

each charge inc luded l n grnuncl

1 and t h e r e f o r e \$as

d.'!>ll

,cd

from o f f l c e ,

t h a t he had been

found g u l l ty of

c,ich c h a r f ~ e

included

i n ground 2

and

t h e r e f o r e was

d l smlssed from o f f l c e ,

t h a t he had been founcl n o t gu i lhy of

t h e charge con! a m c d i n

ground 3 ,

t h a t he had been

found g u l l t y of

t h c chargc conta lned

i n ground

4 ( a ) and

t h e r e f o r e

was

d i s n l s s e d

from

o f f l c e ,

bu t

t h e

charge conta lned i n ground 4 ( b ) had been wlt!ldra?-;n,

t h a t hc had

been

founcl n o t g u i l t y of

t h e charges conta lned i n grounds

5 and 6 , t h a t h e had been found g u l l t y by

8 vo te s t o 1 0:.

the

charge conta lned l n ground 7 and t h e r e f o r e was

dismissed from

o f f i c e , t h a t he had been found g u i l t y by

8 vo te s t o 1 on

the c h ~ r q c

conta ined i n ground

8

and t h e r e f o r e was

dlsniissed from o f f l c e ;

t h a t he had been

found n o t g u i l t y of

t h e charge conta lned

i n ground

9 ( a ) b u t g u i l t y of

t h e charge

conta lned i n 9 ( b ) and

t h e r e f o r e was

dlsmlsscd from o f f i c e and t h a t he had been found

n o t

g u l l t y o f

t h e charge conta ined

i n ground

10.

Slnce 11 A p r i l 1979

the c la lmant has been

depr ived of h i s s a l a r y a s secretary

of

t h e Victorian

branch.

IIe h a s no o t h e r income and 111s

revova l from o f f l c e

has

lmposed seve re f l n a A c i a l burdens

upon

him.

He

w l l l f l n d it

d l f f l c u l t

t o

f i n d o t h e r employment

a t a

s a l a r y s l m l l a r

t o t h a t

he

had

r ece lved

a s

s e c r e t a r y .

Evldence was given by each of t h e 9 respondents

who

on

11 A p r i l 1979 participated

i n t h e d e l i b e r a t i o n s of

t h e

committee.

Each was

s u b j e c t e d t o s t r o g g and vlgorous

c ross -

exammation on whether he o r she was

prejudiced

a g a l n s t t h e

c la lmant and whether

by

reason of

p a s t a c t l o n s could approach t h e

m a t t e r w l th an

open mind.

I t was

p u t t h a t the! w l tnes s had

prejudged

t h e c l a m a n t and would look t o s e e l f he could prove

h i s innocence.

I am

s a t i s f i e d t h a t each of t h e 9 respondents ,

t o t h e

e x t e n t o f

h l s

o r h e r

c a p a b l l l t l c s ,

d l 6 cons lde r

t h e

charges

and

d i d p a r t l c i p a c e

i n t h e

d e l l b e r a t i o n s

i n

t h c manner

described by t h e respondent Jenklns i n h e r preliminary

renzrks

and

t h e r e a f t e r

under

h e r

c a r e f u l guldance

dur lng

t h e course

of

t h e h e a r l n g o f

t h e

charges

and

t h e d e l l b e r a t i o n s by

t h e members

of

t h e committee .

Before

deallnrr

~ i l t 1 1 t h e

l e g a l

l s s u c ? s

r a l h

,.cl

s c v c r a l m a t i e r s

c a l l f o r m e n ~ i o n .

The

Conm1itir.e

comprises

15

pcrson2 , branch r u l e 9 , and 8 members

conpr l sc a quorum,

branch r u l e 31.

The c la lmant o b j e c t s t o a t l e a s t 8

of

t h e

respondents

p a r t l c l p a t l n g

l n any

d e l i b c r a t l o n s

of

t h e Committee

which

considers

charges a g a l n s r him.

I t follo~. 's t h a t a t t h e

p r e s e n t t ime,

i f t h o s e 8

a r e excluded,

t h e absence of

a quorum

would p reven t t h e Comm~ttee hea r ing

ai?y

o f

the

charges ac;a lns t

t h e

c la lmant .

I t is w e l l

t o remember

t h a t a

s e c r e t a r y of

a

branch

o f

an

o r g a n l s a t l o n who

e n t e r s

l n t o t h e

con t r cve r sy of

an

e l e c t l o n f o r members

t o t h e co rml t t ce of

management

of

t h a t branch,

especially

when

t h e s e c r e t a r y i s n o t a

candidate

a t t hose

e l e c t i o n s ,

r u s t f a c c t h e

consequences of

h l s

intervention.

A s

was

t r u l y s a l d by

Joske J.

i n r e E l c c t l o n s f o r O I l l c e s

i n

t h e

E l e c t r i c a l Trades Unlon

(N.S.W.

Branch)

( 1 9 6 1 ) 3 F .L .R.

a t pp.90-1:

"A

s e c r e t a r y should

r c a l l s e t h a t evcn

though hies own o f f l c e may be 111 leopardy

i n an

e l e c t i o n ,

whl le

he

remalns

a

s e c r e t a r y

he has a du ty t o a l l members t o behave f a l r l y and i n ~ p a r t l a l l y . I n my vlew 14r

Dolan

e n t l r e l y

f a i l e d t o c a r r y o u t a

f j d u c l a r y duty whlch

a

s e c r e t a r y

should

regard a s a most important duty c a s t

upon him. "

I n t h e statement read by Mr.

Romanln t o

t h e Committee,

r e f e r e n c e was

made

t o t h e possibility

of

t h e charges

ac jms t tile clakmt

Lclng l a l d befo1:e

t h e Fede ra l Councll .

I t

was

sought t o j u s t i f y

t h i s course

under

f e d e r a l r u l e 1 2 , t h e

r e l e v a n t

p a r t

of

whlcn "12 DUTIES AXD POXERS Or FEDERriL COUNCIL.

r e a d s

a s

fo l lows :

( a )

...

t h e Fede ra l

Council

s h a l l supe rv l sc

t h e d u t l e s of

Officers,

and s h a l l have

power

t o d l s n i s s , suspend o r remove

from

any

o f f i c e , a n y

o f E l c e r

o r

s e r v a n t

of

t h e

Association

f o r

m ~ s c o n d u c t

proved

a q a i n s t

hlm,

provided

t l i a t

a l l o f f l c e r s and

s e r v a n t s

s h a l l have

t h e

r l g h t of

appea l ing

t o t h e n e x t meeting

o f

t h e

Federa l

Councl l .

The

d e c l s i o n

o f

the

Federa l

Councll i s final."

I n

t h a t r u l e t h e words

"any o f f l c e r " r e f e r t o a;iY

Federal

O f f l c e r be ing any

of

t h e o f f l c e r s of

t h e 17cdera1 Councll , -

s e e Federa l

Rules

1 7 and

1 8 and n o t t o an

o f f l c c r u l t h l n a

branch.

Fede ra l Rule 12 dccs n o t con fe r on Federa l Counci l

a powcr t o remove a ?erson from a branch o f f i c e .

Such a

person

i s n o t

"any o f f i c e r " v71thin t h e rreanlng o f

Federal

Rule 1 2 . t h e c la lmant could n o t be brought bc fo

I t fo l lows

t h e r e f o r e

t h a t t h e charyes

a g a l n s t

?

t h e Federa l

Council

under f e d e r a l r u l e 1 2 .

It

i s

c l e a r t h a t t h e

p r l n c l p l e s

of

n a t u r a l

j u s t ~ c e

a r e

t o be

a p p l i e d wi t11

r e s p e c t

t o t h e

proceedings

be fo re

the

Corrmlttce.

Counsel

f o r t h e claimaht-. submi t ted

t h a t n a t u r a l

j u s t ~ . c e had

been

denled

t o t h e

c la~.mant i n

t-$10

major r e s p e c t s .

He

subml t te6 t h a t each of

t h e e leven members

who

c o n s t i t u t e d t h e Committee

when

i t met

on

1 0 A p r i l

had,

by

t h e i r p rev ious

a c t l o n s

i nc lud ing

t h e prosecution

o f

charges

based on

f a c t s s l m l l a r t o t hose upor? which

t h e c la lmant was

then charged and t h e l r p a r t ~ c i ~ a t i o n

i

proceedings whlch

found t h e c la imant

g u l l t y o f

t h o s e charqes hearc? on

31

January

1979,

pre judged t h e charges

then p re sen ted

a g a l n s t

t h e

c la imant

and

thus were

g u i l t y of

b l a s

a g a l n s l h1m.

A s a

m a t t e r of

procedure ,

particulars

of b l a s had been given wl th

r e s p e c t

t o s l x o f

t hose persons

on ly and

a s a

r e s u l t ,

Counsel

d l d n o t

r e l y

upon

t h e o t h e r

t h r e e persons

bclng

g u i l t y of

b l a s .

Of

t h e s e

t h r e e ,

t h e

respondent

Birch

had

d i sc jua l l f l ed

h e r s e l f

and

the respondent Gempton had r e t l r e d from t h e meetlng i n t h e

a f t e rnoon o f

1 0 A p r l l .

The

second Inajor

r e s p e c t i n ~ h l c h

i t

was

claimed t h a t n a t u r a l

j u s t l c c

had been

den~.ed t o t h e

claimant

was

a l l e g e d t o r e s u l t from

t h e

r e I u s a l of

t h e Commlttce

t o a l low M r .

Romanln

t o r e p r e s e n t

t h e

c l a lman t i n

the

proceedings

be fo re t h e Committee.

I n -

R .

v.

Watson ex p a r t e Armstrong

(1976)

--

136 C.L.R.

248, t h e Illgh Court considered t h e principles t o

be

a p p l i e d

i n determlnlng whether

a

t i - lhunal

e x e r c l s l n g

j u d l c l a l

o r q u a s i - j u d l c i a l

functions

was

g u l l t y o f

h a s .

I n

a j o l n t a t pp.258-262

j u d g ~ ~ e n t

Barwlck C . J . Glbbs, Stephen and Mason JLJ.

cons idered a nwcber o f a u t h o r l t l e s on t h ~ s

i s s u e and

a t pp.262-3

s a i d :

"The view t h a t a Judqe should n o t s i t t o

hear

a c a s e l f i n a l l t h e circuixstances

t l i r

p a r t i e s

o r t h e p u b l i c might

reasonabiy

s u s : e c t

t h a t he was

noc

unpre jud jccJ ?.!-.d

impartial, and t h a t 11 a judqc does s l t

l n those c l rcumstanccs pro111 b ~ t l o n r i l l1

11-c, i s n o t on ly supported by

t h e

ba lance of

authority

a s lt now

s t a n d s

b u t

is c o r r e c t i n p r i n c i p l e .

It would

be wrong

t o regard t h e obse rva t ions of

Lord IIevart C . J .

I n R.

v.

Susses J u s t l c e s ;

W a r t e XcCarthy [l9241 1 R.B.

a t p.253

a s meanlng t h a ~

t h e appearance of

j u s t l c e

i s o f more

lmvortance

t!lan

t h e a t t a lnmcn t

of

j u s t l c e i t s e l f : c f . lieq.

v.

Cain3orne

J u s t l c e s ;

E x p a r t e Pearce

[l9551

1 Q.B.,

a t p.52.

I-Iowever,

h l s s ta tement o f

p r ~ n c l p l e , whlch

was

r e c e n t l y

reaffirmed

i n t h l s c o u r t l r i S t o l l e c y v.-Greyhound Racing Cont ro l Board (1972) 128 C.L.C.

509,

a t pp.518-519

does go t o t h e h e a r t

of

t h e m a t t e r .

It 1s o f fundamental

importance

t h a t t h e p u b l l c

should have

conf idence

i n

t h e

a d i r i n l s t r a t l o n

o f

j u s t i c e .

I f

fair-minded

people

reasonably

apprehend

o r s u s p e c t

t h a t

t h e

t r l b u n a l

has

prejudged

t h e

c a s e ,

t hey cannot have

confidence

i n t h e d e c l s l o n .

To

r e p e a t

t h e words of Lord Dennlng M.R.

\illlch have

a l r eady

been

c l t e d ,

' J u s t i c e must

be

roo ted in ' con f ldcncc :

and

conf idence

i s

des t royed when rlght-mlnded

pcople go

away thinlclng:

' The Judge was b l a sed . ' "

I n

t h e p r e s e n t

c a s e ,

t h e

Commlttee

i s n o t

a t r i b u n a l w i t h l n t h e meaning of

e x e r c l s l n g

j u d i c i a l

o r quas l - ]ud lc i a l

functions

t h o s e words

a s used

1.n

-

R .

v. Watson c x

p a r t e Armstronq,

supra .

The Commlttee

i s a body

c o n s t l t u t c d

by

t h e r u l e s of

t h e Assoc l a t l on .

I t is a

domestic t r l b u n a l

e x e r c i s l n y powers

con fe r r ed on

it

by

t h e r u l e s

of

t h e

Assoc la t lon .

I n

t h e

e x e r c l s e of

l t s powers,

t h e

Conunlttee

must ensu re t h a t lt proceeds

according t o t h e r u l e s o f

t h e

Assoc l a t i on .

Of

n e c e s s i t y

t h e neinbers

of

t h e Corrmlttee

must

bc involved

in any

cont roversy a f f e c t i n g one o f

t h c l r number.

Branch

r u l e 4 0

c o n f c r s on

t h e Commlttee

t h e power

t o hear

and

d e t e r n i n e

charges

hrought

a g a i n s t one

of

t h e l r number.

The p r l o r involvement o f

t h e membsrs

o f

t h e Comrnlttee

i n t h e

cont roversy

l e a d i n g up

t o t h e bringing

of

charges

a g a l n s t one

of

t h c l r number

cannot

d i s q u a l i f y them

Irom h e a r i n 5 and

determlng t h o s e charges ,

Australian

Worlcers

Union -

v.

Bov7en (1948) 77 C.L.R.

G 0 1 p e r Dlxon J. a t 630-1.

But

n o t w i - t h s t ~ n d i n g

Chls,

t h e r u l c s oE

Che Assoc la t lon a r c t o bc

l n t e r p r e t c d

a s

belng

s u b j e c t

t o

t h e

under lyinq

c o n d l t ~ o n

t!~>~t

t h e proceedings brought undcr branch r u l e 4 0 should bc carrlccl

on

i n accordance wi th t h e fundamental principles

of

n a t u r a l

- ~ u s t i c e ,

see O'Connor J. 111 -

Dlckason v.

E&darcis

(1310) 10 C . L . R .

243 a t 255 quoted 5 ~ 1 t h

approval by

Dlxon

J.

I n A u s t r a l i a n Workcrs

Union

v .

Eowen,

supra a t p. 631.

kf t e r r e f e r ; lily t o t h a t

quotation from the ludgment of O'Connor J . , Dlson J . continued

a t p.631:

"I t i s n o t

i n accordance wl th

t h e

principles

of

n a t u r a l j u s t i c e

t a have

p r e s e n t

a s

a member

o f

t h e

t r l b u n a l

a person who has promoted t h e charge

and

suppor t s

it

a s t n c p r a s e c u t o r

o r one

who

is invincibly

b ia s sed

a g a l n s t t h e

accused

a s

a

r e s u l t of

111s

p a r t l c l p a t l o n

I n t h e cont roversy ,

and

t h l s was

t h e

c a s e w i t h Dougherty.

If a person

d l s q u a l i f l e d

by

such

considerations

s l ts wl th

t h e

t r l b u n a l

and

t a k e s

p a r t

i n t h e clecislon,

t h a t i s enough

t o

v i t l a t e it: Dickasoil v.

Cdwards ."

Counsel

f o r

t h e

c l a m a n t

s u b r ~ l t t c d

t h a t

t h e members of

t h e Comnlttee had s o conducted themselves p r i o r t o

t h e meetlng on

1 0 A p r i l

t h a t each was

b lased t o such a degree

a s t o v i t i a t e t h e d e c l s l o n s made

a t t h a t meeting.

The

person

m a k ~ n g

t h e

charges

and p rosecu t ing

therr.

bef o r e t h e Comllt t e e ,

t h e

respondent

P r l z z i e r o ,

d i d n o t

participate

i n t h e

d e l l b e r a t i o n s

of

t h c committee.

The ques t lon t o be determined,

t h e r e f o r e , is

whether

t h e o t h e r members

of

t h e Committee who

d l d p a r t l c l p a t e

i n t h e d e l i b e r a t l c n s were

b l a sed

t o t h e

e x t e n t necessary

t o

v l t l a t e t h e decisions

made.

Except

t o t h e e x t e n t t h a t t h e word

" j n v i n c l b l e " has

t h e

s t r o n g meaning

of

r e f e r r i n g

t o

s o m e t h ~ n g

t h a t cannot be overcome,

J

do n o t f l n d t h e phrase

" inv1nclSly

b l a sed" easy t o apply.

It i s n o t sufficient

t o establish t h a t

l t mlght reasonably be apprehended o r suspec t ed by

falr-mlnded

persons

t h a t t h e Conuulttee

may

n o t determine

t h e m a t t e r s be fo rc

them wi th an unpreludiced mind,

c . f . -

R.

v . IVatson Ex p a r t e

Armstronq,

s u p r a ,

s e e X a l o n e ~

v. New

South I lales Nat lona l COLE~.,..~

Assoc la t lon

[l9781 N.S.W.L.R.

1 6 1 p e r Glass J . A .

a t pp.168-0.

Tn

iny

opinion

t h e t e s t

t o be npp l l ed 111

th?

p r o s e n t c a s e ,

1s

whether,

havii-ig

r e y s r d t o t h e r u l e s o f

Lhc

as so cl^

ion

and a l l

t h e surroundlnc; c l rcumstanccs of

tile c a s e ,

t h e m'r~ibers

of

the

C o n m t t e e who

p a r t l c l p a t e d i n

the

proceedings

on

1 0 A p r i l

and

/

11 A p r i l were

a b l e t o exercise

t h e powers

confer red upon

them

by

t h e r u l e s of

the Assoc l a t l on i n a

f a i r and rcasonablc nianiwr.

I n apply lng t h i s t e s t ,

p a r t i c u l a r emphasis must be g~ve1-1

t o t h e

f a c t t h a t lt is necessary t h a t t h e members

oE

t h e commlttce

of

management

should e x e r c l s e t h e l r ;,owexs

I a i r l y with

r e s p e c t

t o t h e

c la lmant .

Leaving aside t h e questions 05 whether

M r .

Romanln

should have

been

al lowed t o r e p r e s e n t

t h e claimant

and whether t h e committee should have e::erclsed

a d i s c r s t l o n a s

t o t h e p e n a l t y

t o b e imposed,

Counsel

f o r t h e c la lmant

d l d noc,

and

l n f a c t could n o t ,

make

complaint

a g a l n s t t h e procedures

adopted by

t h e Committee

111

t h e h e a r l n g and

dc t e rm~n ln r j

of

t h e

charges made

a g a i n s t t h e c l a iman t .

Counsel

submitted ho'ircver,

t h a t by

t h e i r p rev lous

a c t l o n s

t h e members,

i n vary lng

degrees ,

had

s o prejudged

some

o f

t h e charges

a g a i n s t

t h e c l a ~ m a n t

t h a t

t hey could n o t hea r anh deternune t h e charges f a l r l y and

reasonably ,

o r ,

a s he p u t i t , t h a t they were b ' a s e d t o such

a

degree a s t o v l t i a t e t h e decisions

made.

He

r e l l e d upon

t h e

involvement of t h e respondents i n discussing and vo t lng on tine

m a t t e r s

a l r eady

r e f e r r e d

t o a t t h e rreetlng

on

23 November

1978,

t h e t h r e a t of

t h e respondent Pannagopoulos,

t h e laylncj of

t h e

charges da t ed 30

November

1978 by sone o f t h e respondents ,

and t h e

hea r lng

and

determining of

t h e s e

charges

adve r se ly t o t h e c l almant

on 30 January 1979.

IIe

submi t ted t h a t t h l s showed

t h a t t h o s e

respoildents had

s o prejudged t h e m a t t e r s t h a t some

o f

them a t

l e a s t app l l ed

a

" r eve r se

onus"

w l th

r e s p e c t

t o t h e

c la lmant

cd f .

Clewortn v. Barrow

--

(1978) 2 0 A.L.R.

359,

t o t h e e x t e n t of

cons lder lng

111m

g u l l t y of

t h e charges

u n l e s s he

could show he was

n o t g u l l t y .

I n a d d l t l o n ,

Counsel

r e l i e d upon

wRat

he

desc r ibed a s evldence

of

" co rpo ra t e b i a s "

t o suppor t h l s submission.

These

f a c t o r s

r e l a t e d tn

Uli- sunuaq n>annerin whlch

t h e Cornmlttee

r e fused t o a l low h i r .

Romanln

t o r e p r e s e n t

t h e

c la~ .mant a t t h e hea r lng

of

t h e

charges

and

s o

deciding

wi thout

a s c e r t a l n l n y

h l s s t a t u s and

t h e

f a l l u r c of

the

commlttce

t o c o n s l d e r any

pena l ty

o t h e r

than

removal

from o f f l c e .

2 0

20.

I11 suppor t of h l s subinlsslon he r ~ l ~ r d

by way o f

l l l u , t i ~ l l o n

anc? analogy on a u t h o r l t l e s such a s Ausl.r71i?ii V:cl-!.-.rs I' .ljr.n

v.

-

-

- .

- .

-

-

Bowen, sup ra , Leezrtn v. General Coun-I ! c>: Mec:~cal C~l1:- .].on ,3ncl

P-. - --.

.

Reqls tra ' : lon,

(1890) 43 Ch.D

366 p a r t l ~ u l a r l y

p c r

Cotcoi,

L . J .

--

-.

a t 379, -

Frome Unlt?r! Erewerlc.: Conpany Ltc l .

v. ncepcrs of t h e

- -

-p- --

Peace and J u s t i c e s f o r t h e County

Bo-couql- o f

Bath,

W

[1.926]

A.C.

586, Taylor v . National

-

Union oE Seamm [l9671 1 I1.L.R. 532,

-

Rocbuck v.

i k t l o n a l Union of Minc Workers

[l9771 I . C . R .

573,

R .

v.

Equal Opportuniti* Board e:;

p a r t e Ansetl; T r z n s ~ o l - t

T , " ' L I S ~ ~ ~ P S

-. -

-

Ltd. unrepor ted 2 0 February 1979 and Cleworth v. Barrow, supra .

I n my

opinion

t h e c l a iman t has

n o t established

t h a t

t h e members of

the Commlttee who hc.3rd and determlned t h e chargcs

a g a l n s t

t h e

c l a m a n t were

s o b l a s e d

a s

t o v i t i a t e

t h e

d e c l s l o n s

made.

I n reach lng

t h i s conclusion

I

r e l y upon

t h e f i n d i n g s of

f a c t a l r eady s e t o u t .

Some only of

t h e charges heard and

determlned

r e l a t e d t o ma t t e r s

previously

d e a l t w l t h by

t h e

variol-1s

respondents .

I t was submitted t h a t t h e Lime f o r determining

whether

b l a s e x l s t e d o r n o t was

a t t h e

t l n e t h e mcetinq

conmenced.

I n my

opinion

t h l s i s too r e s t r i c t e d a view.

The whole of

t h c

proceedlngs must be consi.derec1.

The charges l a l d were brought

under branch r u l e 40,.

it 1s no answer t o say t h a t d i f f e r e n t

proceedings

a l l e g i n g d i f f e r e n t o f f e n c e s

b u t

involving

t h e

same

f a c t s

could have been brought under branch r u l c s 18 and 38 which provlde

f o r charges t o be

l a d a g a l n s t members

of

t h c branch.

Lil.;cwlse,

t h e p r o v i s i o n s

o f

f e d e r a l r u l e

4 1 A

do

n o t

apply

t o a l l ow charges

t o be brought thereunder f o r t h e purpose of

removlng a brznch

o f f l c e r from o f f l c e by

a

convoluted

s e r l e s o f

procedures

of

doub t fu l validity.

The charges were brought under branch r u l e

4 0 and t h e form of

t h e summons made it c l e a r t h a t l f Lhe

chargzs o r

any 01 them were proved, removal from oZf lce would r e s u l t .

The

f a c t t h a t t h e

Commlttee

d i d n o t

cons ide r

t h e p o s s ~ b l l l t y

of

n o t

lmposlng

t h e p e n a l t y of

removal

from o f f l c e docs no t

sup2or t

t h e

a l l e g a t i o n of

b l a s .

More

impor t an t ly ,

ho:~ever, under

the branch r u l e s ,

t h e Commlttee was

t h e on1.y

bociy

empowered t o h e a r

and

determine

t h e charges brought

agaj n s t t h e c la imant .

E a r l l e r

proceedlngs

i n r e l a t l o n

t o some

s l m l l a r charges had

mlsca r r l ed

and decisions then mase were i n v a l i d .

The committee of nanaqemcnt

proceeded a f r e s h c / f .

Rldge v.

Dalliwin

[ l 9 6 4 1 A . C .

4 0 p e r Lord

Rcld

a t p.79.

I n p a r t i c u l a r t h e proceedings

beEore

thc

ConunltCee

were

conducted

under

f a i r and c l e a r l e a d e r s h i p by

t h e respondent

Jenkins .

The f a c t s i n Clewol-th v .

Barrow,

sup ra ,

a r e mar1:eLly

21.

different

flom

the f a c t s i n t h e p r c s c n t case dnc! noti11.n~

s a i d i n t h a t

c a s e

prevel l ts

t h e

f l n d l n g s mddc

i n t h e

p r e s c n t

ca se .

The

c la lmant was

founcl n o t g u l l t y of

t h c charges

s r i s l n g

o u t o f

t h e c l r c u l a r d l s t r l b u t c d hy

t h e

c l a m a n t ,

grcuncls

3

and

1 0 .

Although t h e charges cor:Lalned

i n grounds 3 anci 10 bn re

d i f f e r e n t t o t h o s e

p rev ious ly

d e a l t wl th

by

t h e

Cornml t i e e ,

t h e

f a c t

t h a t t h e c la lmant was

found n o t g u i l t y o f

t hose

charges

does ,

t o some

e x t e n t , s u p p o r t

t h e

f a c t

Ulat

t h e members

of

the

Committee

cons ldercd t h e charges i n a f a i r and

r e spons lL lc way.

The warnlng given by

t h e p r e s i d e n t a t t h e beginning of

t h e

proceedings was

designed t o ensu re t h a t t h e members of

t h e

Committee

e x e r c i s e d t h e l r powers

f a l r l y and reasonably .

The

f a c t t h a t some

of

t h o s e menibers,

i n t h e course of

c r o s s euamlnat lon,

indicated

t h a t a

" r eve r se onus" may

have

a p p l i e d ,

i n t roduces

a

degree

of

s u b t l e n e s s which

i s nndes i r ab l e

i n m a t t e r s

of

t h i s

k lnd.

F l e ~ e r s

of

a

ju ry

i n a

c r l m i n a l t c l a l cannot be

c ros s -

examlncd a s t o t h e l r method of determlng t h e g u l l t of

an

accused

person.

Wnen

t h e members of

t h e Comnilttee,

i n t h e e s e r c l s e of

powers

con fe r r ed upon them by

t h e r u l e s of

t h e Association,

procccdecl

t o determine

t h e charges

I n a manner

s l r n i l a r t o t h a t o f

a

j u ry ,

t h e particular

thought p roces ses of

lnclivldilal rn~mbers of

t h e

conmnttee

should n o t be

al lowed

t o be

used

t o cha l l enge dec i s lo l l s

nlade rzhicl:

have been a r r i v e d a t by

apply lng procedures whlcil a r e

f a i r and reasonable .

I w i l l cons ide r l a t e r t h e a s p e c t o f

the

r e f u s a l t o a l low Mr.

Romanin

t o reL>resc-nt

t h e

clalr ' iant .

I n concluding t h i s p a r t of my

reasons

f o r

~ u d g m e l ~ t

i

i s u s c f u l t o r e f e r t o what was

s a i d i n Holmes

v .

O'Toolc

( 1 9 5 7 ) 1 F.L.R.

by Dunphy J. a t p.232:

" A s

Riordan

t h c r e f o r e

came

on

t o

t h e

t r i b u n a l by

v l r t u e of

h l s o f f l c e

and under

the r u l e s of

t h e orcjanizat lon,

he had both a r l q h t and a l u t y t o

a c t t he rcon .

The view of

t h e r n a ~ o r l t y

l n Eowcn ' s

Case

demonstra tes

t h a t t h e s e

f a c t o r s do n o t aut1ior;ze

t h e presence on

such

a

t r i b u n a l of

a

person

' i n v i n c t b l y

b i a s s e d '

a g a r n s t

an

accused,

bu t

a l s o

p rov ldcs

s t anda rds

upon

wl~lch quest1 011s

of b l a s may be judged.

I t seciiis t o me

t h a t t h e evidence

f o r t h e applicant

h e r e i n

r e f e r r e d t o docs

n o t

contorln

t o such s t anda rds .

To

hold o the r t r l s e

would be tantamount t o say lng t h a t

22.

persons

p o l i t l c o l l y

opposcd

t o each

o t h e r and vho

fight

their

p o l l l l c a l

b a t t l e s

on

a

bLxsis of

i ~ t - ' : - s o n a l l t ~ ? s ,

a r e incompetent

t o s l t i n f a i r

judgmcn t upon t h e l r opponents when,

throuqh

t l~c l r

o f f ~ c e ,

they become

members of a tribunal chargcd wl th

such a duty .

It should be rcme~nbcred

t h a t

t h e

C o n c i l ~ a t l o n

and

A r b l t r a t l o n

Act

r e q u i r e s

re53.stered

o r g a n l z a t l o n s

t o p rov ide

i n t h e l r

r u l c s f o r a

system of

e l c c t l o n o f

o f f i c e r s

and,

a s elections

of

a l l d e s c r l p t l o n s

a r c ,

u n I o r t u n a t e l y ,

f r e q u e n t l y

conducted

on

b l t t e r

and

pe r sona l

i s s u e s ,

lt i s most

unll lcely

t h a t members o f union tribunals could

escape a charge o f b l a s 1 E what t hey

s a i d about t h e l r opponents was t o be

t aken ,

of

1

t s e l f , a s conclusive

evidence.

I t would

be a

very

convenient p o s i t l o n

f o r a r e c a l c i t r a n t uni.on

member

t o be

i n ,

f o r , a s long a s he was

i n opposition,

he

could deny

t h e

r l g h t o f

t h e r u l l n g

execu t ive t o s l t l n ]udgment

upon hlm

because of what t hey might have s a l d

about hlm

du r lng an

e l e c t l o n cmnpalgn.

Th i s ,

I n e f f e c t ,

i s what

t h e

a p p l i c a n t ' s

f l r s t submission

arrountcd t o . "

I n any

e v e n t ,

i f

c o n t r a r y t o my

opin ion ,

t h e

. .

members of t h e Committee who heard and determined t h e charges a g a l n s t t h e c la lmant were s o b l a s e d a g a i n s t t h e c la lmant t h a t

t h e d e c l s l o n s

of

t h e conimlttee

o therwisc would

be

v i t i a t e d ,

n e v e r t h e l e s s ,

I

would

ho ld t h a t , by

reason of

necessity,

t h o s e

decisions

should n o t be

t r e a t e d a s bclng

l n v a l l d .

I n t h c e v e n t s

whlch have happened

and on t h e hypo thes i s s t a t c d , no quorum o f

t h e Coinnnttee

could be ob ta lned t o h e a r and

determine

t h e charges

a q a i n s t

the

c l a lman t .

Thcre

i s no

c e r t a i n t y

t h a t following

t h e

1979 e l c c t l o n s ,

t h e composition

of

t h e Cor~lmlttee would

perml t

of

a quorum f o r t h a t purpose.

The c la l inant would have an lmrnun~ty.

The more outrageous h i s conduct t h e g r e a t e r t h a t lmmunlty.

For

rcasons

a l r eady

g lven ,

no

o t h e r

body

w l t h i n

t h e Assoc l a t l oc

has

authority under

t h e r u l c s ol-' hhc

Assoc l a t l on

t o hear and detfr;yirle

the

charges

contaj-ned i n t h e 1 0 grounds

s p e c i f l e e I n t h e

sul~*~,ons

a g a l n s t

t h e c l a m a n t .

It

1s no

answer

t o say t h a t d l C i c r e n t

charqes

acjalnst

t h e

clal inant

cou ld be

d e a l t v l t h under

o t h e r

r u l c s of

t h e

Association

o r branch.

I n making h l s submlsslons on t h l s p a r t of

t h e

ca se ,

Counsel

f o r

t h e

respondents

re l - led upon

s t a t c r~ l en t s a2pear lng

111

Wade,

A d m ~ n i s t r a t l v e

Law,

4 th E d . ,

a t pp.405-G,

and 467-8-

2 3 L

,

.

2 3 .

The cplcomc! o f

t h e v-ews

cxp res -

1 1 1 t hosc p

I!;

s c t

o u t a ? p.405

a s

fo l lows:

" I n 211

tile

c a s e s s o Ear mentioned

t h e

d l s f ; u a l l f l e d a d l u d l c a t o r

could

b e

dlspznsed iqlth o r r e p l a c e by

sortbeone

t o whom

t h e objection

d l d n o t apply.

But t h e r e a r c many

cnses where no

s ~ b s t l t u t i o n

1s possible,

s l n c e no

ol?e e l s e i s ern20wered t o a c t .

Natura l

justice

thcn has t o g l v e way t o

necessity,

f o r o therwise

t h e r e i s ,?o

meens of

dec ld lng and t h e machinery

of

j u s t l c e

o r a d n l ~ n l s t r a t l o n

w l l l

break down. "

Counsel f o r t h e c l a m a n t rel . led

upon

Low

v.

Char te red I n s t l t u t e of

Pa tenc Agents

[ l 9 1 9 1

2 Ch.

276,

especially

p e r Eve

J.

a t p.209,

b u t

i n t h a t c a s e no

r e f e r e n c e

was

made

t o t h e application

o f

t h e p r l n c l p l e o f

necessity

empowering

t h e conmlt tee

of

an

a s s o c l a t l o n t o cletermlne

d l s c l p l i n a r y

charges

a q a l n s t

a member

trhere

o therwlsc

t hose

charges could no t be heard and determined by the comnit tee

because

of

t h e

app l i cac lon

o f

t h e p r i n c i p l e s

o f

n a t u r a l

j u s t l c e .

I n my

op ln ion ,

on

t h e

f a c t s of

t h e

p r e s e n t

c a s e ,

t h e

dec l s ions .o f

t h e

Conunittee

a r e n o t

i n v a l l d .

I

t u r n now

t o cons lde r whether

t h e r e f u s a l

of

t h e Commnttee of

management

t o a l l ow Mr.

Konanin

t o r e p r e s e n t

t h e

c la lmnnt

constituted

s u f f l c l e n t

reasons

t o l n v a l l d a t e

t h e

d e c i s i o n

subsequent ly

made

by

t h e committee.

I f

found

g u l l t y of

t h e charges

l a l d ,

t h e

c l a m a n t v;oulci

be

del>.[-ived of

h l s l lxrel ihood.

He hc ld a s t r o n g e r p o s l t l o n than

an

o f f l c e w l t h l n t h e

V i c t o r i a n branch

and

t h u s was

i n

a member

of

t h e branch who

d l d n o t have

any

knowledge

of

t h e r u l e s of

t h e Assoc la t ion o r t h e branch

and

d l d n o t have experience

galned from o f f l c e .

The

c l a iman t ,

a s

s e c r e t a r y ,

should have

been

I n

a

p o s l t l o n

t o be

a b l e

t o p r e s e n t

a defence on h l s bcha l f particul;rly

when

t h e o t h e r m~inhcrs of

t h e

committee were

i n no b e t t e r p o s l t l o n a s Ear a s professional

advice

was

concerned.

I n

t h e

absence

o f

s p e c l f i c p r o v l s l o n s

i n t h e

r u l c s

o f tile represc-,ited by an agen t , whether a lawycr 01:

Assoc l a t l on ,

t h e c la imant

cild

n o t have

t h c r l g h t t o be

no t .

A t t h e very most

the Comrnlttce had a discretion t o a l low t h e c la lmant t o be s o

r ep re sen ted ;

s ce

-

R. v. City o f 1.ielbourne; -

e x p a r t e Nhytc

119991

V . L .

757

and t h e c z s e s t h e r e l n

cl tecl ,

McNab

v .

Auburr,

Soccer SlJortq

2 4 .

Cl.u1> L t d .

- -

(1975) 1 N.S.!:.L.R.

54 . ~ n d

thc

c 3 s c -

t l - ~ c r c l n

C A C C : ~

and

R .

v.

V l s i t l n q J u s t ~ c e

a t El(=

--

] r : s t v f s P r i C

L ' L ? t ~ . ~ * i c ~ s ,

--

-

--

.-

~~-"?::eJ-i-l-ic~

1975

V.R.

883 ;,nd

t h e c. s e s thcr.~:ln c l t c i l .

Counsel f o r t!lc

c la imant sul@:;tted

thL i t o ! ~

t h e evldence t h e meixbers

of

the Conmlttec d l d n o t cJlr;c any

r e a l

c o n s l d c r a t i o n

t o

t h e

d ~ s c r e t i o n

con1.-rred on Chcn. Hc salt1

t h a t a number

o f

t hose men?Ixrs i n dcclcllng

t o r e f u s e pcrr?l.sslon.

fol lo t red

a s be lng

a b s o l u t e ,

a p r a c t l c e

o r p o l i c y

o f

t h e

branch

n o t

t o permi t

s t r a n g e r s t o a t t e n d meetings

o f

t h e Coni~l>lttee.

He

s a i d t h i s gave t o t h e practice

01:

p o l l z y t h e same

e f f e c t

a s

a

r u l e of

t h e Assoc j a t l on and

t h a t t h i s y,ras wrono

s ~ . n c c

it prevented

t h e Con~mlttee from e,:erclslng

i t s d l s c r e t l o n

p r o p e r l y and

thus

v l t i a t e d t h e whole

of

t h e subsequent

proceedlngs .

He

s a i d a l s o t h a t i f t h e C o r a l t t e e had

sought

c l a r ~ f l c a t l o n

of

t h e s t a t u s o f M r .

Romani-I,

t h e members

mlght

have

reached

a d i f f e r e n t conc lus ion .

Jn suppor t o f

t h c s e

s S m i s s l o n s , !le

r e l i e d upon

t h e op in lons

expressed

by

Lord

Dennlng

I n Eiiderby

Town

Foo tba l l Club Ltd.

v .

F o c t b a l l

--

Associated Ltd.

[l9711 Ch. 591 a t pp.605-6.

111 my

opinion t h e

c l a iman t ,

on

t h i s ' p a r t

of

h l s application,

has

no t

e s t a b l i s h e d

2

lxeacll of

ornon-compliance

w l t h t h e requirements

o f

n z t u r a l

j u s t l c e .

None

o f

t h e

members

o f

t h e

Committee

hea r lng

t h e

proceedlngs hacl had l e g a l experience.

They were employees

engaged

i n t h e industry

i n whlch

t h e Assoc l a t l on 1s registered

and

a t t ended t o t h e a f f a ~ r s

of

t h e Assoc i a t i on

jn

t h e l r

s p a r e

t ime o r w l t h t h e l eave of

tl;elr

er,!>loyers.

There 1s noth ing

i n h e r e n t l y

wrong

wi th

t h e p r a c t l c e

o r p o l l c y

adopted

by

t h e

Commlttee

o f

exc lud ing s t r a n g e r s from t h e l r meetings

and

t h e application

of

t h a t p r a c t i c e

o r p o l l c y

cannot be

s a l d t o

r e s u l t i n a

f a i l u r e

t o e x e r c i s e

p rope r ly

t h e

dlscret1.011

con fe r r ed on

then?.

The

s e c r e t a r y was

a

? u l l t ime pa ld o f f i c l a l

of

t h e branch.

I E anything,

be1r.g

t h e ho lde r

01 t h i s o f f l c e

placed him i n an advantageous pos l t ~ o n

w ~ t h

r c s p c c t

LO

t h e

o t h e r members

of

t h e Commlttee.

The assistant s e c r e t a r y bias

n o t r e p r e s e n t s d by

an

agen t .

The

Con,~nittcc

islere entitled t o

apply t h e p o l l c y

of

t h e branch

t ~ l t h o u t

s c c k l n r ~

c1ai : l f lca t lon

o f

t h e

s t a t u s of

Fir.

Romanln.

The

r e f u s a l

t o a l l ow r e p r e s e n t s t l n

does n o t invalidate t h e decisions

subsequent ly made

Counscl

f o r t h e respondent

su!mlt tcd

t h a t

2,j.

i n any evenI-, by renlninlng a t t h c i7.c c t l nr;

and C ~ . I S [ - ~ ~ J , U ~

L I I , ~

h i s answer

LO

the c l ~ a r < ~ c s ,

the clalnr- -lt had wa~v.:cl any

r l g h t s he may liave had resulting from a non-corn:~l~, 'n~c

of

t h e rec1ulrelnen:s

of

n a t u r a l

l u s c l c e .

Hr:

r c l lcci

upon

a u t h o r i t l c s such as R.

v.

14agls:rates'

C o ~ r t

a t 1,-

',1(131e;

-

..

-

cx p a r t e Cicconl

L19731 V.R.

1 2 2 .

IIavlnrj r ega rd t o t h s

--p

opln lons

a l r e a d y expressed

it i s n o t necessary

£01

nle

t o exp res s any

op ln lon on

t h i s s u b i ~ ~ s s l o n ,

bu t

f o r t h e

sake of conple teness and assuming t h e defence of waiver

1s open

t o t h e respondents ,

on

t h e f a c t s of

this

c a s e ,

t h e

c l a m a n t d i d n o t walve

any

r l y h t s he may

have

otherwise

have had.

I n my

opin ion t h e r u l e n l s l shou1.d

be

d i scharged .

I cerhfy thnt this and the

prrceding pagrs ale, a true copy of the

Rrasoila for Jlidgment helcin of ihc

I

Actions
Download as PDF Download as Word Document


Cases Citing This Decision

0

Cases Cited

0

Statutory Material Cited

0