Re Mellington, M.W.

Case [1990] FCA 85


'cl (I-,
RI -I
U RI
R1
-1 r:
U W
RI c
Ti 0
a, IJ
.Q C
IU
U
In -0
I J -I
C D,
01 n,
'U m
C
0 W
0, C:
I0 IJ
tll
L, 0
4J
W
.c $I
U m
111
0
IJ U]
U
U C
D, ar
2 'cl
U c
-v 0
C 0,
V)
m RI
P L,
W
S W
U S
c-,
$3
P
.
in N
m
0,
-l
-I
..l
!.,
0,
n:
( ?OR LI!4ITED DIST313UTION O N L Y )

BANKXUITCY ACT 1966

I N TBE FEDZ-Z\L COiJIiT O F AiiSTLAL1.L. !

)

C-ENZ.X>.i DI:iISIO?i 1
I
3>.NK9U?TZY DISPXICT O F TB: !
)
STATZ O F VICTORI-\ 1
EX J A R T E : D A V i D 2ENRY SCOTT a s T r u s t e e o f t h e s a n k r u p t
E s c a c e o f :< rchae l Zayne X e l l r n g i o n

A ? p l ~ c e n c

and

and

Second 3 e s s o n d e n c
COURT:  ;qoodward 2
DATZ:  7 March 1990
? L A C E :  Xe lbourne
T h l s r s a n a p p l l c a c r o n oy che c r u s c e e o f a bank r i l p t
e s t a c e f o r an o r d e r p u r s u a n c co S 1 2 2 o f i h 2 3 a n k r u o c c v Ace

-

1966 t h a t a payment o f $ 6 , 8 6 6 . 6 3 , made on o r about 4 A p r r l
1 9 8 5 , by he bankrupc t o t h e r e s ? o n d e n c s be d e c l a r e d v o l d a s

.

a g a ~ n s t t h e a p p l r c a n t , a s c r u s c e e o f cne p r o p e r t y o f che

-

b a n k r u p t , a s b e l n g a paymenc hav:xg che e f f e c i o f q r v l n g t h e
r e s p o n d e n i s a p r e f e r e n c e , p r :o r~ :y o r a d v a n t a g e o v e r che
o t h e r c r e d r c o r s of che b a n k r u p t .
The paysen: r n q u e s c l o n -das made r u r s u a c c t o c:?e
t e rms of se:rlemenc of a p r a v r o u s oankrupccy e c i t r o n , irhich
was chen xrcndrawn by l e a v e of che Cour: on 15 A p r l l 1985.
The paynenc slas nade more t h a n 3 nonzhs , o u r l e s s t h a n 6
noncns , b e f o r e t n e d a t e of p r e s e n c a t r o n o f i h e l a c e r
s u c c e s s f u l petition on 16 September 1983 . I: was i h e r e f o r e
w i t h r n t h e p e r r o d p r e s c r ~ o e d by S 122 o f che Ac t .
The s h o r t p o i n t , a g r s e d by che p a r c l e s , x h l c h I
have t o decermr;le i s i ~ h e t h e r , i n che a d i n l t c e d l y confused
s t a c e o f t h e j a n k r u p c ' s a f f a r r s , t h e Courc c a n be s a c l s f i s d
t h a t t h e bankrupc x a s i n f a c c insolvent a c che d a c e o f che
caymenc. S e c c i o n 1 2 2 o n l y applies eo a paymenc n a d e ,
"by a p e r s o n xno i s u n a b l e :o pay nLs d e b c s a s

chey become due from h l s own noney" .

The d ~ f f i c u l t y a r r s e s from che f a c t chac che
bankrupc Itspc n o t h r n g chac c o u l d p r o p e r l y be d e s c r i b e d a s
books o f i c c o u n t , -dhich c o u l d g r v e a p l c r u r e o f h i s f r n a n c l a l

- -

a r r a r r s ; no r d i d he compr le any scacemenc o f h i s E r n a n c i a l
p o s i c ~ . ~ n i n che o r d i n a r y c o u r s e of h r s j u s r n e s s a c any
r e l e v a n c r i m e . And 1: r s a g r e e d bec;reen che p a r c ~ e s c h a t
e v i d e n c e x h l c h he gave i n t n e c o c r s a o f h r s p u b l r c

.

examlnac ion c e n n o t be r e l ~ e d upon, whlch i s sihy n e l c h e r p a r c y
c h o s e t o c a l l t h e b a n k r u p t C O g r v e e v i d e n c e 12 t n r s

proceeding.

- j-

- 7

. L c chc C o u r t i s l e f t wlch is a s e r r = s o 5

- -

a s s e r t r o n s by che oankrupc r n tra-0 scacemencs o f a r r a l r s , and
che b e s c e n d e a v o u r s o f ;he : rusceo t o c o l l e c c a a c e r ~ ~ l
r e l e v a n t eo che l r ' t e l y s c a c e o f che t h o s e a f f a - r s on =he d a z e
:n q u e s c r o n .
-,' ~ n e problem f a c e d by h Cour; 1s c o m p o ~ n e e d
b e c a u s e L E seems t h a c c h e r e g a s a csme -<hen cne 3ankrup'c
c o n d u c t s d a s u b s t a n ' c l a l c a r r y i n g b u s r n e s s and had s i g n i f ~ c a n c
i n t e r e s t s i n boch r e a l esta:e and p e r s o n a l p r o ? e r t y . sowever
h ~ s p o s l c i o n a p p e a r s t o have deteriorated fairly r a p r d i y ,
p r o b a b l y d u e co d r o u g n t c o n d r c l o n s Ln h i s r e g r o n from 1982 co
1 9 8 6 ; and c h e r e =an b e no doubc t h a t irhen h e iras f r n a l l y
d e c l a r e d bankrupc he .$as h o p e l e s s l y i n s o l g e n c .
The d i f f l c u l c y l r t s in d e t e r n r n l n g h l s ? o s r c l o n on
a p a r c r c u l a r d a t e when c n e r e i s no f r r a b a s e from whlch co
move backward o r f o r w a r d t o t h a t d a c e ( s e e ? e . >.cclon Hasce
C o l l e c t i o n s c L:d ( I n L r q u l d a c r o n ) ; Crawford v 0 ' 3 r l e n
(19811 vx 6 9 1 a t 7 0 2 - 2 ) ; and t h e r e r s no c l e a r s i c :u re a s t o
p r e c l s s l y wnac o c c u r r e d becween c h a c d a c e a n d ens c lme when
h r s a f f a r r s c o u l d be c l o s e l y examined by a c r u s c e e . i-ven che
bankrupt's p r e s e n t p o s z c ~ o n i s noc c l e a r , h e c a u s s of t h e
u n r e l l a b l l r c y o f h i s s t a c e n e n t s and t h e d l f f r c u l c y i n
o s t a h l l s h i n g some of :he o b ] e c : ~ v e f a c t s . ;.:07~e71r c i e Courc

,

muse do t h e b e s c i t can i n :he c r ccumscancos .
The e v r d e n c e of che a p p l r c a n c was c o n c a l n e ? I n a n
affidavit, which h e swore , f i l e d on 1 3 September 1 9 8 9 . I n
~t ne sa lc i c h a c , f o l l o w i n g h i s i n v e s c i g a c i o n s , he oe l l evec i

t h a c ,

" A s a c 1 0 t h W r l l l 9 8 5 cne 2ankrupc h a s a
deEic~anc: r of a s s e c s a s a c a i n s c l i a o ~ 1 i c i e s o f
no= l e s s chan $ L 0 8 , 4 8 d 00 a - . a che
d e f l c l e n c v c o u l d h a v s o++n i l S h as
s 4 0 0 , 0 0 0 . 0 0 . "
>.nnexed t o che ? ? f i d a v : t , and a c o p c s d 3 y i c , -,{as a
d e c a l l e d conmenearl(, by che c r u s t e e , zn :he b a n k r u p t ' s
a f f i d a v i z of means x h ~ c h he had svocn or 1 3 A p r ~ l 1985 . Tnac

- F

a r r ~ d a v i t o f means conc luded w i t h t h e es"c-mcs c h a c h i s
a s s e z s exce6ded n i s liabilities by 5 5 4 2 , 0 0 0 . 0 0 . I c was i n

-

r e l i a n c e upon t h ~ s a r r i d a v ~ t t h a c cne Courc had 3 r s v l o u s l y
g i v e n l e a v e f o r t h e e a r l ~ e r p e c i c i o n co be i i i t hd rawn . I n
L
c n a t a f f i d a v ~ t h e ciebcor (,ihom 1 s n a l l c o n c l n u e co c a l l ' t h e
oankrup: ') s e t o u t h i s a s s e c s a s f o l l o w s -
( a ) Eareh moving and f a r m i n g l a n c a n d equ ipmen t -

j200,OOO

( b ) House a t 1 0 Zenderson r e , Ouyen -
5 7 5 , 0 0 0
( C ) s o u s e a c 8 3 S c o t t S c r e s t , Ouyen - $ 7 0 , 0 0 0
( d ) Farm a c Ouyen pcrcnaseci unde r i e r m s c o n c r a c c from
V R & ?! D ?!orrish $ 5 0 0 , 0 0 0
10T.L.L Sa4J,OOO
I n a d d i t i o n t h e bankcupc rz ferz2 .d C O a s u ~ s c a r . z ~ a l mounc of
e a r t h - n o v ~ n q equipment h e l d on l e a s e , :rt x h i c n ne c l a i x e d a n
equ:ty of $ 1 3 3 , 5 0 0 . 0 0 .
A s t o t h e s e ~ t e m s che c r u s t e e commented a s f o l l o w s

-3 -

(2) ~ l a n t and zqulomenc

A clearlng sale was held c;n 21 Zune 1 9 8 5 an6
real~sed $43,777.00 nowever 1 0 c all plane was sold and e2e

clearlnq sale vould nave reailsed less chan che value of tne

equipment as par:  of a c o ~ n g csncern. -1.ccsrd:nql.r z.-

trustee accepted, for jresenc pur?oses, che bankrupt's

-raluatlon of $200,000.00

(b) %use - 10 Henderson Screet, Ouven The trustee commented chac propercy .ialues ln Ouyen

have fluctuated greatly In recent years. Apparenciy cks bankrupt pali $80,000.00 for lc i x June 1984; :c was valued by tne ANZ Sank ac $70,000.00 in October 1 9 8 4 ; and 1c iras sold in July 1988 f c r $47,500.00. 3ecause of eh? diiflculcy Ln fixing any more accurate esclmace, che cruscoe

accepted the bankrupt's valuat~on of $75,000 00.
(S 3ouse - 83 Scoct Screet, Ouven
Sy an agreement under S 86 of che Famllv Law Act,

made in November 1984, this property passed co the bankrupt's

il~fe, alchouqh the ban~rupc remained l~anle for carta~r:

mortgage payments. The propercy -<as -ralued ac 550,000.00 : z

che Family Courc agreement but, havrng jassed cs che wife, i r

- ,

should noc have neen lnclueed es any ?arc or cna oankrupc's

assecs.

(d)

?arm at Ouyen ourchased under term concract Xere che trustee commented,

"-As already advlsed no formal valuac~ons are

d.1~11dble. The ~ E I I ~ L U P ~ ~ u ~ c h a s s d che pcopercles on 1 11.1984 and my rnvesc:gac~ons reveal :he propercias xere purchased 'ac che very cos of che marXecJ, and c there has

been a consrderable deprsss~on :n che narret
s~nce. Cercalnly all accsmpts by the ~ a n ~ r u g c - - .
CO sell propercy during 1985 a , and I
nare f~rsed the opinion siqce ban.crcpccy, chat
r cannoc :eal:se a?.y sqdlcy. Accorzilr~~ly 1
have valued cne propercy ac cosc."

The amount alloued on t h ~ s basrs was $330,000.00 However the bankrupc made no payner?: on chrs properry afcer paylac a deposlc cf 533,009 rn November 1984. The vendors rescinded the contract ~n December 1985.

In che rssulc the bankrupt's assaks, ilhich h2

valued at $815,000.00, were accepted by the cruscee as hav:ng
a valuation of noc more cnan $605,000.00

Turn:ng'then to che question of i+abil~ties, under

-

the headlng of 'Varrdfis Cred~tors' che crustee commented as

"I refer to :he llsc of czedltors supplisd herewith. You ~ 1 1 1 note chat the f~gure I have given 1s certain. There is anocher S90,692 snown as elcher 1984/55, 1985, or

quantify che anounc of creditors dus as ac unldencrfied, and ~n addrtion I cannot
10.5.1985 and pard prior eo i8.2.1986, however I noce chat cred~cors cocallrng $105,738 rere paid :n the Sour monzhs zfter 10.4.1985 a2d I suspect a large proporc~on of this amounc relaced zo che per~od prlor to 10.4.1985, and quite possibly many paymencs after cne period - or :our nonchs also relace to e perlod prlor."

The bankrupt conceded 'varlous crsdrtors' rn che sum of $60,000.00, but che trustee's cotal for tnem wis $215,177.

-
- 1 -

i n a d d l e i o n co t h e s e , i h e r e x e r o t h r e e s p e c i f i s d creditors
l ~ s c e d by che bankrupc , c o t a l l r n g $81 ,000 , h which t h e
- . t e e had no s e r i o u s d r s a g r e e m n t . Bzc oile c r e d l e o r , V.? &
?ID :.!orrrsh ( r e 'Wymlot F a r m s ' ) was a c c e p c e d by che t r u s c e e a s
b e i n g oved 5309,375 r a c h e r t h a n S295,000 .
I n a d d l t ~ o n , che c r u s c e e s a l 5 c h a c che b a n k r u p t -das
l ~ a b l e f o r cne f i r s c moresage l o a n on =he S e n d o r s o n S c r a e t
p r o p e r t y . He was a b l e i o c a l c u l a c c che d e b i a s a c 1 0 A p r i l

1985   a s $10 ,000 .00 .

..

Eowever i n 2 malor d : f f e r enc= becireen t h e t r u s t e e
and t h e bankrupc on :he 11sc of c r e d l c o r s was t h a t , wnereas
t h e bankrupc had cla l rned a n e o u i t y o f $133 ,500 i n v a r i o u s
i t e m s of equipment h e l d on h ~ r e p u r c h a s e concrac:s a n d Lease
agreements, t h e c r u s t e e accepted t h a i c h c z e ;uzs a d e ? r c i e n c y
unde r c h i s kieadlng, owed by t n e d e b c o r , o f $ 9 6 , 6 5 8 .
A c c o r d l q g l y , che t o c a l l ~ a o i l r i i e s a c c e p t e d by che
trustee x e r e $713,454 a s a g a l n s c che b a n k r u p c ' s a d m ~ s s l o n o f
l ~ a b l l l c l e s t o c a l l l n g $302 ,500 , a f t e r a l l o w ~ n g f o r h l s
a l l e g e d e q u l t y l n che hire p u r c h a s e ecu lpmenc .
I n t h e r e s u l t , che t r u s c c e b e l ~ e v e d c h a t che
d e f l c z e n c y shown by t h e s e f i g u r e s amounced r o 5108 ,484 , a c

- -

:he v e r y l e a s c , whereas che b a n k r u p c r s a = r l d a v i c of means had
shown $542,500 a s che s u r p l u s o f a s s e c s o v e r l l a b l l r t l e s .
H I S l a t e r statement o f a f f a ~ r s showed chac a t i h e d a c e of
b a n k r u p t c y , 18 F e b r u a r y 1986 , t h e r e was a d e f ~ c i e n c y o f
$437 ,176 - a t u r n a r o u n d o r :use u n d e r 5 1 x ~ l L ~ o n i t e n
months , d u r i n g x h l c h cime he had noc Seen c r a d i n g .
~t would be zempclng t o c h ~ n k t h a i eh2 bankrupc
mighc have mln:mlzed n:s ? robloms i n A p r l i 1985 i n o r d e r t o

- -

s t a v e o z r ban ' t rupzcy , and ~ h e n c o n c e a l e d some a s s e t s on 1985
when t h e blow had f a l l e n 3uz eh2 c r u s c e e ' s b e s t e s c l x a c e of
- ,he l : ke ly final deficiency :n c:?? b a n ' t r u p c ' s e s c a i e i s
becueen $520.000 and $670 ,000 . The re seems t o o r no room f o r
n i d d e n a s s e c s eo a s s l s c che r e s p o n a e n c s ' c a s e .
However, t h e Courc cannoc a c e upon t h e c r u s c e e ' s
b e l i e f t h a t t h e b a n k r u p t .&as i n s o l . ~ e n c on 4 ? . p r l l 1985 . I t
must dece rmlne eh2 i laccar f o r i t s e l f , on t h e b a l a n c e of
p r o b a b i l i c i e s , ba sed on s u c h f a c z s a s c a n be f o u n d .
Thera a r e a number o f f a c z o r s d h l c h p o l n t i n ia . four
of i n s o l v e n c y . The quesc1on i s whe the r t h e y a r o s u f f i c : e n c l y
p e r s u a s i v e t o s a c l s f y t h e onus 3f p r o o f on t h e e r u s t e e . The

.

r e l e v a n t f a c t o r s a r e :
( l ) B e f o r e 4 A p r i l 1985 che b a n k r u p t had l n c u r r e d
a nuinber of u n p a i d d e b t s which i re re a c l e a s e 3 monchs o l d -
l n c u r r e d i n 1984 . These c o c a l l e d a c l 2 a s t S186,814 and t h e r e
was a f u r t h e r d e b c o f S20 ,000 d a t ~ n g f r o q 2ar .uar~f 1985.
These d e b c s were owed t o 25 different creditors.
( 2 ) Xhen che c l e a r l n g s a l e o f t h e o a n k r u p c ' s p l a n e
and equipment iras h e i d on 2 1 J u n e 1985 , some $15 ,000 o f che
p r o c e e d s had c 3 be p a l d i x m e d l a t e l y co t h e V i c t o r i a n P o l i c e
-
i n s a c l s f a c t i o n o f o u c s c a n d i n g S h e r i f f ' s o r d e r s . L E is
r e a s o n a b l e =o assume chac c h e s e o r d e r s r e l z c e d co d e b c s
~ n c u r r e d - ~ e 1 1 b e f o r e J . p r ~ 1 1985 , : ~ h r c h c o u l d nnc be s a c ~ s f r e d
unt.1 che clearing s a i e had been h e l d . ?he same c a n be s a ~ d
o f che amount o f $21 ,500 paid co a n o ~ h e r c r e a ~ c o r alter che
s a l e p u r s u a n c =o a r e s c r z l n r n g o r d e r
( 3 ) The d e b i i ihrcn l a d co che nak l -g of a
s e q u e s t r a c l o n o r d e r 2 g a r n s r che o .=nkrupt x a s an amoLnc o f

$ 1 judgment was e n t e r e d i n April

9

1

x h i c h

had

been

owlng

s l n c e 1983 and

f a r x h i c h

1984. T h i s amoun: x a s l i ?c luded
r n t h e sum of $186 ,184 r e f e r r e d CO l n p a r a g r a g h ( 1 ) above .
( 4 ) Dehc c o l l e c t ~ n g r e c o r d s o f Dun and 3 ~ 2 d s ~ r 2 e t
showed i h a c ~ u d g m e n i s had been e n c e r o d agaLnsc t h e ~ a n k r u p t
r n f a v o u r o f v a r l o u s c r e d l c o r s f o r che f o l l o v l n g anoun:s a t
r e l e v a n t t l m e s :
3 J 'anuary 1985 $ 1 , 7 1 3
5 Tebrua ry 1985 S S , 4 9 3
1 2 A p r i l 1935 . $3,5CO
1 0 flay 1985 513 ,332
28 Play 1985 $18 ,368
nose o f t h e s e amounts a r e a l s o : n c l u d e i i n =he
c o t a l o f $185 ,814 I n p a r a g r a p h (1) above .
( 5 ) Dur lng cne l e r l o d from 1 Zanuary 1 9 8 5 co 12
A p r ~ l 1985 che ANZ 3ank s e e q s t o have c i ~ s n c n o u r e c no l e s s
t h a n 35 cheques p r e s e n t e d oy t h e bankrupt.
( 5 ) O n 11 oecenbec 1984 , cne b a n k r s p c e x e c u t e d a
s t o c k mor tgage o v e r 1057 s h e e p and 56 c a c c l e d h l c n were on
t h e ' w y n l e t Farm' p r o p e r c y whlch he was p u r c z a s l n g .

.

The o n l y c a u n t e r v a r l i n g e v r d e n c s s u g g e s t i n g i h a c
t h e Sankrupc migh t hzve 5ccn z c l v e n t a c cna r s l s . r anc tine v a s
a s f o l l o w s :
( a ) Ea l e a s e d a new 1985 n e r c s d s s Be22 . ~ o r i : ?
591 ,157 from Custom C r e d r i B o l d i n q s Lcd o n 2L ? e b r d a r y i 9 8 5
( 5 ) s e Sonaced 5 2 7 , 0 0 0 r o a hear: r r a n s p l a n c r r u s c
and a t r a n s p l a n c r e c i p r e r c on 20 December 1984 .
A:zhough c h e s e paymeccs c o u l d be s a g g o s t r v e o f a
b e l i e f by che bankrupc i n h ~ s own s o l v e n c y , cney c o u l d a l s o
be s e e n i n a n o t h e r l i g h t - che f i r s t a s n e r e i r r e s p o n s i b i l i t y
and t h e second a s r e c k l e s s g e n e r o s l z y .
a a v l n g c o n s i d e r e d a l l t h i s m a c e r ~ a l , I f i n d t h a c
che t r u s c e e h a s nade ouc h i s c a s e The re r s c o g e n t e v ~ d e n c e
t o s u g g e s t c h a t che b a n k r u p t c o u l d noc s a y h i s d e b c s a s cney
f e l l due. 13 Apri ' l 1985. i c i s c e r t a i n c h a t he was noc p a y i n g
them, even i n t h e f a c e of c o u r z o r d e r s , and 5:s cheques -.ere

- -

r e g u l a r l y d i s h o n o u r e d .
I have taken i n c o a c c o u n t h r s ocha: a s s e t s cnac
might havs been r e a l i 3 e d a c a r ime , a s I musi do ( s e e
S a n d e l l V ? o r c e r ( 1 9 6 6 ) 115 C L 3 6 6 6 a c 5 7 0 - 7 2 ) . 5owever I am
satisfied, on che b a l a n c e o f p r o b a b i l i t i e s , t h a z c i e s e a s s e c s
were n o i s u f f ~ c i e n t , by a c o n s i d e r s b l e 'xarg:?, i o pay h r s
d e b c s o n che r e l e v a n c d a c e .

L

h c c o r d i n g l y I s h a l l make t h e z r d e r sough: i n ~ n e

app1ica t :on .

-LL-

:iowcvcr I csk-. :hc ; . ~ = w =hzc che respondents 6.6
n o t benave u n r e a s o n a b l y , r n a l l c ~ c c u m s ~ a n c e s , :n r e s l s c ~ n g
ch2 i r u s c e e ' s c l a l ? ; and s o I 3 r o p o s e zo o r d s r chac che

. -

r e s p o n d e n t s a y :he c r u s z e e o n l y one ha:: o f n:s c o s c s o f che
application.
I c e r c l f y t h a t t h l s and i h e
10 p r e c e d r n g p a g e s a r e a t r u e
and a c c u r a t e copy of he Reasons
f o r Judgmeni here12 o f
The Ban Mr C u s c l c e Roodward

A s s o c l a t e

S o l i c i t o r f o r t h e App l rcanc :
S o l ~ c ~ c o r f o r che X e s p o n d e n ~ s :
Date o f h e a r l n g :  17 November 1989
Details
AGLC
Re Mellington, M.W. [1990] FCA 85
Case
[1990] FCA 85
Decision Date

CaseChat Overview and Summary

The case of Re Mellington, M.W. was an application by David Henry Scott, as trustee of the bankrupt estate of Michael Wayne Mellington, to the Federal Court of Australia. The trustee sought a declaration that a payment of $6,866.63, made by the bankrupt on or about April 4, 1985, to the respondents be declared void as a preference under Section 122 of the Bankruptcy Act 1966. The central issue for the court was whether the bankrupt was insolvent on the date of the payment. The respondents contested the application, asserting that the bankrupt was not insolvent on April 4, 1985. The court considered the evidence provided by the trustee, which included an affidavit stating that as of April 10, 1985, the bankrupt had a deficiency of assets against liabilities of no less than $108,480. The trustee also provided a detailed list of the bankrupt's assets and liabilities, which, when evaluated, indicated a significant deficiency. Despite the bankrupt's assertion of solvency, the court found that the evidence supported the trustee's claim that the bankrupt was, in fact, insolvent on April 4, 1985. The court ordered that the respondents pay one half of the trustee's costs of the application and that they not behave unreasonably in resisting the trustee's claim.

Orders

Orders of the court

Full text does not contain this section.

Background

Background to the litigation

Full text does not contain this section.

Evidence

Evidence Before The Court

Full text does not contain this section.

Decision

Reasons for decision

Full text does not contain this section.

Ratio Decidendi

Legal Principle Established

Full text does not contain this section.